Texto e fotos: Ascom Floresta Azul | Base Amurc
A queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), vem deixando as prefeituras dos pequenos municípios em dificuldades, a ponto de algumas delas paralisarem obras e até dispensar prestadores de serviço. De acordo com o estudo da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, o valor de repasse está menor em 13,85% se comparado com o 1º decêndio de setembro deste ano. Enquanto não acontece o incremento de 1% no repasse do FPM, requerido durante a Mobilização Permanente nos dias 7 e 8 em Brasília, as pequenas cidades terão que rever os seus planejamentos e suas receitas, diminuindo ainda mais os gastos para não comprometerem ainda mais a saúde financeira do município.
Em Floresta Azul, município com 11,352 mil habitantes, a prefeita Sandra Cardoso está preocupada com a queda do repasse do FPM e os constantes sequestros de receitas para pagamento de precatórios e dívidas deixadas por administrações passadas. “Os municípios onde o FPM é a principal receita o déficit orçamentário só cresce. Administrar uma cidade com déficit o ano inteiro, onde as despesas são sempre maiores que a receita é muito difícil. Nossa arrecadação mal paga a folha. A cada dia recebemos menos e ainda somos obrigados a pagar dívidas de gestões passadas sem o direito de poder negociá-las”, disse a prefeita Dra. Sandra Cardoso.
Em maio desse ano a prefeita participou da "Campanha Viva o Seu Município", em Salvador, com a presença de mais de 350 prefeitos baianos e em seguida a XVII Marcha à Brasília, que aconteceu entre os dias 12 e 15 de maio, no Distrito Federal, onde gestores municipais de todo o Brasil se encontraram para tentar amenizar a atual crise financeira que atinge as cidades brasileiras. Entre as principais reivindicações pedidas pelos prefeitos a ampliação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dos atuais 23,5% para 25,5% (um aumento de 2%) foi a mais cobrada.
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