Quem escreve as leis que te governam?

 

FONTE The News  Nos bastidores de Brasília, nem toda proposta de lei nasce da cabeça de um deputado ou senador. Muitas vezes, o primeiro rascunho vem de fora do Congresso.

Um levantamento analisou 345 mil documentos do Congresso e descobriu que pelo menos 2 mil propostas desde 2019 — entre projetos, emendas e requerimentos — foram escritas por lobistas, sem qualquer menção à origem.

Em outras palavras, isso significa que alguns textos de lei redigidos por empresas e entidades privadas chegam ao plenário com a assinatura de deputados e senadores. Eis alguns exemplos:

Uma emenda que reduziu impostos das apostas esportivas foi escrita por uma advogada ligada ao setor; Outra, que zerava tributos sobre remédios, partiu de um funcionário do sindicato da indústria farmacêutica; Até o fim de um programa de alimentação saudável nas escolas foi proposto com base em um texto elaborado pela associação das grandes fabricantes de alimentos. No Brasil, o lobby é uma atividade legalizada, mas sem regulamentação clara. Diferente do que acontece, por exemplo, nos EUA, onde a atuação é regulada e transparente — ficando claro quem está tentando influenciar o quê. Esse levantamento mostrou pela primeira vez em larga escala os rastros digitais deixados pela participação ativa de lobistas em Brasília. No fim, ele revelou que muitas das leis são literalmente escritas por grandes empresas e sindicatos, só recebendo um carimbo com o CPF de algum parlamentar — que esperamos que pelo menos tenha lido o texto.