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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Brasileiros pagaram R$ 13 bilhões de bandeira tarifária em 2015

Arrecadação do sistema superou as despesas em R$ 515 milhões.

Em março, bandeira cairá do vermelho para amarelo pela primeira vez.

Fábio Amato
Do G1, em Brasília
Os brasileiros pagaram R$ 13,378 bilhões a mais nas contas de luz em 2015 devido à cobrança da bandeira tarifária, adicional criado para arrecadar recursos e cobrir custos extras com o uso de termelétricas. Os números são da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Esse valor supera o orçamento previsto para alguns ministérios em 2016, entre eles Agricultura (R$ 12,3 bilhões), Ciência e Tecnologia (R$ 7,2 bilhões), Justiça (R$ 11,5 bilhões), Planejamento (R$ 12,3 bilhões) e Cidades (R$ 11,8 bilhões).
Apesar disso, a arrecadação das bandeiras ficou abaixo dos R$ 17 bilhões previstos inicialmente pela Aneel. Isso se deve à redução, em agosto, no valor da bandeira vermelha, mais cara, de R$ 5,50 para R$ 4,50 a cada 100 kilowatts-hora (kWh) de energia consumidos.
Seguindo essa tendência, na quarta-feira (3) o Ministério de Minas e Energia anunciou o rebaixamento da bandeira, de vermelha para amarela, o que vai reduzir a cobrança adicional nas contas de luz para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos em março.
Será a primeira vez desde a implantação do sistema, em janeiro do ano passado, que a bandeira sairá do vermelho, indicando a melhora das chuvas e do volume de água nos reservatórios das hidrelétricas antes afetadas pela seca. Isso vem permitindo o desligamento de parte das termelétricas e, portanto, reduz a necessidade de arrecadação das bandeiras.
sistema de bandeiras tarifárias entenda (Foto: Editoria de Arte/G1)


Superávit
O balanço da Aneel mostra que a arrecadação das bandeiras em 2015 superou os gastos com o uso de termelétricas (R$ 12,863 bilhões). O superávit foi de R$ 515,2 milhões.

Esse valor, porém, não vai ser devolvido aos consumidores. Ele servirá para pagar juros às distribuidoras que, no início da vigência do sistema de bandeiras, quando a arrecadação era inferior aos gastos extras do setor, cobriram a diferença com recursos próprios.

A Aneel ainda não sabe quanto precisa ser devolvido a essas distribuidoras. Os R$ 515,2 milhões podem nem ser suficientes para quitar essa dívida, o que impactaria nas tarifas.

Os números mostram que, entre janeiro e março de 2015, a arrecadação foi inferior aos gastos. Só em janeiro entraram na conta R$ 413,9 milhões, mas as despesas foram de R$ 1,442 bilhão.

Por outro lado, entre agosto e dezembro houve superávit. A arrecadação, que somou no período R$ 6,5 bilhões, foi 41% maior que os gastos, que totalizaram R$ 4,6 bilhões.

Bandeira pode ficar verde em abril
Durante o anúncio do rebaixamento da bandeira, de vermelha para amarela, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que ela pode ser levada para verde já no mês de abril. A decisão cabe ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e significaria a suspensão da cobrança adicional nas tarifas.

Braga mostrou otimismo com a recuperação dos reservatórios de hidrelétricas do Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, que mais sofreram com a falta de chuvas entre o final de 2012 e meados de 2015.

Nos últimos meses a situação melhorou, principalmente no Sudeste e Centro-Oeste, onde estão hidrelétricas responsáveis por cerca de 70% da capacidade brasileira de geração.

As represas das hidrelétricas dessas duas regiões tiveram em 2016 o melhor janeiro desde 2012. No dia 2 de fevereiro, marcavam armazenamento médio de 45% da capacidade máxima. No ano passado, nessa mesma data, a situação era bem diferente. Após o janeiro mais seco em 85 anos, elas registravam nível médio de 16,7%.

Bebê com algema e cassetete em post da PM gera polêmica em rede social

Imagem foi publicada em Twitter e Facebook da PM de São Paulo.

Para advogado, foto coloca bebê em situação constrangedora e viola ECA.

Cíntia Acayaba
Do G1 São Paulo
Foto da bebê publicada no Twitter e Facebook da Policia Militar de São Paulo (a distorção do rosto foi feita pelo G1) (Foto: Reprodução/Twitter)Foto de bebê publicada no Twitter e Facebook da Policia Militar de São Paulo (a distorção do rosto foi feita pelo G1) (Foto: Reprodução/Twitter)
A foto de uma bebê fardada com algemas e cassetete publicada na noite de terça-feira (2) no Facebook e no Twitter oficial da Polícia Militar de São Paulo gerou polêmica nas redes sociais. Em nota, PM diz que a "farda simboliza valores fundamentais para a comunidade" (leia mais abaixo).
A imagem publicada com a mensagem “Boa Noite” e a hashtag #podeconfiarpmesp recebeu críticas de seguidores do Twitter, como “se ela soubesse o que vocês fazem, choraria de medo dessa farda”, “só faltou colocar um revólver na mão da criança. #semnocao”, “já vem com minispray de pimenta e bombinha de gás lacrimogêneo?”, “banalização e culto à repressão, deveria ser crime”, “que absurdo, quem foi o irresponsável que aprovou isso? Isso é uma vergonha”, entre outros.
Já na página do Facebook, a maioria dos comentários foi favorável à publicação da foto: “A essa pode me prender kkkkk linda foto parabéns”, “Boa noite Guerreiros!!! Muito bacana essa pequena PM, já tem perfil de policial !!! Ótimo trabalho à toda Corporação !!!”, “Boa noite. Quero fazer uma roupa assim pra minha neta. Linda essa princesa”, entre outros.
Para Ariel de Castro Alves, coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos e um dos fundadores da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB, a exibição da imagem viola o artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): “Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento”, com pena de seis meses a dois anos.
“A criança é colocada em uma situação constrangedora, vexatória. Foi exposta com uma arma, ainda que não seja uma arma de fogo, mas armas usadas para reprimir, como o cassetete e a algema para prender”.
“Não são brinquedos. Fazem parte dos instrumentos de trabalho da corporação. Houve uma utilização indevida. Foi claramente entregue por um adulto que faz parte da corporação”, completou.
Para Ariel, a foto pode gerar problemas para a criança no futuro. “Por ela ter sido colocada com símbolos de repressão e violência de uma polícia vista como repressiva, ela pode passar por situações de constrangimento na escola”.
O coordenador acredita que a polícia deva retirar a foto ou se retratar. Castro também afirmou que vai pedir ao setor de Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo que analise o caso.
A Polícia Militar, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que as fotos publicadas nas redes sociais são enviadas por internautas. Além disso, afirmou em nota, que a farda simboliza, entre outras coisas, "honra" e "civismo".
"A Polícia Militar informa que as fotos são enviadas, como em inúmeras outras situações anteriores publicadas, por internautas ou selecionadas por outras mídias sociais, de caráter público. A farda simboliza valores fundamentais para a comunidade, tais como: o patriotismo, a proteção, o civismo, a honestidade, a honra, a coragem e a dignidade humana.
Também simboliza o juramento, o sacrifício, muitas vezes da própria vida, representado pelos 7 policiais militares assassinados em 35 dias nesse ano, em prol do bem comum, ato nobre nos países mais desenvolvidos, pois é símbolo de orgulho para tais sociedades", diz a nota.

Imagens mostram ação de grupo que desviava dinheiro da saúde da PM-RJ

Membros de quadrilha citam o nome de Jorge Picciani, presidente da Alerj.

Ministério Público arquivou investigação por falta de provas contra ele.

Do G1 Rio

O RJTV mostrou com exclusividade nesta quarta-feira (3) como funcionava a negociação que desviou milhões do fundo de saúde da Polícia Militar. Os bandidos limparam o cofre e planejavam usar também o dinheiro da assembleia legislativa. Imagens de câmera escondida mostram a negociação entre dois empresários e um lobista, que citam o nome do presidente da Alerj, Jorge Picciani, do PMDB. A reportagem exclusiva é de Paulo Renato Soares e Mohamede Saigg.
A investigação contou com a Subsecretaria de Inteligência, o Ministério Público e a Corregedoria da PM. A gravação de uma reunião, realizada dentro do quartel-general da Polícia Militar, mostra, segundo o Ministério Público, uma discussão de valores de propina. Oficialmente, o encontro tratava da compra de um equipamento para a corporação.
Nas imagens aparecem oficiais que, a pedido da corregedoria da PM, fingem fazer parte do esquema. Além deles, aparecem Joel de Lima Pinel e Cainã Albuquerque Pinel, pai e filho, que fazem parte da Bioalpha Serviços & Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Ltda.
Os diálogos mostram detalhes do processo de desvio de R$ 6 milhões, que seria doado pela Alerj para a PM comprar de um exoesqueleto, equipamento usado no tratamento de policiais que ficaram paraplégicos.
“Tem a parte do Picciani, tem a parte do Orson que eu tenho que dar uma bola. E eu tenho condições de resolver em cinco aqui”, afirmou o empresário Joel de Lima Pinel, na gravação.
“Cinco por cento?”, quesitona.
“É, o que vai dar uma faixa de R$ 6 milhões da venda, já com tudo englobado,” respondeu Joel.
Joel e Cainã estariam negociando propina em nome do presidente da Alerj e de Orson Welles da Cruz, que na época da reunião trabalhava na Secretaria de Governo do Estado do Rio e era membro suplente da Comissão de Ética do PMDB fluminense. Nas imagens, eles mostram proximidade com Picciani e usam apelidos para se referir a ele, como “italiano” e “carcamano”.
Orson era peça importante nas negociações de propina e citado em várias conversas. Ele mesmo aparece nas imagens e conta como surgiu a ideia de pegar parte do dinheiro destinado ao tratamento de policiais com problemas de saúde.
“Na Alerj, com o conhecimento que ele tem lá e até quem criou a necessidade foi a própria Alerj, que o Picciani mandou ele lá. É, a questão, só para o senhor entender, Coronel, é que o presidente Picciani tem um carinho muito grande pelo Centro de Fisiatria. Até pela família. Nasceram na região, tem ajudado já algumas vezes. Com esse assunto, o presidente Picciani falou: eu gostaria que você visitasse o centro de fisiatria. Foi aí que começou tudo. Aí fui a primeira vez, ver o que estava faltando, o que precisa. A história começou assim. Fiz o relatório na questão da piscina. E quando eu mostrei o exoesqueleto, ficou encantado. Esta foi a posição dele”, afirmou Orson Welles da Cruz em um trecho da gravação.
Orson Welles da Cruz, Joel de Lima Pinel e Cainã Albuquerque Pinel foram presos dias após a gravação da reunião, em dezembro. Ao todo, 12 oficiais, uma funcionária da PM e 12 empresários estão denunciados por participação do esquema que desviou R$ 16 milhões do Fuspom.
O fundo recebe dinheiro de contribuições dos salários dos policiais militares e do Estado do Rio e é essencial para que os PMs tenham tratamento médico.
O acordo não foi fechado, mas em outra gravação, acreditando que o acordo estava feito, Orson Welles da Cruz debochou, afirmando como iria comemorar o pagamento da propina: “Eu vou fazer esta entrega vestido de Papai Noel”, afirmou ele.
O presidente da Alerj, Jorge Picciani, declarou que Orson Welles da Cruz é um lobista que tentava vender influência. Que ele tentou, por diversas vezes e sem sucesso, tentar marcar audi~encias telefonando para seu chefe de gabinete. Jorge Picciani disse ainda que não tem relação com Orson Welles e sua quadrilha.
O Ministério Público afirmou que o procedimento foi arquivado nesta quarta (3) por absoluta falta de elementos que atestem a veracidade da acusação feita ao presidente da Alerj, Jorge Picciani.

Dilma diz que não tem informação a prestar sobre suposta venda de MP

Presidente enviou resposta por escrito a juiz da Operação Zelotes.

'Não tenho qualquer declaração ou informação a prestar', escreveu Dilma.

Renan Ramalho
Do G1, em Brasília










A presidente Dilma Rousseff comunicou à Justiça Federal não ter “informação ou declaração a prestar” sobre os fatos investigados na Operação Zelotes relacionados à suposta “compra” de medidas provisórias durante os governos petistas. Em ofício enviado nesta quarta-feira (3) ao juiz responsável pelo caso, a Presidência pediu que ela fosse dispensada de depor na ação.
Dilma foi indicada como testemunha de defesa do lobista Eduardo Valadão, acusado de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e extorsão. Segundo a denúncia do Ministério Público, ele atuava como lobista na empresa SGR Consultoria Empresarial Ltda.
Ele é suspeito de oferecer propina a agentes públicos para obter decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf), última instância administrativa para contestar a cobrança de tributos, em favor de grandes empresas.
Após ser denunciado no caso, os advogados de Valadão indicaram Dilma para depor em seu favor sobre mudanças numa medida provisória em benefício de montadoras de veículos na área fiscal.
No ofício anexo enviado à Justiça, o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência, Jorge Rodrigo Araújo Messias, pede ao juiz Vallisney de Souza Oliveira a dispensa do depoimento de Dilma Rousseff.
“O requerimento formulado pelo senhor Eduardo Gonçalves Valadão não traz qualquer elemento que justifique a indicação de Sua Excelência como testemunha dos fatos narrados na denúncia […] Não há menção a fato que, ainda que indiretamente, poderia ser de conhecimento da senhora Presidenta da República”, escreveu Messias.
Ele diz que o único fato relacionado à Casa Civil da Presidência, comandada por Dilma até 2010, época das negociações, foi o trâmite interno para a sanção da medida provisória 512. O texto final foi sancionado em 2011, quando Dilma já ocupava a Presidência.
Segundo a denúncia, lobistas pagaram propina para que uma ex-servidora da Casa Civil impedisse o veto de Dilma a alterações feitas no Congresso que beneficiavam montadoras.
“Todavia, importa destacar que a Presidenta Dilma Rousseff, nos termos da Mensagem nº 146, de 19 de maio de 2011, vetou as emendas. Logo, não há nada a esclarecer para além dos termos da anexa declaração”, diz o documento enviado à Justiça pela Presidência.
Mantega
Além de Dilma Rousseff, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega também foi indicado pela defesa de Valadão para depor. Antes da audiência, porém, os advogados do lobista pediram a dispensa do depoimento.

Em ofício enviado na última terça (2) à Justiça, ele afirmou não conhecer Valadão e também pediu que, caso fosse depor, pudesse entrar e sair pela garagem do edifício da Justiça Federal para evitar “inconvenientes e constrangimentos” por parte da imprensa

Produção de veículos cai 29% em janeiro ante 2015, diz Anfavea

145,1 mil unidades foram produzidas no Brasil em janeiro.

Em relação a dezembro, houve avanço de 1,6%.

Luciana de Oliveira
Do G1, em São Paulo
Funcionário trabalhando em fábrica de automovéis em São Paulo (Foto: REUTERS/Nacho Doce)Funcionário trabalhando em fábrica de automovéis em São Paulo (Foto: REUTERS/Nacho Doce)
A produção de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus no Brasil começou 2016 agravando o declínio de 22,8% registrado em 2015. Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (4) pela associação de fabricantes (Anfavea), saíram das fábricas instaladas no país 145,1 mil unidades, contra 203 mil em janeiro do ano passado, o que representa queda de 29,3%.
O resultado de janeiro colocou a produção de janeiro em nível semelhante ao registrado em 2003, por causa da necessidade de ajustar os estoques, segundo Luiz Moan, presidente da Anfavea.
Cerca de 254 mil veículos estavam nos pátios da montadoras e concessionárias, no final de janeiro, o que daria para 49 dias de vendas no ritmo atual.
Já em relação a dezembro, que somou 142,8 mil unidades, houve um pequeno avanço de 1,6% na produção.
Vendas
Os licenciamentos apresentaram queda maior, de 38,8%, em linha com os números divulgados pelos concessionários no início da semana. Para Moan, o resultado ruim já era esperado.

"(O declínio) Era previsto porque a base de comparação com o primeiro trimestre do ano passado era bastante inchada porque ainda tínhamos carros com desconto no IPI", afirmou o executivo.
Após desonerações do governo federal, o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) voltou às alíquotas regulares em 1º de janeiro de 2015, mas veículos faturados em dezembro ainda eram encontrados mais baratos nas lojas.

Brasil sonega amostras de zika para pesquisa no exterior, dizem cientistas

OMS pede que país envie mais material biológico para institutos de ponta.

Centros de diagnóstico fazem exportação extraoficial de ampolas à Europa

Da Associated Press
Suporte acomoda amostras de zika vírus na empresa de biotecnologia alemã Genekam (Foto: Ina Fassbender/Reuters)Suporte acomoda amostras de zika vírus em centro de pesquisa alemão (Foto: Ina Fassbender/Reuters)
O Brasil não está compartilhando amostras e dados o suficiente sobre o zika para permitir que pesquisadores determinem se o vírus está realmente por trás dos casos de microcefalia, afirmam autoridades dos EUA e da Organização das Nações Unidas (ONU).
A falta de dados está forçando laboratórios americanos e europeus a trabalharem com amostras de surtos anteriores e está frustrando esforços para desenvolver testes diagnósticos, drogas e vacinas. Cientistas afirmam que não são capazes de acompanhar a evolução do vírus.
Um dos principais problemas parece ser a legislação brasileira. No momento, é tecnicamente ilegal para pesquisadores e institutos brasileiros compartilhar material genético, incluindo amostras de sangue contendo zika e outros vírus.
"É um assunto muito delicado, esse compartilhamento de amostras", afirmou Marcos Espinal, diretor de doenças comunicáveis da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Espinal afirma que o problema deve ser resolvido por meio de discussões entre os presidentes dos EUA e do Brasil. Ele afirma que o papel da OMS é majoritariamente o de estimular países a compartilharem. Segundo ele, porém, é provável que o Brasil tenha providenciado menos de 20 amostras até agora para colaboradores fora do país.
"Não é possível deixar isso para ser resolvido depois", ele afirmou. "Esperar é sempre arriscado durante uma emergência."
Mesmo quando queremos mandar esse material [amostras do vírus] para o exterior, não podemos, porque é considerado um crime"
Paulo Gadelha, presidente da Fundação Oswaldo Cruz
Bioburocracia
Em maio de 2015, quando os primeiros casos de zika estava emergindo no Brasil, a presidente Dilma Rousseff sancionou uma nova lei para organizar como pesquisadores usam os recursos genéticos do país. Mas o arcabouço legal não foi regulamentado ainda, deixando cientistas em um limbo jurídico.

"Até que a lei seja implementada, somos legalmente proibidos de enviar amostras para fora", afirmou Paulo Gadelha, presidente da Fundação Oswaldo Cruz, um dos maiores centros de pesquisa em doenças tropicais no país. "Mesmo quando queremos mandar esse material para o exterior, não podemos, porque é considerado um crime."
A proibição não necessariamente significa que pesquisadores estrangeiros não possam ter acesso a amostras. Algumas foram compartilhadas com os EUA, incluindo amostras de tecido de dois recém-nascidos que morreram e dois fetos recentemente examinados pelos Centros de Controle e Prevenção dos EUA (CDC).
Mas uma autoridade americana afirmou que isso não é suficiente para desenvolver testes precisos para o vírus ou determinar se o zika está de fato por trás do recente aumento no número de casos de defeitos congênitos. O fenômeno fez a OMS declarar o vírus uma emergência internacional na segunda-feira (1º).
Caso relação seja comprovada, professor diz que pesquisa mostrará detalhes importantes sobre o zika, como mês de maior risco à gestante (Foto: Gabriela Castilho/ G1)Pesquisa sobre o zika vírus em andamento no Brasil (Foto: Gabriela Castilho/ G1)
'Contrabando' de amostras
Dada a escassez de amostras brasileiras, autoridades sanitárias ao redor do mundo estão recorrendo a cepas (linhagens) antigas do vírus – ou discretamente obtendo-as de pacientes por meio de instituições privadas.

Um funcionário de saúde dos EUA que concedeu entrevista sob anonimato afirma que os CDC estão trabalhando com uma linhagem de zika de um surto de 2013 na Polinésia francesa para aperfeiçoar seus testes. Pesquisadores americanos tentando sequenciar o código genético do zika se viram obrigados a trabalhar com amostras de vírus de Porto Rico pela mesma razão.
Nossa única fonte [de amostras do vírus] são pessoas ricas que querem um diagnóstico"
Jonas Schmidt-Chanasit, especialista alemão
Na Inglaterra, pesquisadores estão usando amostras obtidas na Micronésia, no Pacífico, onde ocorreu um surto em 2007. Os franceses estão usando amostras da Polinésia e da Martinica. Na Espanha, cientistas obtiveram uma linhagem de Uganda, por intermédio dos EUA.
Nem mesmo Portugal, país que compartilha laços históricos com o Brasil, não possui cepas brasileiras do vírus. O Instituto Nacional de Saúde em Lisboa afirma que seus testes são baseados em uma cepa obtida dos EUA nos anos 1980, ente outras.
Alguns pesquisadores estão contornando a burocracia brasileira ao obter amostras enviadas a eles por laboratórios de diagnósticos privados, afirma Jonas Schmidt-Chanasit, especialista em doenças transmitidas por mosquitos no Instituto Bernard Nocht de Medicina Tropical em Hamburgo, Alemanha.
"É quase impossível conseguir amostras do país", diz. "Elas não estão vindo por canais governamentais oficiais. Nossa única fonte são pessoas ricas que querem um diagnóstico."
Condenação pública
Em público, autoridades sanitárias têm elogiado o clima de colaboração. A diretora-geral da OMS, Margaret Chan, afirmou na segunda-feira que o Brasil e o EUA estavam trabalhando "muito de perto" nos estudos. Quando questionado sobre o compartilhamento de amostras, Anthony Fauci, diretor do Instituto Nacional de Doenças Alergênicas e Infecciosas dos EUA (NIAID), disse: "Não acho que seja um problema".

Nos bastidores, a história é outra.
A OMS não obteve nada de lá [do Brasil], nenhuma descoberta clínica ou de laboratório"
Autoridade da OMS, sob anonimato
Quatro autoridades da OMS, concedendo entrevista sob anonimato, afirmaram que o Brasil não está passando informação atualizada suficiente a parceiros internacionais. "A OMS não obteve nada de lá, nenhuma descoberta clínica ou de laboratório", afirmou um deles.
Ben Neuman, virologista da Universidade de Reading, na Inglaterra, afirma que milhares de amostras – ou ao menos centenas – são necessárias para rastrear o vírus e determinar como ele está se modificando. "A ciência só funciona quando compartilhamos", disse.
"O problema de compartilhamento de vírus não está limitado ao Brasil", afirma Gadelha, da Fiocruz. "Isso não é um problema unilateral, é global", afirmou.
Mais de uma década atrás, a OMS enfrentou um problema similar quando a Indonésia se recusou a entregar amostras de gripe aviária, argumentando que cientistas ocidentais as usariam para fabricar drogas que o país não poderia adquirir.
Lawrence Gostin, diretor do Centro de Colaboração para Legislação Sanitária e Direitos Humanos da Universidade de Georgetown, em Washington, afirma que não há regras que obriguem governos a entregar vírus, tecidos ou informações biológicas. "Se países não compartilham, a única repercussão que enfrentam é a condenação pública", diz.v

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