Por Arnold Coelho
A Civilização Moderna é um conceito da antropologia e história que mostra o avanço da sociedade humana e a implantação dessa sociedade em locais fixos, constituindo cidades. As palavras CIDADE e CIDADÃO, derivadas do latim CIVITAS e CIVILE ou CIVIL, formam esse conjunto entre homem e edificação de forma ordenada, ou desordenada. Hoje, nosso Brasil tem 5.570 e nossa Bahia tem 417 cidades que só funcionam graças aos inúmeros impostos pagos pelo povo. Quero deixar claro que esse primeiro parágrafo cheio de palavras bonitas eu fiz com a ajuda da internet e o Google (rs).
O crescimento pouco ordenado - e na maioria das vezes desordenado - das 5.570 cidades (ou municípios) brasileiros e das 470 cidades baianas é basicamente por falta de um Plano Diretor Urbano (PDU), mesmo sendo lei que todo município acima de 20 mil habitantes tenha o seu PDU, quem chega para gerir o município por 4 ou 8 anos não procura o PDU, e quando procura não segue o plano para não causar as famosas ‘medidas impopulares’. Acho também que o PDU precisa ser melhorado sempre, pois tudo evolui. Claro que toda mudança tem que ser feita dentro da lei.
Todos nós sabemos que mesmo existindo pouca ou quase nenhuma organização e planejamento as cidades precisam de uma infinidade de impostos para que a estrutura funcione minimamente bem, afinal de contas o cidadão precisa de vários serviços básicos e essenciais oferecidos pela União, Estados e Municípios e esses serviços só funcionam graças aos impostos que pagamos. É fato que mandamos um bolo e eles nos devolvem uma pequena fatia. Os nossos gestores precisam fazer valer as famosas caravanas dos prefeitos até Brasília e exigir uma fatia maior para os municípios.
Entre os muitos impostos - existentes e camuflados - existe o que nos bate à porta anualmente em forma de carnê, o famoso Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Eu, como designer gráfico há mais de 30 anos, faço anualmente campanhas publicitárias para convencer o povo que é necessário pagar o IPTU. Sei que não é tarefa fácil para qualquer administração convencer o cidadão a pagar mais um imposto e não vê o seu retorno, e por isso pensei em escrever esse texto com a minha humilde opinião sobre o IPTU e como ele precisa ser usado. Volto a dizer que é o que penso, minha verdade não é absoluta.
O IPTU em nossa cidade é solução que termina virando problema, pois boa parte dos terrenos onde estão edificadas as casas e os prédios de Ibicaraí são particulares e funcionam no sistema de aforamento. O bairro onde moro é um exemplo, eu pago anualmente R$ 135,00 de aforamento e paralelo eu também recebo o IPTU do mesmo terreno.
Por que o IPTU termina virando problema? Quando a gestão faz uma campanha de IPTU, ela precisa criar uma estimativa de arrecadação e colocar no seu orçamento anual. A cada ano a meta não é batida e se a estimativa for de 500 mil e a arrecadação de 100 mil, os 400 mil não arrecadados viram dívida ativa para o município. Por isso a solução termina virando problema futuro.
Fiz um texto outro dia cobrando um grande cadastro imobiliário e sei que isso irá onerar o IPTU para todos. Sei que é uma ‘medida impopular’ e mesmo sabendo que irei pagar mais eu sou plenamente favorável ao novo cadastro imobiliário e um possível aumento do imposto. Quero deixar claro que concordo com o pagamento do imposto com algumas ressalvas:
- Acho que o IPTU precisa ser um imposto que obrigatoriamente volte para o cidadão em forma de ações para a comunidade, como aquelas obras de pequeno porte onde a gestão faz com recursos próprios. Iria ajudar muita a Infraestrutura, secretaria que não tem dotação orçamentária;
- Sou favorável à cobrança do imposto e de uma lei que obrigue o gestor a gastar pelo menos 80% do arrecadado com obras para a comunidade e os 20% restante seria destinado para a secretaria municipal de Infraestrutura, para manutenção dessas obras e equipamentos;
- Outro ponto que acho importante é que o IPTU seja setorial, onde a gestão tenha um controle de quem paga e o recurso volte para a comunidade no mesmo ano, de preferência após os três primeiros meses de arrecadação, pois a gestão iria saber quanto cada setor da cidade pagou e pelo menos 80% do valor arrecadado voltaria ainda no ano em curso para a localidade em forma de obras.
Vamos supor que o bairro Delfino Guedes (Mutirão) pagou 20 mil reais de IPTU, 16 mil voltaria para o bairro em forma de saneamento básico, calçamento de uma determinada rua, iluminação, entre outras coisas e a gestão informaria maciçamente que aquela obra estava sendo feita com o valor do IPTU pago pela aquela comunidade.
Acredito que a grande maioria iria aprovar a ação e no ano seguinte pagaria o imposto sem reclamar tanto. Digo sempre que o povo não reclama da quantidade de impostos pagos, e sim, do mau uso e do destino do dinheiro desses impostos.
Volto a dizer que não sou dono da verdade, mas, como cidadão e pagador de impostos, eu posso sonhar e opinar como esses impostos podem ser usados em benefício da cidade onde moro.
Arnold Coelho
Cidadão e pagador de impostos
Nenhum comentário:
Postar um comentário