Na sexta, moeda teve 'alívio' na alta e caiu 0,36%.

Na sexta, moeda teve 'alívio' na alta e caiu 0,36%.

Por G1

O dólar opera em alta nesta segunda-feira (9), em dia de forte tensão nos mercados por conta do tombo nos preços do petróleo e ainda marcado pelas tensões com o avanço do coronavírus. No início da manhã, o Banco Central cancelou o leilão de até US$ 1 bilhão em swaps previsto, e aumentou a oferta anunciando outro leilão do mesmo tipo, mas com oferta de até US$ 3 bilhões.

Às 9h55, a moeda norte-americana tinha alta de 2,38%, a R$ 4,7444. Na máxima até o momento, a moeda chegou a R$ 4,7921. Veja mais cotações.

Na sexta-feira, a moeda teve um pequeno alívio após 12 altas seguidas, e fechou em queda de 0,36%, a R$ 4,6343, numa sessão marcada por volatilidade e nova intervenção do Banco Central. Na semana, o dólar acumulou alta de 3,42%. No ano, já subiu 15,57%.

Tombo nos preços do petróleo

Os preços dos contratos do petróleo recuavam ao redor de 20% nesta segunda-feira, depois que a Arábia Saudita cortou o valor de venda do barril e indicou o início de uma guerra de preços entre os grandes produtores. Na abertura dos negócios no mercado asiático, ainda no noite de domingo (horário de Brasília). O preço do petróleo do tipo Brent chegou a recuar 31%, no maior tombo desde a Guerra do Golfo (1990 e 1991).

A decisão da Arábia Saudita vem na esteira do fracasso das negociações entre a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e a Rússia sobre o volume da produção da commodity. A Rússia se opôs ao corte de produção sugeridos pela Opep para estabilizar os preços do petróleo em meio à epidemia de coronavírus, que desacelera a economia global e afeta a demanda por energia.

"O avanço do coronavírus trouxe pânico para o mercado de petróleo", diz o sócio fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires. "O preço do petróleo nesse patamar deve provocar um estrago nas economias. O tamanho desse estrago vai depender de por quanto tempo os preços ficarão nesse patamar."

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Novo coronavírus e 'guerra do petróleo' derrubam mercados pelo mundo nesta segunda (9)

Ação do BC

O Banco Central realizou nesta segunda-feira leilão de venda à vista de até US$ 3 bilhões, cancelando o anúncio de venda de até US$ 1 bilhão feito na sexta-feira. A decisão pelo aumento do volume leiloado se deu por "condições do mercado", de acordo com a assessoria de imprensa do BC.

O BC decidiu ampliar o uso das ferramentas de intervenção no mercado de câmbio, após a venda de US$ 5 bilhões em swaps cambiais não ter impedido o dólar de bater recordes seguidos em meio à crescente desconfiança do mercado com a postura da autoridade monetária diante da pressão cambial.

Desde 20 de dezembro do ano passado o BC não realizava esse tipo de operação – retomada em agosto de 2019 e que há uma década não era utilizada.

PRISÃO EM FLAGRANTE POR TRÁFICO DE DROGAS, PELO PETO/63ªCIPM

ASCOM PMBA CPRS 63ª CIPM

Por volta das 12:00, do dia 07/03/2020 , em rondas pelo bairro Corina Batista, a  guarnição do PETO foi informada por transeuntes que um rapaz jovem, negro, trajando bermuda de cor verde e camiseta amarela, estava nas imediações vendendo drogas. Buscando localizar o autor do referido crime, os policiais intensificaram o patrulhamento naquela localidade.  Chegando na Rua Anita Habbib o suspeito foi localizado. Na ocasião, foi realizada busca pessoal no suspeito, sendo encontrado, em sua posse, 98 papelotes de substância análoga à Cocaína; 48 pedras rígidas análoga a crack e R$ 88,25 (oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos). O suspeito foi conduzido para Delegacia de Polícia da cidade de Itabuna, onde foi lavrado o Flagrante de Tráfico de Drogas.

Material apreendido:

✅98 papelotes de substância análoga à Cocaína; 

✅48 pedras rígidas análoga a crack;

✅88,25 reais;

✅Um relógio.

Fonte: ASCOM/63ª CIPM

_"Nosso rumo, o Direito_

_Nossa meta, a justiça"_

Implantar o PSA em Ibicaraí é garantir nossas nascentes para as futuras gerações

POR Arnold Coelho

Ouvi falar no Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) pela primeira vez no programa Globo Rural no ano de 2008. Na época a matéria mostrava a cidade de Extrema, em Minas Gerais, onde o Executivo e o Legislativo Municipal se uniram e criaram uma Lei para a proteção das nascentes do município e o dono da propriedade (onde existe nascentes) recebia um determinado valor da prefeitura para proteger essas nascentes, além de se comprometer em reflorestar possíveis áreas degradadas com o plantio de árvores nativas.

Lembro que a matéria repercutiu em todo o Brasil com o projeto ‘Conservador das Águas’, pois o município conseguiu replantar mais de 150 mil árvores com a fiscalização da prefeitura, que auxiliava através da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, com arame para cercar as áreas de nascentes, protegendo do pisoteio do gado, mudas de plantas nativas, além de assistência técnica e o repasse de um determinado valor para o proprietário.

No início, em 2008, o projeto em Extrema iniciou contemplando 40 pequenos agricultores, cinco anos depois, em 2013, o número chegou a 150 pequenos agricultores que reflorestaram parte das suas propriedades e viram as nascentes multiplicarem a vazão de água. Com essa ação a cidade ficou conhecida no Brasil e no mundo.

Em 2009 fiz um artigo falando sobre o projeto de Extrema e o Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) e resolvi conhecer os locais onde existem nascentes em nosso município. Na época o ambientalista Antônio Carlos, o popular Katende, estava fazendo esse levantamento com Pedro Gama e Abel de Furtuoso, dois moradores e donos de propriedades rurais no topo da Serra do Córrego Grande.

Na época ajudei a catalogar 64 nascentes, fizemos duas oficinas ecológicas no Assentamento Tanajura e um Seminário na Câmara de Vereadores, onde foi abordado o tema. O prefeito da época gostou do que viu e contratou profissionais qualificados que fizeram um extenso relatório sobre essas nascentes e a sub-bacia hidrográfica do local. Infelizmente o projeto não saiu do papel e uma década depois muitas das nascentes catalogadas secaram e outras tantas estão desprotegidas, com sol a pino e sendo pisoteadas pelo gado.

Onde entra o PSA nessa história em Ibicaraí?

O Pagamento por Serviço Ambiental precisa virar Lei em nossa cidade, e para isso o cidadão e eleitor precisa cobrar do seu político local que coloque na pauta e no seu programa de governo esse assunto. Só assim vamos proteger nossas nascentes e o nosso ‘ouro branco’, a água que bebemos.

Como o município pagaria por esse serviço para o futuro ‘produtor de água’?

Nós sabemos que apesar da água ser um bem comum, ela é captada, tratada e disponibilizada para a população através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Essa autarquia seria responsável por captar também os recursos para o pagamento para os futuros ‘agricultores de água’, e aí entra os poderes Executivo e Legislativo, que iriam legitimar – através de Lei – uma Taxa de Preservação de Nascente (TMN), que seria embutida na contra de água de todos os moradores. O valor seria pequeno e por faixa, da mesma forma como é cobrado á água em nosso município através da conta que chega mensalmente nas residências.

Esse dinheiro arrecadado mensalmente passaria pelo crivo do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e ficaria em uma conta específica para pagar os agricultores de água, além de investimento na compra de mudas de plantas nativas, arames e mão de obra para cercar as áreas ao redor das nascentes. Em Extrema o cerco era feito em um raio de 25 metros das nascentes e o proprietário – com apoio técnico e logístico – replantava a área cercada. Vale dizer que não é uma desapropriação, a área cercada continua sendo do proprietário da terra. Ele vai ganhar só para proteger a nascente. Tudo dentro da lei, com contrato firmado e registrado em cartório.

Vale ressaltar que desde 2016, em Ibirapitanga, cidade localizada na microrregião cacaueira, aqui no Sul da Bahia, já funciona o PSA e o ‘produtor de água’ ganha para proteger as nascentes e o município e a população ganham com a garantia de água de qualidade e em grande quantidade.

Quero deixar claro mais uma vez que esse artigo retrata o que penso. Não sou o dono da verdade e acho que toda unanimidade é burra, mas precisamos até do contraditório para debater determinados assuntos de interesse da população. Acredito que água é vital para toda ou qualquer pretensão humana em habitar um determinado local.

Eu acredito que o PSA é o futuro das futuras gerações.

IBICARAÍ – Prefeito Lula Brandão se reúne com Oficiais da 63ª Companhia Independente de Polícia Militar

 ASCOM Ibicaraí 

Na tarde dessa sexta-feira, por volta das 13h, o prefeito Lula Brandão, realizou em seu gabinete, uma reunião com os Oficiais da 63ª Companhia Independente de Polícia Militar, Capitão PM Gilvan Santos, Comandante Interino da 63ª CIPM e o Tenente PM Barbosa, Comandante do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO).

Nessa reunião, o prefeito Lula Brandão, diante de algumas ocorrências que têm acontecido ultimamente no município de Ibicaraí, solicitou ao Capitão Gilvan, outras medidas (afora as já existentes), no sentido de se ampliar algumas ações em termos de segurança pública, a fim de tranquilizar a população e de aumentar a sensação de segurança que a nossa Polícia Militar sempre tem passado para a nossa comunidade.

Diante das colocações e preocupação do prefeito Lula Brandão, o Capitão Gilvan, acrescentou que a Polícia Militar, já tem providenciado, medidas de reforços por intermédio do setor de inteligência tanto no centro da cidade, quanto nas periferias, sempre com o intento de se antecipar aos fatos que venham a tirar de Ibicaraí, o status de cidade tranquila e harmônica, conforme as ações e instruções implementadas pelo Comandante PM Major Wesley Bomfim Siqueira, que se encontra em gozo de férias. Capitão Gilvan, falou ainda de alguns fatores e pontos críticos que já foram identificados pelo serviço de Inteligência da PM (sem poder mencioná-los por questão
de estratégia), do aumento do patrulhamento nas ruas, aumento de viaturas e do plano desenvolvido juntamente com o Tenente Barbosa, inclusive já em andamento. E que, de maneira alguma, a Polícia Militar, deixará de cumprir com FIRMEZA E OPERACIONALIDADE, as ações de combate à violência, ou qualquer outro fator, que venham a tirar ou mesmo incomodar a paz e o sossego da comunidade Ibicaraiense.

Ao final da reunião, o prefeito Lula Brandão, enfatizou sua preocupação com a cidade de Ibicaraí, que sempre foi uma cidade com baixos índices de ocorrências, tendo como prioridade A PAZ E A TRANQUILIDADE, e nunca a violência.

IBICARAÍ – Conselho Municipal de Assistência Social de Ibicaraí realiza reunião para eleição da nova diretoria 2020/2022

 ASCOM Ibicaraí 

A Prefeitura de Ibicaraí, por meio de sua Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou na manhã do dia 03 de março, por volta das 09h, à reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social para a seguinte pauta: Eleição da nova diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o biênio 2020/2022.

Presentes a essa reunião, estiveram representantes das Organizações da Sociedade Civil, como a APAE, Centro Comunitário Batista de Ibicaraí, Representantes dos Trabalhadores do SUAS e Representantes dos usuários da Assistência Social.

Representantes Governamental: Saúde; Administração; Educação; Infraestrutura e Assistência Social.

Na oportunidade, foi informado que o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), diminuiu os recursos repassados aos municípios, referentes aos CRAS, CREAS, SCVF e outros foram repassados com valores menores que o esperado. Um corte de aproximadamente de 35% nos valores repassados referente à parcela de janeiro/2020.

Ao término de reunião falou-se sobre a atuação consciente de todos os membros, a importância e a responsabilidade deste, para o desenvolvimento das ações voltadas para a política de assistência social em nosso município.

Prefeito de Ibicaraí responde ao TCU e demonstra que não houve irregularidade no uso dos precatórios do FUNDEF

 ASCOM Ibicaraí 

O prefeito de Ibicaraí, Luiz Jácome Brandão Neto, por meio da assessoria jurídica da Prefeitura Municipal de Ibicaraí, respondeu de imediato a solicitação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o suposto uso indevido de pagamento de profissionais da Educação com o dinheiro do precatório do FUNDEF. Segundo Brandão, não houve nenhuma irregularidade na gestão União e Trabalho, e que até outubro de 2018 era possível usar os recursos do FUNDEF para pagamento de pessoal da Educação.

“Não fizemos nada de errado, só pagamos os professores com o recurso do precatório do Fundef enquanto podíamos pagar. Quando o TCU determinou que não podia, nós paramos. O problema é que existem blogueiros em nossa cidade que vivem de criar factoide para ter mais acessos. O próprio Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio da Nota Técnica n. 19/2018/CGFSE/DIGEF, afirmava a possibilidade de utilização dos recursos dos precatórios judiciais do FUNDEF para pagamento de parcelas remuneratórias”, enfatizou Brandão.

O gestor deixa claro que somente em 05 de dezembro de 2018, o TCU, no Acórdão nº 2.866/2018, decidiu o mérito do tema e estabeleceu que os recursos recebidos a título de complementação da União no FUNDEF, reconhecidos judicialmente, não poderiam ser utilizados para pagamento de remunerações aos profissionais da Educação.

Com isso, o prefeito Lula Brandão e o Governo União e Trabalho deixam claro que em momento algum usou de má fé no uso do dinheiro público e só fez o que determinava a Lei naquele momento, pagando os salários dos professores.

Abaixo segue a NOTA TÉCNICA na íntegra enviada ao TCU:

Em relação à matéria que afirmou que fui “notificado pelo TCU a devolver recursos do Fundef aplicados indevidamente”, venho afirmar que não houve, na nossa gestão, qualquer aplicação irregular dos recursos do Fundef. É que o Acórdão n. 1.518, de 04.07.2018, supostamente violado, foi fruto de um processo pontual, que o Município de Ibicaraí não foi parte e sequer foi notificado, o que não vinculou a Administração.

Até a data dos pagamentos que realizamos, meses de setembro e outubro de 2018, todo o entendimento era no sentido da possibilidade de se utilizar os recursos do FUNDEF para pagamento de pessoal da educação. Aliás, o próprio Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio da Nota Técnica n. 19/2018/CGFSE/DIGEF, afirmava a possibilidade de utilização dos recursos dos precatórios judiciais do FUNDEF para pagamento de parcelas remuneratórias:

4.7.1. Sob a perspectiva técnica, para fins de utilização dos recursos do Fundeb, compreende-se que a remuneração é constituída pelo somatório de todos os pagamentos devidos (salário ou vencimento, 13º salário, 13º salário proporcional, 1/3 de adicional de férias, férias vencidas, proporcionais ou antecipadas, gratificações, horas extras, aviso prévio, gratificações ou retribuições pelo exercício de cargos ou função de direção ou chefia, salário família, etc).

4.7.2. Assim, por força do disposto no art. 70, inciso I, da Lei 9.394 de 1996, supratranscrito, não se verifica, sob a perspectiva técnica, óbices à utilização dos recursos dos precatórios judiciais do Fundef para pagamento de parcelas remuneratórias ordinárias e demais encargos sociais.

Na verdade, somente em 05.12.2018, o TCU, no Acórdão n. 2.866/2018, decidiu o mérito do tema e estabeleceu que os recursos recebidos a título de complementação da União no FUNDEF, reconhecidos judicialmente, não poderiam ser utilizados para pagamento de remunerações aos profissionais da educação.

A partir de então, o Prefeito passou a ter ciência do entendimento definitivo do Tribunal de Contas e, conforme se pode observar, se absteve de utilizar os recursos dos precatórios do FUNDEF para realizar o pagamento dos profissionais de educação do Município, em cumprimento ao que fora decidido pelo TCU.

E tanto é assim que até a data dos pagamentos realizados, o Tribunal de Contas dos Municípios permitia o pagamento de pessoal da educação com o aludido precatório. Apenas em 09 de outubro de 2019, após o Acórdão n. 2.866/2018-TCU-Plenário, é que o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia alterou a Resolução n. 1.346/2016, por meio da Resolução n. 1.387/2019, para vedar o pagamento de remuneração dos profissionais de educação com as verbas dos precatórios do FUNDEF.

Portanto, o TCU só firmou o entendimento de que os Municípios não poderiam utilizar os recursos dos precatórios do FUNDEF para o pagamento de remuneração aos profissionais da educação em dezembro de 2018 e, mais que isso, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia só vedou a prática em outubro de 2019.

Sendo assim, considerando que a prática só se tornou proibida, no mínimo, em dezembro de 2018, é inadmissível afirmar que houve ilegalidade, dado que nenhum pagamento aos professores com esse recurso se deu a partir de novembro de 2018.

Nesse sentido, o prefeito de Ibicaraí observou fielmente o entendimento firmado pelo TCU desde que tomou ciência do mesmo, razão pela qual torna-se insubsistente qualquer determinação de recomposição dos valores relativos ao precatório do FUNDEF utilizados para pagamento de pessoal após o Acórdão 1.518/2018 – Plenário.

Prefeito assina termo de adesão para mais um ano do Programa Despertar em Ibicaraí

ASCOM Ibicaraí

O prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão, e a secretária municipal de Educação, Jailma Ferreira, assinaram na sexta-feira, 14 de fevereiro, o termo de adesão para mais um ano do Programa Despertar no município de Ibicaraí. Com isso a gestão União e Trabalho mantém o município de Ibicaraí pelo quarto ano consecutivo no programa, beneficiando as escolas do campo do município.

O Programa Despertar funciona em Ibicaraí através de uma parceria com o Sistema FAEB/SENAR-BA e o Sindicato dos Produtores Rurais de Ibicaraí desde 2017, e segundo a coordenadora municipal e professora Nelízia Ferreira, foi uma parceria que deu certo e continuará em 2020, graças ao prefeito Lula Brandão e a secretária Jailma Ferreira, que não medem esforços para manter o programa em Ibicaraí.

“Com a assinatura de mais um ano de adesão ao programa pude ir nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2020 (terça e quarta-feira), através da Secretaria Municipal de Educação, para Itamaraju-BA, onde aconteceu mais uma formação de coordenadores do programa. A formação foi dirigida por Renato Prado e Danilo Mileno e aconteceu no prédio do SENAR, no centro da cidade, com carga horária de 16 horas. Na oportunidade diversos assuntos foram discutidos e trouxemos inúmeras sugestões e ideias para implantar em Ibicaraí”, disse a Coordenadora Municipal do Programa Despertar, Nelízia Ferreira.