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segunda-feira, 19 de agosto de 2024

BARRO PRETO: Onda laranja toma as ruas da cidade em apoio a reeleição do Prefeito Juraci

 



Neste domingo, a cor predominante em Barro Preto foi o laranja. Candidato a reeleição na cidade, o Prefeito Juraci da Saúde (AVANTE 70) marcou com seus apoiadores uma concentração para distribuição dos materiais de campanha, e o popularmente conhecido “ADESIVAÇO” em veículos. 

O que era pra ser uma concentração, transformou-se em uma linda caminhada pelas ruas da cidade externando o apoio da maioria da população ao prefeito. 


Em um desejo único, moradores pediam a reeleição e caminhavam juntando quem estava em casa, crescendo o mar laranja de pessoas a cada esquina. 


Um início de campanha bastante animador para o Prefeito candidato à reeleição em Barro Preto!

sábado, 17 de agosto de 2024

Sessão da Câmara de Vereadores de Ibicaraí apresenta Projetos de Lei 019 e 020/2024

 


Texto e fotos: Ascom Câmara de Vereadores de Ibicaraí

A Câmara de Vereadores de Ibicaraí realizou na noite da última quarta-feira, dia 14 de agosto, a 19ª sessão ordinária do segundo biênio de 2024. A sessão contou com a presença dos vereadores Herbert Santana, Leonardo Alves, Francisco Henrique, Aroldo Abreu, Alam Rogério, Clícia Maria, Silvana de Santana, José Raimundo Soares Simões (DuArtes), Edivaldo dos Santos (Edy da Vila) e Ednaldo José dos Santos (Lió), além do diretor administrativo da Câmara, Moisés Messias

Se fizeram presentes ainda a diretora do Colégio Estadual Luiz Eduardo Magalhães (CELEM), Rosenda Cardoso, as professoras Tatiana Oliveira Evaristo (que fez uso da tribuna) e Jéssica Gama, além da turma de alunos do terceiro ano Integral, imprensa local, pré-candidatos ao legislativo municipal, comerciantes, empresários e representantes da comunidade.

O presidente da Casa, Herbert Santana, abriu a sessão com a contagem dos edis presentes e em seguida solicitou da vereadora Silvana a leitura de um trecho bíblico. Na sequência o diretor administrativo da Câmara, Moisés Messias, fez a leitura da ata da última sessão, que foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes. Moises leu também o Expediente do Dia com a apresentação dos Projetos de Lei (PL) 019 e 020/2024.

Na sequência Herbinho dispensou o Pequeno Expediente e iniciou o Grande Expediente por até 10 minutos para os vereadores presentes. Na oportunidade fizeram uso da palavra os vereadores Silvana de Santana, Leonardo Alves, Lió, Alam Rogério, DuArtes, Aroldo Abreu, Edy da Vila, Clícia Guerreira e o presidente da Casa Herbert Santana.

Os edis fizeram uso da tribuna para prestar contas dos seus mandatos, enaltecendo o papel do vereador, parabenizando e cobrando a gestão por ações ao longo do atual mandato. Todos os vereadores elogiaram a iniciativa dos alunos do 3° ano Integral do CELEM, que sob a orientação da professora Tatiana Oliveira Evaristo, elaboraram a proposta de uma Casa de Apoio para Mulheres, Crianças e Adolescentes vítimas de violência doméstica, como forma de estabelecer a segurança e bem-estar dos mesmos, o qual virou o Projeto de Lei 020/2024, que será votado na próxima sessão.

A professora Tatiana Oliveira fez uso da Tribuna Popular para falar da iniciativa dos seus alunos e na oportunidade falou do Projeto da Casa Acolhedora e da escolha da vereadora Clícia Guerreira para representar esse tão importante projeto na Câmara. Tatiana lembrou que é preciso ter um espaço para proteger essas vítimas e lembrou que ainda hoje a violência doméstica é um tema delicado, apesar dos 18 anos de existência da Lei Maria da Penha. “Mulheres em todo o Brasil diariamente são vítimas de violência doméstica. Muitas vezes falta apoio até da família, mas é importante dizer que essa luta e de toda a sociedade. Preciso parabenizar meus alunos, que conceberam tão importante projeto, e agradecer o apoio dessa Casa de Leis que nos recebeu e que com fé em Deus irá aprovar esse PL”, disse Tatiana.

A aluna Jaqueline Rios, representante da turma do terceiro ano integral do CELEM, também fez uso da tribuna e foi breve, agradecendo a oportunidade e o apoio dos vereadores.

Na parte final da sessão o presidente Herbinho parabenizou a professora, a diretora e todos os alunos do CELEM presentes na sessão. “Essa Casa de Leis estará sempre aberta e apoiará esses temas tão importante. Voltem sempre e tragam novas ideias e propostas”, disse. Por fim Herbinho falou da atual sessão e da importância da participação popular, em especial dos jovens. O presidente falou do trabalho e do compromisso da Câmara de Vereadores e no final encerrou a sessão convidando a todos para a próxima sessão que acontecerá na próxima quarta-feira, dia 21 de agosto de 2024.

quinta-feira, 15 de agosto de 2024

Bahiafarma vai receber R$ 222 milhões em recursos do novo PAC para modernização da operação industrial

 



Anúncio foi feito durante cerimônia em Brasília na presença do governador Jerônimo Rodrigues, do presidente Lula e demais autoridades

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - Bahiafarma, laboratório público do Estado da Bahia, vai receber um aporte de R$ 222 milhões para ampliação e modernização das suas instalações. O anúncio foi feito durante a cerimônia do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, realizada pelo Ministério da Saúde, no Palácio do Planalto, em Brasília, na tarde desta quarta-feira (14), que contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues , do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros de diversas pastas e representantes do setor industrial. A reunião marcou também a formalização de investimentos estratégicos para o fortalecimento da saúde pública no Brasil, com destaque para a Bahia.

Jerônimo Rodrigues destacou a importância dos investimentos federais para a Bahia, ressaltando o impacto positivo que trarão para a economia e a saúde da população baiana. "O presidente Lula e o Governo Federal estão investindo na nossa capacidade produtiva, o que vai nos permitir oferecer melhores condições de saúde para o povo baiano e, ao mesmo tempo, gerar empregos e desenvolvimento para o nosso estado,” afirmou o governador.

O recurso faz parte do Programa Mais Investimento para o Complexo Industrial da Saúde e integra o programa Nova Indústria Brasil (NIB) inserido no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. A Bahiafarma será modernizada e readequada em duas frentes principais: a criação de uma planta para a produção de kits diagnósticos, como testes rápidos para a detecção de hepatites virais, e outra para a produção de medicamentos em comprimidos.

Presente na ocasião, a secretária da saúde da Bahia, Roberta Santana, também enfatizou o avanço que o investimento representa. “A Bahia dá um passo significativo no fortalecimento da sua capacidade produtiva na área da saúde, contribuindo diretamente para a descentralização da produção farmacêutica no Brasil. Este investimento não apenas reforça a Bahiafarma, mas também impulsiona a economia local e regional, garantindo acesso mais rápido e eficiente a medicamentos e diagnósticos para a população nordestina,” destacou a titular da Secretaria de Saúde (Sesab).

Maior Capacidade de Produção e Inovação

A expectativa é que, já em setembro, a Bahiafarma possa inscrever projetos para parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), fortalecendo ainda mais a capacidade de produção nacional por meio da transferência de tecnologia. Além de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), o programa posiciona o Ministério da Saúde como um agente crucial no desenvolvimento econômico do país, promovendo a geração de emprego e renda, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. 

O presidente Lula ressaltou a importância do fomento dos bancos públicos e das agências públicas para a viabilização desses investimentos. "Tudo isso não seria possível sem o apoio dos bancos públicos, como o BNDES, o Banco do Nordeste, o Banco da Amazônia, e das empresas e agências públicas, como a Embrapii e a Finep, além dos investimentos privados," pontuou Lula.

quarta-feira, 14 de agosto de 2024

Pesquisa do IBGE aponta liderança da Bahia no turismo nacional

 


Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia Fonte: Ascom/Setur-BA

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta terça-feira (13), a mais recente pesquisa mensal de serviços, que aponta a liderança da Bahia no turismo nacional. Em junho de 2024, o Brasil teve um crescimento no setor de 3,9%, em comparação com o mesmo período de 2023, enquanto a Bahia registrou um aumento de 19,2%, o maior índice entre os estados, quase cinco vezes acima da média do país.
Para o titular da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), Maurício Bacelar, os números do IBGE confirmam que a Bahia se preparou para ser o destino mais procurado pelos turistas. Segundo ele, a posição é resultado da forte atuação do governo baiano em qualificação, promoção, obras estruturantes e captação de voos e eventos, com ações transversais que envolvem outras instituições. 
“O IBGE atesta que estamos no caminho certo. Colocamos a Bahia em primeiro lugar no turismo e temos a responsabilidade de manter essa posição, avançando com resultados ainda melhores. O Governo do Estado lidera esse processo, em parceria com os outros agentes que atuam no setor, para a geração de mais empregos e negócios em território baiano”, comemora o secretário.

terça-feira, 13 de agosto de 2024

Bahia tem menor dívida desde que a LRF entrou em vigor, e segue vice-líder no país em investimentos

 


Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Os dados foram apresentados pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, em audiência pública nesta terça (13) na Assembleia Legislativa sobre o desempenho fiscal no primeiro quadrimestre do ano.

O mais baixo patamar de endividamento registrado desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) entrou em vigor, no ano 2000, equivalente a apenas 26% da receita, e a manutenção da vice-liderança em investimentos no país estão entre as principais marcas da gestão das contas da Bahia nos primeiros meses de 2024. Os dados foram apresentados pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, em audiência pública nesta terça (13) na Assembleia Legislativa sobre o desempenho fiscal no primeiro quadrimestre do ano. 

Os limites para endividamento dos entes da federação foram definidos por resolução do Senado Federal em 2001, em seguida à promulgação da LRF. No caso dos estados, a Dívida Consolidada Líquida (DCL) não deve ultrapassar o limite de 200% da Receita Corrente Líquida (RCL).  O índice de 26% alcançado agora pela Bahia está, portanto, muito abaixo do limite máximo. 

O quadro atual é muito mais favorável que o do ano 2000, quando a dívida correspondia a 164% da receita. Em 2002, a dívida subiu ainda mais, para 182%, o maior patamar atingido pelo Estado ao longo dos últimos 24 anos. Em 2006, a relação estava em 102%, ou seja, a dívida ainda somava o equivalente a toda a receita do Estado. A queda do endividamento se acentuou nos anos seguintes, até se estabilizar na faixa entre 40% e 60% a partir de 2010. Nos últimos anos, a dívida voltou a cair.

A situação contrasta com a dos maiores estados do país, que têm dívidas acima de 100% da receita. Rio de Janeiro, com 192%, e Rio Grande do Sul, com 180%, estão próximos do teto, enquanto o endividamento de Minas Gerais é de 157% e o de São Paulo, de 123%. 

Investimentos com recursos próprios
De acordo com o secretário Manoel Vitório, o Estado assegurou o equilíbrio das contas no período e em paralelo manteve o ritmo dos investimentos, com predominância de aplicação de recursos próprios. Em valores totais desembolsados, a Bahia investiu R$ 2 bilhões no período em obras destinadas à infraestrutura e à melhoria na prestação de serviços públicos. Mais uma vez, o governo baiano foi superado apenas por São Paulo, que registrou R$ 2,7 bilhões em investimentos no primeiro quadrimestre.

A vice-liderança em investimentos totais vem sendo ocupada pelo governo baiano desde 2015. A Bahia ficou em segundo lugar no quadrimestre também em termos proporcionais, com o valor investido equivalendo a 9% da receita total entre janeiro e abril, mesmo desempenho de Mato Grosso do Sul e Pará. Neste caso, o primeiro lugar ficou com o Espírito Santo, que investiu 12% da receita no mesmo período. 

Os rankings têm como fontes bases de dados da STN - Secretaria do Tesouro Nacional. Para os valores totais investidos, a fonte foi o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Já a proporção entre investimentos e despesas consta no documento RREO em foco, produzido com dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). 

Contas ajustadas
O desempenho da Bahia, afirmou o secretário Manoel Vitório, “reflete o nível de excelência mantido pela gestão estadual sob o comando do governador Jerônimo Rodrigues”. Ao lembrar que o governador acaba de ter as contas de 2023 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o secretário enfatizou ainda que a Bahia detém duas notas máximas conferidas pelo Tesouro Nacional: a Capag A, para a capacidade de pagamento da administração estadual, e a nota A também para a qualidade e a confiabilidade das informações contábeis e fiscais.

Para Manoel Vitório, o desempenho se deve à estratégia denominada Agenda Bahia de Gestão, que envolve tópicos como a modernização do fisco estadual, a qualidade do gasto e o combate à sonegação. “A principal diretriz do  governador desde o início da sua gestão vem sendo no sentido de se assegurar o equilíbrio fiscal, ao mesmo tempo em que se preservem os investimentos, com foco em áreas essenciais para a população, como saúde, educação, segurança e infraestrutura”, afirmou o secretário.

Outro tópico abordado na audiência foram as despesas com educação e saúde. Já no início do ano, estes gastos alcançaram percentuais significativos, ficando próximos dos patamares estabelecidos pela Constituição. Em educação, até abril a Bahia havia empenhado o equivalente a 22,57% da receita, e, observou o secretário, já ao final do primeiro semestre este percentual havia chegado próximo do patamar mínimo que os estados devem aplicar na área a cada ano, que é de 25%. Em saúde, já no primeiro quadrimestre o Estado havia chegado próximo do patamar mínimo de 12% das receitas, registrando 11,76%.

Precatórios preocupam
Um fator preocupante, de acordo com o secretário Manoel Vitório, é o crescimento do saldo de precatórios, que pressiona o endividamento do Estado. Embora venha cumprindo regularmente o regime especial de precatórios nos termos previstos pela Emenda Constitucional 99/2017, o saldo dos débitos com estas dívidas resultantes de decisões judiciais está prestes a ultrapassar o valor da dívida interna do Estado. A Bahia deverá desembolsar R$ 1,29 bilhão em 2024 apenas com desembolsos destinados a precatórios.

A despeito da pressão dos precatórios, no entanto, a dívida baiana deverá permanecer entre as menores do país nos próximos anos, afirmou Vitório. O bom perfil de endividamento, observa, será mantido mesmo com o ingresso de recursos provenientes das novas operações de crédito que vêm sendo contratadas pelo Estado em função do maior acesso ao aval da União para a celebração de financiamentos, a partir da obtenção da Capag A.


Marca de chocolate Bahia Cacau foi protagonista no Salão Nacional do Turismo


 ASCOM Bahia Cacau 

Todo mundo que visitou o 8º Salão Nacional do Turismo entre os dias 08 e 11 deste mês, no município do Rio de janeiro, teve uma experiência diferente e especial ao desfrutar o sabor do chocolate fino da agricultura familiar produzido pela Bahia Cacau de Ibicaraí, Bahia. A primeira cooperativa de chocolate de origem do Brasil da agricultura familiar.

Realizado no Riocentro pelo Ministério do Turismo do Governo Federal, o evento contou com a diversidade de atrativos da Bahia. O governo do Estado através da Secretaria de Turismo (Setur-BA) apresentou suas 13 zonas turísticas e entre elas o Costa do Cacau. A cooperativa Bahia Cacau, convidada da Setur, foi responsável em apresentar aos visitantes o destino Sul baiano da Estrada do Chocolate, da Mata Atlântica, e ainda brindar os participantes com a degustação de chocolate quente 50% cacau, receita preparada ao vivo e a cores pelo Chef Jonatas Bomfim.

O cacau da Bahia encantou o Rio de Janeiro, cariocas e turistas que se deliciaram com o verdadeiro sabor do chocolate. “Escolhi o 70% cacau por que eu gosto com mais gosto de cacau,” disse a Psicóloga e moradora do Rio, Isabela Alves. E teve mais gente que adorou o chocolate intenso. “Uma das coisas que eu mais amo é cacau e este chocolate 70% Bahia Cacau é incrível”, completou a Nutricionista Luana Ponciano de Curitiba.


"Trouxemos apenas uma parte da multiplicidade de experiências que a Bahia oferece aos visitantes. A nossa participação atraiu a atenção no evento pela criatividade e magnetismo dos baianos, histórias, cultura, gastronomia e muito mais”, declarou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.   Para a Bahia Cacau o Salão do Turismo é uma vitrine que possibilitou oportunidades de negócios. “Conquistamos os visitantes pela qualidade do nosso chocolate e abrimos portas para vendas no Brasil e no mundo”, disse Josivaldo Dias, gerente comercial da Bahia Cacau.

segunda-feira, 12 de agosto de 2024

BAHIA - Mais de 400 mil estudantes baianos são beneficiados com programas de apoio à permanência estudantil


Fonte: Ascom/SEC, com informações da repórter Joci Santana/GOVBA Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), vem investindo expressivamente no fortalecimento de programas desenvolvidos para auxiliar a permanência dos estudantes tanto na educação básica quanto no ensino superior. Um dos programas em destaque é o Bolsa Presença que, neste ano de 2024, está garantindo a segurança alimentar para quase 345 mil famílias em condições de vulnerabilidade econômica e a permanência de quase 389 mil estudantes das escolas da rede estadual. 

“Sabemos que o Brasil tem um fenômeno muito significativo de evasão escolar no ensino médio. Então, para a gente reverter essa situação, desde a pandemia que o Governo do Estado tem investido em diversos programas de permanência estudantil, com foco na assistência desses estudantes, porque não adianta a gente ter só o discurso de querer o estudante na escola se ele não tiver as condições reais e materiais da sua permanência. Eu falo da alimentação e de um recurso que ele recebe, que já agrega na economia familiar e doméstica”, afirmou o assessor especial da SEC, Manoel Calazans.

Por meio do ‘Bolsa Presença’, cada família de estudante matriculado na rede estadual de ensino, cadastrada no CadÚnico e que esteja habilitada nos demais critérios do programa, recebe R$ 150 por mês, durante o ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno, a partir do segundo aluno matriculado. Para receber o benefício, é necessário manter atualizado o cadastro da família no CadÚnico e os estudantes precisam participar das avaliações de aprendizagem realizadas pela unidade escolar que visam orientar o acompanhamento pedagógico.

Segundo a estudante Débora Farias, de 17 anos, do 3º ano do Colégio Estadual Raphael Serravalle, em Salvador, que é beneficiária do ‘Bolsa Presença’ desde a sua criação, em 2021, o programa vem transformando a vida da sua família. “O ‘Bolsa Presença’ nos ajuda muito, pois meus pais são separados e moro com a minha mãe, que está desempregada, e meus cinco irmãos, sendo que um é especial. A nossa renda é muito apertada e, com o auxílio, conseguimos aliviar um pouco o peso do gasto com alimentação”, revelou a jovem, que recebe R$ 250 por ter mais dois irmãos matriculados na rede estadual. 

Além de garantir que as salas de aulas permaneçam ocupadas, os estudantes contam com outro método de assistência, o ‘Mais Estudo’. Por meio do programa, eles são selecionados para dar reforço escolar aos colegas, prioritariamente, em língua portuguesa e matemática, como a estudante Maria Eduarda Diniz, que, com apenas 15 anos e cursando o 9º ano no Colégio São Daniel Comboni, decidiu ajudar os colegas nas dificuldades da disciplina de matemática. 

“Eu decidi ser monitora porque eu gosto muito de ajudar os alunos e, quando eu precisei de ajuda, não tinha ninguém pra me ajudar. É um programa de incentivo e que ajuda os alunos que têm vergonha de pedir ajuda para os próprios professores”, acrescenta Maria.

Os beneficiários do ‘Mais Estudo’ recebem uma bolsa de R$ 150, mensalmente. Em 2024, 46 mil estudantes já foram selecionados e, até o momento, o Estado já repassou R$ 9,7 milhões. O estimado é R$ 62,1 milhões.

Os estudantes contam, ainda, com o programa Pé-de-Meia, que pode ser acessado pelos alunos de 14 a 24 anos que sejam integrantes de famílias beneficiárias do ‘Bolsa Família’. Para participar da iniciativa, eles não precisam fazer cadastro, basta terem inscrição no CPF e matrícula regular em série do ensino médio na rede pública de ensino. São R$ 200 disponíveis a partir da matrícula do aluno, bem como as dez parcelas mensais, somadas ao adicional de participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de R$ 200, e ao depósito de R$ 1 mil, ao final de cada ano concluído, com saque desta parcela condicionado à conclusão do ensino médio. 

Débora, que também é beneficiária do programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, acredita que os programas de incentivo financeiro educacional são essenciais para todos os estudantes de escolas públicas, principalmente os de baixa renda. “Esse tipo de incentivo é muito importante, pois ajuda muito na nossa renda familiar. Acredito que o Governo do Estado seguindo esta linha junto com Governo Federal vai ajudar a diminuir a taxa de evasão escolar”, disse. 

Outra iniciativa é o ‘Mais Futuro’, que oferta auxílio financeiro para a permanência estudantil de mais de 19 mil universitários matriculados nas universidades públicas estaduais da Bahia (Uesb, Uesc, Uefs e Uneb). Mantido pela SEC, o programa oferta auxílio financeiro aos estudantes matriculados em cursos de graduação presencial e que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica. São ofertados auxílio básico, no valor de R$ 300, aos universitários que estudam em instituições distantes até 100 quilômetros da sua cidade de origem, e auxílio moradia, no valor de R$ 600 mensais, para aqueles que residem em cidades localizadas a mais de 100 quilômetros de distância do campus onde estão matriculados.

Outros investimentos

Além da assistência, o governo também tem apostado em estrutura para garantir a modernização das escolas e melhores condições para os estudantes. O Estado está investindo R$ 7,6 bilhões na modernização da infraestrutura da rede estadual de ensino, para a construção de 211 novas unidades escolares; ampliação de 127 escolas e modernização de mais 141. Também ofereceu aporte para a construção de 10 complexos poliesportivos; 37 quadras poliesportivas cobertas; e reforma de 756 colégios estaduais e instalação de 161 usinas solares fotovoltaicas.

Fonte: Ascom/SEC, com informações da repórter Joci Santana/GOVBA





Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia



Parceiros e amigos com um único propósito: fortalecer o meio rural e proteger o nosso meio ambiente

  Por Arnold Coelho Jornalista MTB 0006446/BA Parece utópico sonhar com o que tem acontecido em Ibicaraí. Só acredito porque estou vendo e v...