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quinta-feira, 6 de abril de 2017

PF prende presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos



Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira (6) o presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes, durante a operação contra esquema de desvios de recursos públicos repassados ao órgão.

Procurado, o advogado de Coaracy Nunes, Marcelo Franklin, pediu para ligar mais tarde.

Além de Coaracy, três pessoas foram presas no Rio de Janeiro, quatro foram conduzidas coercitivamente em São Paulo na operação batizada de Águas Claras. Outros 16 mandados de busca e apreensão também foram cumpridos. Todas as medidas foram expedidas pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
Segundo a PF, os investigados responderão pelos crimes de peculato, associação criminosa e fraude a Lei de Licitações.

Denúnicas de atletas e ex-atletas motivaram a operação que é parceria entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, com a participação da Controladoria-Geral da União,

As investigações apuram o destino de cerca de R$ 40 milhões repassados à CBDA. "Há indícios de um esquema de desvios de recursos públicos captados por meio de convênios e leis de fomento ao esporte, sem a devida aplicação - conforme previsto em lei e nos contratos assinados. Segundo o inquérito policial, ao invés dos valores recebidos serem aplicados corretamente (em incentivos aos esportes aquáticos e na viabilização de práticas esportivas aquáticas), os recursos eram mal geridos ou desviados para proveito pessoal dos investigados", de acordo com nota da PF.

Apesar de se tratar de entidade privada, uma confederação desportiva recebe recursos públicos federais por meio de convênios com o Ministério do Esporte, de recursos provenientes da Lei de Incentivo ao Esporte, da Lei Agnelo Piva. No caso investigado, também recebe patrocínio dos Correios - que também é uma empresa pública. Assim, a entidade está submetida à Lei de Licitações e seus agentes são considerados funcionários públicos para efeitos penais, conforme o Código Penal (artigo 327).


Prefeitura de Ibicaraí capacita enfermeiros e técnicos para tratamento da sífilis


ASCOM Ibicaraí Fotos André Luiz Evangelista

Na manhã da última quarta-feira, dia 05, aconteceu na Câmara de Vereadores, o curso de capacitação em manejo de sífilis, ministrado pela enfermeira apoiadora da Atenção Básica, Ana Graziela Matos. O curso foi oferecido para enfermeiros e técnicos da Atenção básica de Saúde.

De acordo com a coordenadora da Atenção Básica, Thayanne Moreira, a capacitação aconteceu com o intuito de aderir à portaria 3161/2011 do Ministério da Saúde, que indica o tratamento da doença na Atenção Básica, reduzindo a demanda para o hospital. “A portaria também respalda o enfermeiro a realizar o tratamento de combate à sífilis em gestantes, diminuindo assim a transmissão vertical da mãe para filho”, explicou a coordenadora.

Ainda de acordo com Thayanne, em 2016 foram detectados treze casos em gestantes do município, por isso a consulta de Pré Natal é fundamental para detectar as gestantes. Em Ibicaraí já é disponível o teste rápido para detecção precoce.

“A capacitação marca o início do projeto da Atenção Básica em instituir protocolos de conduta para todos os programas, garantindo uma saúde padronizada, atualizada e oferecendo um serviço de qualidade a todos os usuários. O prefeito Lula Brandão e o secretário Givanilson Francisco (Van) pediram que fossem promovidos diversos cursos para os profissionais da saúde, a fim de melhorar ainda mais o atendimento e capacitar os profissionais”, finalizou a coordenadora. 

terça-feira, 4 de abril de 2017

Limite diário de pagamento era de R$ 500 mil, diz ex-Odebrecht

Responsável por revelar às autoridades o "setor de propinas” da Odebrecht, a ex-secretaria da empreiteira Maria Lucia Tavares afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o valor máximo de pagamentos do departamento por dia era de até R$ 500 mil.

A afirmação foi dada em depoimento na ação que apura suposto abuso de poder político e econômico cometido pela chapa Dilma-Temer. O julgamento começa nesta terça-feira (4).

Maria Lúcia deu informações ao processo porque trabalhou no setor de operação estruturadas da Odebrecht por 11 anos e fez delação premiada. A secretária só cuidava dos pagamentos nacionais.

Segundo o Blog apurou, ao ser perguntada qual era o limite de pagamento diário, ela explicou que “só até 500 mil” e que o valor máximo era de meio milhão “por segurança”.


Maria Lúcia explicou também que os pagamentos variavam para cada codinome criado pela Odebrecht , inclusive para políticos. Podiam ser de R$ 100 mil e R$ 50 mil, a depender da programac?a?o. A maioria sempre em reais, contou ela, com exceção de alguns pedidos para que fossem convertidos em dólar.

Cantor Victor é indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais



O cantor Victor, da dupla Victor & Léo, foi indiciado por agressão, de acordo com a Polícia Civil de Minas. A conclusão do inquérito foi divulgada nesta terça-feira (4). Poliana Bagatini Chaves, que tem 29 anos e está grávida, prestou queixa contra o marido, de 41 anos, no dia 24 de fevereiro. Em depoimento, o cantor negou ter agredido a mulher.

"A Polícia Civil, diante das provas coletadas, concluiu pelo indiciamento de Vitor Chaves pela contravenção penal prevista no artigo 21, do Decreto Lei 3.688, vias de fato, conforme demonstrado no laudo pericial das imagens das câmeras de segurança do prédio e pelo depoimento da vítima", afirmou em nota oficial.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do cantor e aguarda retorno. O empresário dele não foi localizado nesta terça-feira (4). O advogado dele, Felipe Martins, disse que ainda não teve acesso à conclusão da investigação e que, por enquanto, não vai se posicionar.

A investigação foi conduzida pela delegada Danúbia Quadros, chefe da Divisão Especializada no Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (Demid) de Belo Horizonte. Ela aguardava perícia das imagens do circuito de segurança do prédio do casal para concluir o inquérito. A polícia não deu detalhes sobre o laudo.

Parte dos fatos teria ocorrido no elevador do prédio. "Segundo a versão da vítima, ele [cantor] empurrou a mesma ao chão e desferiu alguns chutes no elevador”, informou a delegada durante a investigação.

Em 13 de março, a delegada divulgou que o exame de corpo de delito de Poliana foi negativo para lesão corporal, isto é, não havia comprovação de lesões aparentes. Contudo, este resultado não descartava a possibilidade de agressão sem deixar marcas.

Na data, Danúbia afirmou também que, de acordo com as declarações prestadas por Victor em depoimento um dia antes, houve um desentendimento familiar com a mulher, causado pelo fato de ele ter levado a filha para o apartamento da mãe dele, que fica no mesmo prédio. Conforme a delegada, o artista disse que a mulher teria ficado muito nervosa com a situação.

“Segundo o investigado, para contê-la pelo fato de ele estar muito preocupado de ela sair naquele estado e levar a bebezinha de um ano e um mês, ele teve que contê-la para evitar um prejuízo maior para a filhinha. Segundo ele, ele não agrediu a vítima. Segundo ele, ele não chutou a perna da vítima, não empurrou a vítima ao chão”, contou a delegada sobre o depoimento prestado em 12 de março.

Ainda conforme a delegada, no dia 24 de fevereiro, Poliana procurou uma delegacia. Entretanto, ela não aguardou o atendimento, alegando que estava com pressão baixa. Segundo a delegada, Poliana retornou no dia seguinte para prestar declarações e também apontou o fato de o marido ter levado a filha na casa da sogra como a causa do desentendimento. A polícia continuou investigando o caso, porque, segundo a Lei Maria da Penha, registros de agressão independem de representação para serem apurados.

Contravenção penal

O advogado Adilson Rocha, doutor em criminologia, disse ao G1 que contravenção penal não é considerada crime e que tem função preventiva – ao contrário do crime que tem função repressiva. Ainda de acordo com Rocha, a contravenção penal tem potencial ofensivo, como bate-boca, empurrão e tapa no rosto, por exemplo, mas que é um tipo de agressão que não deixa lesões, marcas corporais, porque é inferior à lesão corporal.

O advogado disse que, normalmente, nesses casos faz-se apenas um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e a pena costuma ser a prestação de serviço à comunidade ou o pagamento de cestas básicas. O especialista explicou que a condenação à prisão é muito rara e que a pena prevista para esses casos é de 15 dias a três meses de reclusão.

Entenda o caso

No dia 24 de fevereiro, Poliana Bagatini Chaves foi a uma delegacia, em Belo Horizonte, e fez uma queixa contra o marido Victor Chaves, de 41 anos. De acordo com o boletim de ocorrência, Poliana disse que foi agredida por Victor por motivos fúteis no prédio do casal, que foi jogada no chão e recebeu vários chutes. Afirmou que, depois das agressões, foi impedida de sair do local por um segurança e pela cunhada.

No mesmo dia, a mãe de Victor também prestou queixa na polícia e deu outra versão. No segundo boletim de ocorrência, ela disse que Poliana foi ao apartamento dela transtornada e de forma agressiva fez ameaças e quebrou vários objetos.

No dia, Marisa Chaves afirmou aos policiais que a irmã do cantor tentou acalmar Poliana e que Victor segurou o braço da mulher, pedindo que se acalmasse. Marisa afirmou que a nora se atirou no chão chorando e se debatendo.

Dois dias depois, Poliana Bagatini publicou uma carta em um perfil de rede social em que afirmou que em momento algum considerou que tivesse ocorrido qualquer crime, principalmente, praticado por Victor.

Em uma entrevista exclusiva à TV Globo, o cantor negou a agressão. A repórter Aline Aguiar perguntou ao artista se houve agressão. Victor respondeu: “Absolutamente. Eu nunca agredi ninguém na minha vida e muito menos a minha mulher, grávida do João”, disse à época.


Mesmo depois de a mulher de Victor negar a agressão, a polícia continuou investigando o caso. Victor, que era jurado no The Voice Kids, da TV Globo, pediu para se afastar do programa. Na edição do dia 26 de fevereiro, o apresentador André Marques leu um comunicado que dizia que a Globo repudia toda e qualquer forma de violência e acredita que essa acusação precisa ser apurada com rigor garantindo o direito de defesa na busca da verdade.

segunda-feira, 3 de abril de 2017

Prefeitura de Ibicaraí e SETAF emitem DAP para agricultores rurais



 ASCOM Ibicaraí Fotos Arnold Coelho
A prefeitura de Ibicaraí, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, em parceria com o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar - SETAF, realizou na sexta-feira, dia 31, a emissão gratuita da DAP - Declaração de Aptidão ao PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
A ação, que teve início às 9 horas, no prédio da Câmara de Vereadores, precisou ser transferida para o calçadão Dagmar Pinto, no centro de Ibicaraí, por questões técnicas. Durante todo o dia, a equipe da Agricultura local e os Técnicos de Desenvolvimento Rural da Bahiater-SETAF de Itabuna, Elton Santos Borges e Francisco Augusto Dias Ramos, fizeram a emissão de dezenas de DAF para pequenos agricultores da zona rural de Ibicaraí.
O DAP é gratuito e pode ser obtido pelo agricultor familiar (pessoa física), associações, cooperativas e agroindústrias (pessoa jurídica), e pode ser adquirida em entidades ou órgãos públicos autorizados pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - SEAD.
Segundo a secretária municipal de Agricultura, Telma Elísia, os diretores municipais de Agricultura e Meio Ambiente, Jessé Matos e Cochise Assis, foram pessoalmente nas regiões rurais convidar os donos de terra. "O prefeito pediu todo o empenho possível para regularizar a vida desses pequenos agricultores. Estamos fazendo o possível para atender a todos. É um trabalho árduo e de formiguinha. Estamos reconquistando a confiança do homem do campo com ações verdadeiras e positivas", disse Telma.

Ibicaraí recebe Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia



ASCOM Ibicaraí Fotos Arnold Coelho 

Na última quinta-feira, dia 30, o prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão, acompanhado do Major PM Wesley Bomfim Siqueira, Comandante da 63ª Companhia Independente da Polícia Militar – CIPM, recebeu o Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel PM-BA Anselmo Brandão. A visita foi para uma vistoria no prédio da 63ª CIPM. 

Durante a visita o Coronel Anselmo Brandão e o prefeito Lula Brandão plantaram duas árvores em frente à sede da 63ª CIPM. Em seguida, foi feito uma visita ao imóvel próximo à Companhia de Polícia, que será a base das Equipes Especializadas no município. No local irá funcionar a Companhia de Ações Especiais da Região Cacaueira – CAERC; a Companhia Independente de Policiamento Especializado – CIPE Cacaueira; a Equipe de Rondas Especiais, Rondesp-Sul e a TOR, que em breve estarão atuando em Ibicaraí.

De acordo com Brandão, a vinda das equipes especializadas para o município é uma vitória. "Nessa semana já conseguimos um veículo para ajudar no trabalho ostensivo. A visita do Comandante Geral da PM-BA Anselmo Brandão é um indício de um novo tempo na segurança pública do nosso município", disse Brandão.

A visita do Comandante fez parte do projeto 'O Comandante Vai Até Você', onde o Comandante vai até as cidades e ouve as demandas da PM no intuito de melhorar a relação da Polícia Militar com a comunidade. 

sábado, 1 de abril de 2017

Prefeitura de Ibicaraí promove encontro de formação de professores da rede municipal


ASCOM Ibicaraí Fotos Ailton Scher 

A Prefeitura de Ibicaraí, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, promoveu na noite da última quarta-feira, dia 29, no Colégio Eduardo Spínola, o Encontro de Formação de Professores da rede municipal de ensino. O evento teve como objetivo o acompanhamento dos professores e a implantação da sala Multifuncional, para alunos com necessidades especiais, no Colégio Estadual Ana Nery, em parceria com o estado.

A formação abrangeu os professores da Educação Infantil, Pré-escola e creches, professores do pacto PNAIC do 1º ao 5º ano, Educação de Jovens e Adultos (EJA), professores de Educação Física e professores do ensino fundamental II, do 6º ao 9º ano.

A vice-prefeita e Secretária de Educação, Adriana Assis, disse acreditar e confiar em todos os professores da rede municipal, cobrando um esforço ainda maior de todos eles, em prol de um melhor desempenho por parte dos alunos. “Vamos caminhar sempre de mãos dadas, com mais amor e sempre com a intenção de acertar. Erros sempre existirão, mas serão corrigidos e não impedirão a nossa vitória”, acrescentou Adriana.

A primeira dama e Secretária de Assistência Social, Alesandra Brandão, fez uso da palavra e parabenizou a todos os professores, desejando boa sorte nessa nova empreitada. Já o prefeito Lula Brandão, agradeceu aos professores e diretores, dizendo estar satisfeito pela dedicação e profissionalismo de todos.

Ibicaraí — Começa pavimentação asfáltica no trecho que liga a sede ao distrito da Saloméia

  Por André Luiz Evangelista Jornalista MTB 0006515/BA Uma importante obra de infraestrutura começou a sair do papel e já está transforman...