A queda de braço entre Congresso e STF

 

FONTE The News  Quem tem a caneta mais pesada? Brasília vive um embate que deixou de ser pontual para virar disputa de poder. De um lado, o STF. Do outro, o Congresso.

O estopim desse conflito se deu após a liminar de Gilmar Mendes sobre impeachment dos ministros do Supremo, que limitaria os pedidos à PGR e aumentaria o apoio necessário no Senado de 1/2 para 2/3 do plenário.

A decisão foi vista no Congresso como uma afronta ao Legislativo e uma manobra para se proteger de futuros pedidos, ainda mais com uma eleição batendo à porta em 2026.

Mas a reação não demorou muito para vir…

Nas últimas horas, o Congresso avançou em pautas que contrariam decisões anteriores do STF:

Marco temporal das terras indígenas, aprovado mesmo após o Supremo derrubar a tese em 2023; PL da Dosimetria, que permite reduzir as penas de Bolsonaro e demais réus do 8/1, estabelecidas justamente pelo Supremo. Se você está se perguntando… Na lógica dos Três Poderes, o Congresso cria ou altera as leis (Legislativo), enquanto o Supremo julga e interpreta casos reais com base nelas (Judiciário). É no meio-campo entre essas duas coisas que surgem as polêmicas sobre qual dos dois poderes deve prevalecer. Tanto que, ontem, por exemplo, o STF voltou a debater o próprio marco temporal, em julgamento que pode contrariar a decisão do Senado desta terça-feira. Enquanto isso, senadores discutem retaliações mais profundas: tempo de mandato para ministros, sabatina periódica, ampliação de 11 para 15 cadeiras no STF e uma nova lei do impeachment com prazos e critérios mais duros. Tentando evitar uma escalada dessa briga, Gilmar Mendes deve voltar atrás e suspender parte da própria decisão sobre blindar os ministros de impeachment, de olho em negociar uma versão alternativa. Ainda vai dar o que falar…