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terça-feira, 3 de agosto de 2010

GERALDO SIMÕES TEM CANDIDATURA IMPUGNADA PELO TSE.

O Tribunal Superior Eleitoral-TSE, publicou no início da noite de ontem (segunda-feira/02, decisão de impugnação da candidatura do ex-prefeito de Itabuna, Geraldo Simões. A relação contém outros 34 nomes de candidatos a deputado federal, cujos registros de candidatura aparecem com a advertência “com impugnação”. Além do deputado federal Geraldo Simões (PT), aparecem na lista Ficha Suja, o ex-presidente da câmara de vereadores de Itabuna, Edson Dantas, e o ex-deputado federal Benito Gama. AS TRAQUINAGENS FLAGRADAS DE GERALDO: A ficha de Geraldo Simões é extensa. Ele é réu em suposta ação por captação ilícita de votos (STF: Inquérito nº 2707/2008); indiciado por crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral. Emprego irregular de verbas ou rendas públicas e crimes de responsabilidade (STF: Inquérito nº 2759); indiciado por crimes de responsabilidade - sob segredo de justiça - (STF: Inquérito nº 2719); Indiciado por responsabilidade - sob segredo de justiça - (TCU-ACORDÃO: 1644-2004); Condenado a ressarcir aos cofres públicos R$ 50,000,00, a pagar multa de R$ 7,500,00 por irregularidades em convênio firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a cidade de Itabuna, quando seu prefeito (TCU: ACORDÃO- Nº 2109/2003); Condenado a ressarcir aos cofres públicos R$ 332,880,84 e a pagar multa de R$ 30,000,00 por irregularidades em convênio firmado entre o Fundo Nacional de saúde e a cidade de Itabuna, quando seu prefeito (TCU-ACORDÃO: 2519-2007) e Multado em R$ 2,500,00 por irregularidades em licitação quando presidente da Companhia Docas do Estado da Bahia. De acordo com os dados fornecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 114 políticos baianos tiveram os registros de suas candidaturas impugnados, sendo 110 pela Procuradoria Regional Eleitoral e quatro por partidos políticos ou candidatos. O julgamento de outros processos é aguardado com expectativa por alguns políticos, principalmente, depois que os tribunais de outros estados já se posicionaram sobre o assunto. Em São Paulo, por exemplo, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) anunciou a impugnação de 47% das 3.167 candidaturas registradas. Das 1.475 impugnações, 60 foram motivadas pela Lei da Ficha Limpa. Em Minas Gerais, um candidato a deputado estadual também teve o pedido de registro negado com base na mesma Legislação. Na Bahia, independentemente desta decisão, várias candidaturas seguem subjudice. A extensa relação de políticos baianos com pedidos de candidaturas impugnados pegou muitos de surpresa. Depois que a lista foi fornecida pelo TRE e divulgada na imprensa, os candidatos começaram a correria para providenciar a regularização das pendências apontadas. Há casos de registros negados por complicações que envolvem desde a ausência de quitação (irregularidade na prestação de contas de campanha) e rejeição de contas pelos Tribunais de Contas dos Municípios (TCM), do Estado (TCE) e da União (TCU). Estes casos, que já foram julgados em colegiado, são enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Independentemente da gravidade de cada caso, todos que tiveram o pedido de registro impugnado tiveram que legalizar documentos ou recorrer à Justiça para levar adiante as suas candidaturas. Como cabe à Justiça acatar ou não a defesa apresentada, a situação deixa os implicados sem muita ação neste início de campanha.
Fonte: Val Cabral

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