CÂMARA DE IBICARAÍ
sábado, 22 de junho de 2024
BAHIA- Hospital com atendimento exclusivo para beneficiários Planserv entra em funcionamento na capital
quinta-feira, 20 de junho de 2024
MP BAHIA- RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2024
ASCOM MP IBICARAÍ
Procedimento Administrativo IDEA nº 714.9.252233/2024
O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, por intermédio da representante Ministerial que esta subscreve, com atuação na 29ª Zona Eleitoral/BA, com base nos artigos 127 e 129, inciso III, da Constituição Federal; artigos 25, inciso IV, alínea “a”, 26, inciso VII, e 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei Federal n. 8.625/93; artigos 7°, incisos II e III, 8°, incisos II, III, IV e IX, §§ 3°, 5° e 9°, inciso IV, da Lei Complementar n. 75/93; artigos 6º e seguintes da Lei Complementar Estadual n. 11/1996; da Lei Federal n. 9.504/97 (Lei das Eleições) e demais disposições legais aplicáveis à espécie, e
CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses difusos, coletivos, sociais e individuais indisponíveis, nos termos do artigo 127 da Constituição Federal, entre as quais a proteção ao patrimônio público e a atuação durante o processo eleitoral (art. 72, LC n. 75/93);
CONSIDERANDO que é função institucional do Ministério Público instaurar procedimentos investigatórios e promover ações para a defesa de interesses difusos e coletivos, nos termos do artigo 129, inciso III, da Constituição Federal, para prevenir e responsabilizar eventuais atos descabidos que não correspondem às previsões legais e constitucionais;
CONSIDERANDO que a Constituição Federal dispõe que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos (art. 14, caput), sendo o voto direto, secreto, universal e periódico uma das cláusulas pétreas explícitas (art. 60, §4.º, II);
CONSIDERANDO que a legislação infraconstitucional lista uma série de condutas que põe em risco a regularidade do processo eleitoral, visando garantir a normalidade e a legitimidade da soberania popular nas eleições, de forma que a vontade do povo seja fielmente reproduzida nas consultas populares;
Documento assinado eletronicamente por: LUANA COLONTONIO TRICHES - 19/06/2024 13:12:49Ministério Público do Estado da Bahia. Conferência disponível em: https://idea.sistemas.mpba.mp.br/idea/verificardoc.aspx?id=DA52695F8D07F9E68B87
CONSIDERANDO que, com a edição da Lei n. 13.165/2015, que deu nova redação ao artigo 36-A da Lei n. 9.504/1997 (Lei das Eleições), houve a flexibilização da definição de propaganda eleitoral antecipada, permitindo-se que novos aspirantes a cargos eletivos possam se apresentar prematuramente à população, bem como com ela dialogar, ou seja, antes do registro de suas candidaturas, possibilitando, assim, a igualdade de oportunidades na disputa eleitoral com aqueles que já exercem cargos políticos eletivos;
CONSIDERANDO que, de acordo com o mais recente entendimento do TSE, as interpretações relativas à leitura meramente literal do artigo 36-A da Lei n. 9.504/97 estavam equivocadas, pois a razão de ser da vedação legal é evitar, ou, pelo menos, minorar a captação antecipada de votos; e a liberação geral da propaganda subliminar desequilibra a disputa eleitoral e fere o princípio da igualdade de chances entre os candidatos, comprometendo, por fim, a própria higidez do pleito eleitoral;
CONSIDERANDO que a propaganda eleitoral extemporânea pode ser expressa (visível) ou subliminar (invisível), sendo que “ caracteriza-se a propaganda extemporânea subliminar ou invisível quando se leva ao conhecimento público, de forma dissimulada, com uso de subterfúgios, candidatura própria ou de alguém, demonstrando de forma implícita, por meio de atos positivos dos beneficiários ou negativos do opositor, que o beneficiário é o mais apto para assumir a função pública pleiteada”;
CONSIDERANDO que é vedado no período de pré-campanha eleitoral: a) o pedido expresso ou velado (por exemplo, o pré-candidato insinuar que conta com o apoio dos eleitores no dia da eleição) de voto; b) utilização de marcas, slogans, jogo de cores e outros argumentos de marketing que sejam utilizados na campanha; c) divulgar o número com o qual concorrerá, inclusive o número do partido do pré-candidato; d) utilização de propaganda paga em rádio e/ou televisão;
CONSIDERANDO que a propaganda eleitoral extemporânea se caracteriza pela captação antecipada de votos, afetando a igualdade de oportunidades entre os pretensos candidatos, sujeitando-se o responsável por sua divulgação “e, quando comprovado o prévio conhecimento, o beneficiário, à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ou o equivalente ao custo da propaganda, se este for maior” (art. 36, §3º, Lei n. 9.504/97);
CONSIDERANDO que, em determinadas circunstâncias, a propaganda irregular extemporânea poderá caracterizar abuso do poder econômico ou político, a ser combatido pelo Ministério Público Eleitoral, através de ação de investigação eleitoral ou ação de impugnação de mandato eletivo, podendo acarretar a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 08 (oito) anos subsequentes à eleição em que se verificou, além da cassação do registro ou diploma do candidato diretamente beneficiado;
CONSIDERANDO que o Ministério Público, na defesa do regime democrático e da legitimidade do pleito eleitoral, pode e deve atuar preventivamente;
CONSIDERANDO que a recomendação é instrumento de atuação extrajudicial do Ministério Público por intermédio do qual este expõe, em ato formal, razões fáticas e jurídicas sobre determinada questão, com o objetivo de persuadir o destinatário a praticar ou deixar de praticar determinados atos em respeito aos interesses, direitos e bens defendidos pela instituição, atuando, assim, como instrumento de prevenção de responsabilidades ou correção de condutas (art. 1º, caput, Res. 164/2017 do CNMP);
RECOMENDA a todos os possíveis pré-candidatos e eleitores dos municípios que integram a 29 Zona Eleitoral do Estado da Bahia, que se abstenham:
- 1.de realizar atos de pré-campanha por meio de atos de publicidade vedados pela legislação no período permitido da propaganda eleitoral;
- 2.de fazer pedido explícito OU SUBLIMINAR de voto, bem como a promoção pessoal, própria, de terceiros, de servidores públicos e de agentes políticos, destacando-se que não poderão ser realizados atos de publicidade de pré-campanha em bens de uso comum; a pichação, inscrição à tinta e a colocação de placas maiores que meio metro quadrado; a contratação de outdoor ou de outras formas de divulgação similares a outdoors; a deterioração e uso indevido de bens públicos, que causam poluição ambiental, prejuízos à mobilidade urbana; o uso de trios elétricos; a realização de shows ou eventos assemelhados (com ou sem distribuição de bens); e o derrame de material de propaganda (“santinhos”, adesivos ou assemelhados) ou a anuência com este derrame;
- 3.de circular na cidade com veículos adesivados, fora dos limites acima referidos ou expor sua imagem através de outdoors e formas similares, vedadas pela legislação eleitoral; e
- 4.de realizar despesas na divulgação de atos de pré-campanha, candidatos e/ou terceiros;
Ficam advertidos os destinatários de que a inobservância dos termos desta Recomendação implicará na adoção das medidas cabíveis contra os responsáveis pelo descumprimento.
DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES:
Oficie-se enviando cópia desta Recomendação:
- 1.Aos Senhores Prefeitos dos Municípios que integram a 29ª Zona Eleitoral, para o devido conhecimento, requerendo seja a presente recomendação afixada em átrio próprio;
- 2.Aos Senhores Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios que integram a 29ª Zona Eleitoral, para o devido conhecimento e dos demais parlamentares, requerendo seja a presente recomendação afixada em átrio próprio;
- 3.Aos Senhores Representantes locais de todos os Partidos Políticos, para o devido conhecimento, requerendo seja a presente recomendação afixada no átrio das respectivas repartições;
- 4.À Excelentíssima Senhora Juíza da 29ª Zona Eleitoral da Bahia, para o devido conhecimento, solicitando seja a presente recomendação afixada no átrio do Fórum local;
- 5.Aos órgãos de imprensa local, solicitando ampla divulgação, inclusive para que os cidadãos possam ter conhecimento e possam realizar eventuais denúncias ao Ministério Público em caso de irregularidades, seja pessoalmente na Promotoria de Justiça, seja por meio de registro dos fatos na página atendimento.mpba.mp.br ou pelo e-mail ibicarai@mpba.mp.br.
- 6.Ao NUEL (nuel@mpba.mp.br), para conhecimento;
Cumpra-se.
Após, retornem os autos conclusos para nova deliberação.
Ibicaraí/BA, data e hora da assinatura digital.
LUANA COLONTONIO TRICHES
- Promotora Eleitoral
BARRO PRETO: Com programação fechada, São João raiz promete movimentar o interior da Bahia.
ASCOM Barro Preto
Em Barro Preto, no interior da Bahia, os festejos juninos estão confirmados. Intitulado de “São João Raiz, de um povo feliz!”, a festa em Barro Preto acontecerá em 3 dias e promete agitar o município e toda a região com grandes nomes regionais e nacionais.
Com o apoio do Governo do Estado da Bahia, através da SUFOTUR, a Prefeitura Municipal fechou uma grade repleta de sucessos variados para animar a festa, apaixonar os corações e garantir 3 dias de movimento.
A cidade já esta tomada pela decoração junina e os moradores já sentem a diferença que ações como essas causam no comércio local, movimentando ainda mais a economia do município.
Barro Preto: Alegria e muito forró! Pagamento confirmado! Prepare-se para dançar e se divertir com a gente
POR Redação Bahia Extra Jornalista Erasmo Barbosa
Pagamento confirmado! Sob a liderança do prefeito Juraci da Saúde, o salário de junho dos servidores municipais de Barro Preto já está na conta.
A Prefeitura de Barro Preto informa com satisfação que o salário de junho dos servidores municipais já está na conta.
Sob a liderança do prefeito Juraci da Saúde, que governa com o povo e para o povo, a administração reforça seu compromisso com a valorização dos servidores públicos, fundamentais para o funcionamento e desenvolvimento da nossa cidade.
"Em clima de festa junina, celebramos este momento especial com muito forró, reconhecendo e agradecendo a dedicação e o empenho de cada funcionário. A gestão municipal continua empenhada em garantir os direitos dos servidores, promovendo o bem-estar da comunidade e construindo um futuro melhor para todos. Com transparência e responsabilidade, seguimos firmes no propósito de trabalhar lado a lado com a população, fazendo de Barro Preto um lugar cada vez melhor para se viver", disse o prefeito Juraci da Saúde.
BAHIA- Cidades baianas devem ter frio de 10°C no inverno; veja onde
Elevação da amplitude térmica marca o inverno no interior baiano. Crédito: Reprodução
A estação mais fria do ano começa às 17h51 desta quinta-feira (20) e continua até o dia 22 de setembro. O inverno será marcado pelo aumento do volume de chuvas no litoral da Bahia, enquanto que o interior do estado enfrentará seca. A diferença entre as temperaturas mínimas e máximas, a amplitude térmica, também aumenta durante a estação. Cidades baianas devem ter mínimas de 10ºC nos dias mais frios, segundo o meteorologista Aldírio Almeida, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
“O centro-oeste e o norte baiano registram as temperaturas mais baixas, principalmente no decorrer da estação, entre julho e agosto. No início do dia, as cidades do oeste baiano podem ter mínimas de 10ºC. Mas, durante o dia, as temperaturas voltam a subir”, explica o meteorologista. Moradores dos municípios Cocos, Correntina e Luís Eduardo Magalhães, todos na região extremo-oeste, deverão enfrentar as menores temperaturas no estado.
Na terça-feira (18), os termômetros de Luís Eduardo Magalhães registraram mínima de 12,2ºC. Em Barreiras, a mínima registrada foi de 13ºC. No ranking das menores temperaturas registradas nas cidades brasileiras naquele dia, elas ocuparam a 81º e a 106º posição, respectivamente. A partir do início do inverno, o frio será mais frequente.
No sudoeste baiano e na região da Chapada Diamantina, o inverno será marcado pela formação de nevoeiros. “Ainda devem ocorrer chuvas fracas nessas áreas e, por conta da umidade, é comum que ocorra formação de neblinas ao amanhecer nas cidades com as maiores altitudes”, completa Aldírio Almeida.
É o caso de Piatã, que entrou na lista das cinco cidades mais frias do país, em fevereiro. Já em Ibicoara, os termômetros marcaram 8ºC, durante a manhã, no inverno de 2022.
No litoral, as temperaturas devem ficar um pouco acima da média, enquanto que o volume de chuvas deve ser maior do que o registrado nos últimos dois anos na estação. Pela média histórica, agosto é o mês mais frio do inverno, com mínima de 21ºC. A máxima é de 27,7ºC, em setembro. A previsão é que as temperaturas fiquem 1ºC ou 2ºC maiores do que a média em Salvador, segundo a meteorologista Andrea Ramos.
quarta-feira, 19 de junho de 2024
Intitulado "São João Raiz", a Prefeitura de Barro Preto anuncia as atrações para a festa mais esperada do ano, de 22 a 24 de junho. Diversão e música garantidas
Bahia conquista segunda nota máxima do Tesouro Nacional
terça-feira, 18 de junho de 2024
BAHIA- Representantes de empreendimentos da agricultura familiar se reúnem para debater autonomia e sustentabilidade
segunda-feira, 17 de junho de 2024
Bahia Cacau participa das feiras Naturaltech e Bahia Farm Show
ASCOM Bahia Cacau
Os visitantes da Naturaltech em São Paulo e da Bahia Farm Show em Luís Eduardo Magalhães apreciaram mais uma vez o sabor especial do chocolate Bahia Cacau, produzido pelos agricultores familiares do Sul da Bahia. As feiras aconteceram simultaneamente entre os dias 11 a 15 deste mês nos Estados de São Paulo e na Bahia, atraindo as pessoas interessadas em conhecer os produtos e levar o gostinho de chocolate de origem para casa.
Nos dois eventos os participantes experimentaram a diversidades dos produtos derivados de cacau como bombom de chocolate com frutas, amêndoas do cacau caramelizada, nibs, chocolate sem açúcar com 75% cacau, como também o cupuaçu. Quem teve a oportunidade de ir aos estandes da agricultura familiar, buscando sabores autênticos, saudáveis e sustentáveis, encontrou e aprovou os produtos.
A jovem Ariele Silva, adorou o chocolate. “Eu escolhi o chocolate da Bahia Cacau. Ele tem um sabor muito específico, muito característico que não é o sabor que a gente consegue encontrar no chocolate aqui no Sudeste. Eu vim aqui conhecer o estande da agricultura familiar da Bahia e peguei o 60% com Nibs. Eu recomendo muito”, disse entusiasmada Ariele, durante visita a Bahia Cacau na Naturaltech.
O diretor-presidente da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidaria da Bacia do Rio Salgado e Adjacências – COOPFESBA, Osaná Crisóstomo, responsável pela Bahia Cacau, a primeira cooperativa de chocolate finos da agricultura familiar do Brasil, salientou sobre essa estratégia de acesso a mercado. “As feiras são importantes para fazer a divulgação, prospecção de mercado das vendas, e assim oportunizando as pessoas no acesso a um chocolate de alto valor em qualidade e sabor”, afirmou Crisóstomo.
A participação da Bahia Cacau na Bahia Farm Show em Luís Eduardo Magalhães-BA e na Naturaltech em São Paulo-SP, contou com o apoio do Governo do Estado da Bahia, via Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A iniciativa visa promover a diversidade, a sustentabilidade e a qualidade dos produtos da agricultura familiar, além de fortalecer a economia solidária e regional.
sábado, 15 de junho de 2024
BAHIA- Bolsa Presença injeta mais de R$ 215 milhões na economia baiana, no primeiro semestre de 2024
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ITAJU DO COLÔNIA- A Prefeitura por meio da Secretaria de Educação entrega mais um veículo para a comunidade escolar
ASCOM Itaju do Colônia
Na última sexta-feira, a comunidade de Itaju do Colônia celebrou a entrega de um novo ônibus escolar destinado a atender os estudantes universitários do município. A cerimônia de entrega aconteceu durante a Feira de Agricultura Familiar e Artesanato Local, realizada na Praça Santo Antônio.
O novo ônibus foi adquirido por meio de uma emenda parlamentar do Deputado Alex Santana, atendendo à solicitação do vereador Tales Oliveira e do prefeito Djalma Orrico.
A chegada do veículo escolar representa um avanço significativo para a educação em Itaju do Colônia, proporcionando mais conforto e segurança no transporte dos estudantes e contribuindo para melhores condições de ensino e aprendizagem no município.
ITAJU DO COLÔNIA- Agricultura mais forte
ASCOM Itaju do Colônia
A Prefeitura de Itaju, através da Secretaria Municipal de Agricultura, realizou na última sexta-feira (14) a Feira Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato Local, uma ótima oportunidade para comprar o que há de melhor na agricultura familiar do nosso município. Participaram do evento produtores rurais de Itaju, Palmira e da comunidade indígena.
A feira da agricultura, promovida pela Secretaria de Agricultura, tem como principal objetivo valorizar a agricultura familiar do município e da região, mostrar a variedade e a qualidade dos produtos, além de resgatar as feiras públicas tradicionais no município.
Câmara de Vereadores de Ibicaraí realizou última sessão ordinária do primeiro semestre
Texto e fotos: Ascom Câmara de Vereadores de Ibicaraí
A décima quinta sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Ibicaraí aconteceu na noite de quarta-feira, dia 12 de junho e marcou o início do recesso do primeiro semestre de 2024 e contou com a presença dos vereadores: Herbert Santana (Herbinho), José Raimundo Soares Simões (DuArtes), Alam Rogério, Aroldo Melo (Aroldão do Povão), Leonardo Alves (Dodô), Edivaldo dos Santos (Edy da Vila), Clícia Guerreira, Silvana de Santana e Ednaldo José dos Santos (Lió), além do diretor administrativo da Câmara, Moisés Messias, o assessor jurídico Carlyle Assis, a intérprete de Libras da Câmara Andrea Silva Souza, a imprensa e público local.
O presidente da Casa iniciou a sessão com a contagem nominal dos edis presentes e na sequência solicitou da vereadora Silvana de Santana a leitura de uma passagem bíblica. No momento seguinte o diretor legislativo Moisés Messias fez a leitura do resumo da Ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.
Herbinho solicitou do diretor legislativo a leitura do dia expediente com o Projeto de Lei 17/2024 sobre o Plano Municipal de Cultura e no momento seguinte foi aberto o Grande Expediente com o uso da tribuna pelos vereadores inscritos previamente por até 10 minutos.
Aroldo Melo foi o primeiro a falar e lembrou que a Casa entra em recesso voltando em julho. O edil falou de mais uma inauguração de ruas calçadas que aconteceria no distrito do Cajueiro Novo, esta semana. Aroldo mais uma vez falou das estradas vicinais e disse que a prefeita Monalisa Tavares tem esse compromisso com o povo do meio rural e por fim o vereador falou do trabalho social dos seus pares.
Silvana de Santana foi a segunda a falar. A edil saudou a todos e em seguida falou sobre o projeto (de sua autoria) sobre Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A vereadora cobrou mais celeridade para tirar o projeto do papel. Silvana pediu que nesse mês de festas e a iminente ‘chegada da política’, que as pessoas tenham consciência e não soltem fogos. Por fim, Silvana cobrou melhorias nas estradas vicinais e mais segurança na feira livre do município.
Alam Rogério foi o terceiro a falar. O edil agradeceu a Deus e cumprimentou a todos os presentes. Alam fez um breve relato do seu mandato e os inúmeros avanços da atual legislatura. O edil falou da sua independência na Casa e do seu orgulho em ser um verdadeiro representante do povo. Por fim o edil deixou claro que essa atual legislatura irá deixar um grande legado e prometeu muito trabalho para o segundo semestre de 2024.
Edy deu boa noite a todos e falou de mais um semestre que se finda e das inúmeras conquistas do seu mandato. O vereador falou da sensação de dever cumprido e de todo o seu trabalho pelo povo da Vila Santa Isabel. Edy disse que ser vereador na Vila é ser um faz tudo. Aproveitou o momento e solicitou um quebra-molas para a rua Francisco Pereira e convidou a todos para o São João na Vila.
Lió saudou a todos e deu toda honra e toda glória a Deus. Na sequência o edil (em tom de ironia) lembrou que parte das conquistas da atual prefeita é graças a Câmara. O edil voltou a cobrar providências da Infraestrutura para a estrada da Santa Maria e voltou a fazer duras críticas ao péssimo estado das estradas vicinais.
DuArtes saudou a todos os presentes. O edil lembrou mais uma vez qual o verdadeiro papel do vereador, que é fiscalizar e cobrar do executivo municipal. O edil pediu respeito e criticou comentários maldosos nas redes sociais. No final DuArtes lembrou que trabalha para o povo e que sempre levantará a bandeira do povo.
O presidente fez o uso da tribuna e começou sua fala saudando a todos os presentes. O edil falou de mais um ciclo que se finda. Herbinho fez uma breve reflexão de como a atual legislatura encontrou a cidade, com muito lixo nas ruas, uma feira livre inacabada e a avenida principal parcialmente destruída. Herbinho lembrou que a cidade mudou para melhor. “Estamos vendo a chegada de duas fábricas na cidade: uma de embutidos e outra de tinta. Está chegando também cem casas do Minha Casa Minha Vida. São conquistas do executivo municipal que teve a participação direta da Câmara. Por fim, o presidente cobrou mais reconhecimento e respeito para com a Casa de Leis. “A Câmara pede respeito e reconhecimento. Nós vamos continuar caminhando fortes e unidos”, disse o presidente que na sequência encerrou a sessão e decretou recesso parlamentar até o dia 17 de julho.
Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia empossa diretoria para o biênio 2024/2026
Ascom da Aljusba
Em memorável e histórica noite de sexta-feira 14 de março, na sede da OAB/Itabuna, a Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (Aljusba), a primeira instituição do gênero a ser fundada no interior do Estado da Bahia e a sétima do Brasil, empossou sua diretoria para o biênio 2024/2026.
A reunião de posse, que foi presidida pelo acadêmico Vercil Rodrigues, além de Adive Cardoso Ferreira Júnior (cadeira 27 patrono Boaventura Moreira Caldas) – presidente, empossou também Vercil Rodrigues (idealizador e fundador, cadeira 1 patrono Francolino Gonçalves de Queiroz Neto, que é também o patrono da Aljusba), Fernanda Guimarães Dantas (cadeira 8 patrono Raimundo Lima) – diretora-secretária; Tales Almeida Andrade (cadeira 20 patrono Nestor Duarte) - diretor-financeiro; Leandro Alves Coelho (cadeira 3 patrono José Joaquim Calmon de Passos) - diretor da biblioteca e arquivo e o acadêmico Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas (cadeira 31 patrono Eduardo Spínola) - diretor da revista e o conselho fiscal.
A posse da academia sediada na cidade de Itabuna, foi prestigiada por acadêmicos (as) da “Casa das letras jurídicas regional”, seus familiares, imprensa, empresários, além do presidente da Academia Grapiúna de Letras (Agral) Samuel Leandro Oliveira de Mattos e o ex-presidente e representante da Academia Maçônica de Letras, Ciências e Artes da Região Grapiúna (Amalcarg) Washington Farias Cerqueira.
A nova diretória firmou o compromisso de cumprir fielmente o estatuto e o regimento da academia, bem como de fomentar e difundir o cientificismo jurídico na região, com mais efetividade, tornando mais conhecido a academia com a realização de eventos, cursos, palestras e publicações, com a consequente inserção e elevação do papel institucional da Aljusba nas lides regionais.
A Aljusba que recentemente completou 13 anos, foi fundada em 13 de maio de 2011 por abnegados pensadores do direito regional, congrega advogados, juristas, professores de curso de direito, magistrados, juízes, delegados e afins do sul, extremo-sul e baixo-sul da Bahia. E tem como finalidade primordial o estudo do direito em todos os seus ramos e do aperfeiçoamento e difusão das letras jurídicas. Um outro importante objetivo é a de reconhecer e valorizar os profissionais que contribuem com a área de ensino-pesquisa e produção literária jurídica na outrora região cacaueira, bem como com o compromisso ético e o aprimoramento dessa secular ciência em sua área de inserção.
sexta-feira, 14 de junho de 2024
Bahia- Parque de Exposições recebe Adelmário Coelho, Maiara e Maraísa e Heitor Costa na abertura do São João que terá 12 dias de mistura de ritmos
terça-feira, 11 de junho de 2024
BAHIA - Vidas transformadas: metrô de Salvador completa dez anos e se consolida como a maior obra de mobilidade da capital
BAHIA- Hospital com atendimento exclusivo para beneficiários Planserv entra em funcionamento na capital
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia Unidade possui leitos de internamento e terapia intensiva, centro cirúrgico, ...
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