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terça-feira, 2 de julho de 2013

MINISTRA DO STJ REJEITA CAUTELAR E OPERAÇÕES DA TELEXFREE CONTINUAM SUSPENSAS


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A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu a medida cautelar ajuizada pela Ympactus Comercial Ltda., operadora da Telexfree, com o objetivo de retomar suas atividades, suspensas por decisão da Justiça do Acre.

Para a relatora, ainda falta esgotar a instância judicial local para que o STJ possa avaliar qualquer medida urgente relativa ao caso.

Além disso, a relatora avaliou que o eventual futuro recurso especial que venha a ser interposto para o STJ, após o julgamento do agravo regimental no agravo de instrumento em trâmite no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), tem pouca probabilidade de sucesso.

Conforme a ministra, em regra, recurso especial contra decisão que concede liminar ou antecipação de tutela é incabível, nos termos de jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal (STF).

O eventual recurso também teria que ultrapassar a necessidade de reexame de provas e fatos que parece ser exigida para que se pudesse avaliar a diferença entre as atividades de pirâmide financeira e marketing multinível, principal alegação da empresa. O STJ não pode analisar provas e circunstâncias fáticas em recurso especial, de acordo com a Súmula 7.

Fonte: Políticos do Sul da Bahia

Programa para médicos estrangeiros e brasileiros terá salário de R$ 10 mil

Intenção é levar médicos para municípios distantes, diz Ministério da Saúde.
Entre estrangeiros, profissionais da Espanha e Portugal devem ter prioridade.

Rafael Sampaio Do G1, em São Paulo

O programa que está sendo estruturado para atrair médicos brasileiros e estrangeiros para atuar no interior do Brasil vai oferecer salário de R$ 10 mil, segundo o Ministério da Saúde. As regras ainda estão sendo definidas, mas é provável que o valor seja fixo independente da região em que os profissionais atuem, afirmou a pasta ao G1.
A intenção do ministério é atrair primeiro médicos brasileiros para suprir a ausência de profissionais em municípios distantes do país. Caso a mão-de-obra não seja suficiente, estrangeiros devem ser aceitos, provavelmente com autorização de trabalho por um período determinado, diz a pasta.
Ainda não há um número definido de vagas no novo programa, mas o ministério diz ter uma ideia da demanda pelo número de postos não preenchidos na última edição do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), no qual municípios se inscrevem para receber médicos bolsistas. Segundo a pasta, cerca de 13 mil vagas foram abertas na última edição do Provab, mas só 3,5 mil médicos estão atuando no programa, o que indica que de 9 a 10 mil vagas não foram preenchidas.
Deve haver avaliação do currículo dos estrangeiros e da atuação do profissional no país de origem, além do seu histórico de trabalho e outros critérios de seleção, diz o ministério. O mais provável, diz a pasta, é que os estrangeiros interessados no programa permaneçam por um período de avaliação de três semanas em uma universidade ou instituição de ensino superior brasileira - ainda não está definido como as instituições farão a adesão ao novo programa.
O programa pode vir a englobar estrangeiros que não fizeram revalidação do diploma, desde que eles passem por avaliação e haja um prazo de trabalho definido, afirma a pasta.
O ministério diz ainda que países com menos médicos por habitantes do que o Brasil (média de 1,8 médicos para cada mil habitantes) não devem ter profissionais incluídos no programa. Isso deixa de fora Peru (0,9 médicos para cada mil habitantes), Paraguai (1,1 médicos para cada mil habitantes) e Bolívia (1,2 médicos para cada mil habitantes), ressalta a pasta.
A prioridade deve ser para a vinda de médicos de Portugal e da Espanha, diz o ministério, por serem países com proximidade na língua e por terem bons centros de formação em saúde. O desemprego e a crise econômica que afetam esses países também são critérios levados em conta pela pasta para priorizá-los.
Alto risco
Na última semana, representantes da Associação Médica Brasileira (AMB) afirmaram, em São Paulo, que a vinda de médicos estrangeiros para o sistema público seria uma medida de "alto risco". A associação promete ir à Justiça e buscar órgãos internacionais em ações contra a medida.
No dia 21 de junho, em pronunciamento em rede nacional, a presidente Dilma Rousseff (PT) propôs incentivar a contratação de médicos estrangeiros para trabalhar exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS).

Senado aprova exigência de ficha limpa para servidor público

PEC proíbe nomeação de ficha-suja em cargo efetivo ou comissionado.
Proposta ainda precisa de duas votações na Câmara para entrar em vigor.

Felipe Néri Do G1, em Brasília

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende as regras da Lei da Ficha Limpa para o serviço público. A proposta impede que brasileiros e estrangeiros em situação de inelegibilidade sejam nomeados para cargo público efetivo (preenchido por concurso) ou exerçam cargo em comissão e função de confiança (ocupado por indicação).
No primeiro turno, a proposta foi aprovada com 61 votos a favor; e no segundo, com 54 votos favoráveis. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa passar por outras duas votações na Câmara dos Deputados.
A Lei da Ficha Limpa, de 2010, considera inelegíveis aqueles que tenham sido condenados em decisão colegiada da Justiça, mesmo que o processo não tenha transitado em julgado (sem possibilidade de recursos). Com a PEC, a mesma norma passa a valer para quem foi aprovado em concurso público e como requisito para quem vai ocupar cargo comissionado ou função de confiança em órgão público da administração pública direta e indireta, em qualquer poder da União, dos estados, municípios ou do Distrito Federal.
Para ser aprovada, a PEC precisava dos votos de, no mínimo, três quintos dos senadores (49, do total de 81), mesma proporção necessária na Câmara. No Senado, foi aprovado um texto substitutivo (com alterações ao original) que inclui um projeto de autoria do senador Roberto Cavalcanti (PRB/PB) e outro do senador Pedro Taques (PDT-MT).
Os dois textos tratam do mesmo tema, mas o de Cavalcanti estende a exigência de ficha limpa para os casos de nomeação de cargo efetivo. Já o projeto de Taques propôs a validade da restrição somente para cargos comissionados e função de confiança.

“A importância dessa PEC é a a defesa da moralidade, da probidade, da honestidade cívica, do dever fundamental de ser honesto. Se você buscar as grandes operações da Polícia Federal, o servidor público de carreira não é mais o investigado, mas sim o comissionado e a função de confiança”, disse Pedro Taques, ao defender a sua proposta.
A PEC foi incluída na pauta do plenário desta terça após aprovação, na semana passada, de requerimento para ser votada com urgência. A matéria está entre os projetos considerados prioritários pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciados como resposta às manifestações que tomaram as ruas do país nas últimas semanas.

“Não podemos dizer que não foi [colocado em pauta] na onda das manifestações. As manifestações fazem com que surja no Senado e na Câmara a chamada vontade política”, declarou Taques.

A 63ª CIPM/IBICARAÍ é incansável no combate a criminalidade


Caíque Oliveira dos Santos de 20 anos "já estinto"
  Morreu na madrugada desta terça-feira (02), depois de um c"onfronto com o PETO (Pelotão Especial Tático Operacional) de Ibicaraí, o confronto se deu na cidade de Floresta Azul.

   Caíque Oliveira dos Santos de 20 anos, que tinha contra ele um mandado de prisão, era procurado da justiça de Macarani desde o início deste ano de 2013, acusado das mortes de duas mulheres naquela cidade.

   O individuo teria matado, a golpes de faca, uma delas sendo Verônica Santos Sá de 20 anos, que teve o corpo encontrado dentro de um saco plástico, na manhã de 26 de janeiro do corrente ano.

   Ele também é suspeito, de ter assassinato a facadas, Giurleia Santos de Araújo no dia 18 de fevereiro de 2013.

Obs.: Os nomes das vitimas estavam tatuados na coxa de Caíque.

Fonte ASCOM/63ª CIPM/IBICARAÍ

POSSE DO NOVO VENERÁVEL DA LOJA MAÇONICA OBREIROS DO AREÓPAGO DE IBICARAÍ

Novo Venerável Mestre
Ítalo Sérgio Rodrigues Estrela
     Será sábado, dia 6 de julho de 2013, às 19h, a Sessão Magna de Instalação e Posse do nosso novo Venerável Mestre, o Irmão,  Ítalo Sérgio Rodrigues Estrela.
     Estará presente o Delegado Distrital, Irmão Antônio Campos e sua comitiva Instaladora.

     Em seguida teremos um Banquete em homenagem ao novo Venerável Mestre e em Comemoração aos 64 anos de existência da Loja Maçônica Obreiros do Areópago, de Ibicaraí.

Fonte: http://blogdoboro.blogspot.com.br/

segunda-feira, 1 de julho de 2013

IBICARAÍ – O SÃO PEDRO DO POVÃO FOI NOTA 1.000


O POVÃO LOTOU  A AVENIDA

    Nos últimos dias (29 e 30), sábado/domingo a Avenida São Vicente de Paula, foi palco do São Pedro do Povão, este evento é tradicional na cidade de Ibicaraí, e desta vez foi organizada pelo secretário de cultura Lula Sampaio que foi assessorado por Riedson Trindade.

  As atrações foram Tatú da Saloméa, Robertinho do Forró, Só Mania e Quarto de Swing, que animaram o povão que compareceram com muita musica boa, todos se divertiram sem moderação n o São Pedro do Povão edição 2013. Ainda no domingo (30) a avenida ficou repleta de gente que assistiu ao jogo da seleção em um telão, patrocinado pela organização da festa.

  O prefeito Lenildo Santana e o secretário Lula Sampaio, estão de parabéns, por manterem vivas as tradições do município de Ibicaraí, assim, como também esta de parabéns, o cantor e compositor Tatú da Saloméa, que deu um verdadeiro show nos dois dias de sua apresentação.

  Esta festa, foi organizada pela SECRETÁRIA de CULTURA ESPORTE e LAZER, que teve o total apoio da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ.





domingo, 30 de junho de 2013

A CDL DE ITABUNA COMEMORA OS SEUS CINQUENTA ANOS COM MAIS UMA EDIÇÃO DO FEIJÃO IMPRENSA




No inicio da tarde deste domingo (30), a Câmara de Dirigentes Lojista da cidade de Itabuna realizou mais uma edição do tradicional evento que parabeniza a imprensa, o FEIJÃO IMPRENSA, evento este que é realizado sempre no inicio do mês de junho.

Mas neste ano de 2013, a data escolhida foi este domingo (30), que marca o aniversário de 50 (cinquenta) anos de existência da CDL de Itabuna. E foi um belíssimo evento a CDL caprichou e foi um belíssimo evento a CDL caprichou em todos os detalhes.

Não faltou feijoada de excelente qualidade, whisky do bom e muita cerveja gelada, os profissionais de imprensa e convidados que se fizeram presente se divertiram sem moderação ao som da banda GAROTA SAPECA. Ainda houve sorteio de prêmios para os profissionais de imprensa presentes.

Parabéns CDL/ITABUNA pelos seus CINQUENTA anos de boa existência, parabéns pela excelência na realização de mais este evento.
Equipe CDL/ITABUNA
 
 




 

 
 




 


DO BLUES AO ROCK AND ROLL: A HISTÓRIA QUE COMEÇOU NA ALMA DO POVO NEGRO E PASSOU PELOS CULTOS PENTECOSTAIS

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