PEC do piso da enfermagem é aprovada em 2º turno pela Câmara dos Deputados

Com informações da Agência Câmara

A proposta de emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22) foi aprovada nesta quarta-feira (13), em segundo turno, no plenário da Câmara dos Deputados. Foram 473 votos a favor, 9 contrários e uma abstenção. Com a aprovação, a PEC já pode ser promulgada, uma vez que a mesma já havia sido aprovada pelo Senado.

“Esta foi uma vitória significativa para todos os profissionais de Enfermagem, que vêm lutando há mais de 30 anos pelo merecido piso salarial. Estamos falando de trabalhadores que estão na linha de frente do combate à Covid-19, na vacinação, nas unidades de saúde e nas UTIs, mesmo correndo risco de vida e recebendo salários baixos e incompatíveis com suas responsabilidades”, comemorou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão.

O Plenário rejeitou destaque do partido Novo que pretendia excluir do texto o prazo para que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios adequem a remuneração desses profissionais. Segundo o texto, o prazo é até o fim do exercício financeiro de publicação da futura lei.

A PEC 11/22 determina que lei federal instituirá pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira, a serem observados por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado. Ao inserir na Constituição os pisos salariais para essas categorias, a PEC 11 evita uma eventual suspensão na Justiça do piso aprovado pelo Congresso através do Projeto de Lei 2564/20 sob a alegação do chamado “vício de iniciativa” (quando uma a proposta é apresentada por um dos Poderes sem que a Constituição lhe atribua competência para isso).

Com a aprovação da PEC, o PL 2564 já pode ser enviado à Presidência da República, para sanção. Aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, o PL 2564/20 prevê piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros. Esse texto fixa remuneração equivalente a 70% do piso nacional como mínimo para técnicos de enfermagem. Para auxiliares de enfermagem e parteiras, o valor será equivalente a 50%.

Kaique Souza é o novo 1º secretário da Câmara de Vereadores de Ilhéus

 

ASCOM Câmara de Vereadores de Ilhéus 

O plenário da Câmara Municipal de Ilhéus decidiu hoje, 13, durante votação na 38ª Sessão Ordinária, que a função de Primeiro Secretário da Mesa Diretora da casa legislativa passará a ser exercida pelo vereador Kaíque Souza (PODEMOS). A decisão foi unânime por todos os vereadores presentes na sessão. 

A nova definição da Mesa Diretora aconteceu devido ao afastamento do vereador Éderjunior dos Anjos (PSL) para assumir a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Ilhéus, deixando a vaga de 1º secretário em aberto. 

O Primeiro Secretário é o superintendente dos serviços administrativos  da Casa Legislativa. É o responsável pela organização do expediente e ordem do dia, pelo envio de requerimentos, redigir e ler as atas, gerir as correspondências da casa, dentre outras atividades.

ITAJU DO COLÔNIA- Mais um ônibus escolar para atender o alunado

 

ASCOM Itaju do Colônia 

O Prefeito Djalma recebeu hoje da secretaria estadual de educação da Bahia mais um ônibus escolar para atender aos alunos da zona rural do município. 

O ônibus é fruto de uma emenda parlamentar do Dep. Estadual, Rosemberg Pinto junto ao governo do Estado da Bahia.

A aquisição do veículos novos traz mais segurança e conforto aos usuários bem como reduz os custos com manutenção e reparos.

ILHÉUS- NOTA DE PESAR

ASCOM Câmara de Vereadores de Ilhéus 

É com grande pesar que comunicamos o falecimento de Milena Almeida dos Santos, aos 47 anos, em decorrência de um problema de saúde. Ela estava internada desde o último domingo (03/07), mas não resistiu após agravamento do estado de saúde.

Milena era secretária de gabinete do vereador Carlos Augusto (Augustão), e era bastante querida entre os servidores da câmara de vereadores.

Neste momento de dor, o vereador Augustão, o presidente da Câmara de Vereadores Jerbson Moraes e toda a equipe da Câmara de Vereadores se solidariza com os familiares e amigos de Milena e expressa as mais sinceras condolências.

O velório está ocorrendo na rua Antônio Lavigne de Lemos, 173, Centro-ilhéus (Prédio da Loja Maçônica, Próximo a Igreja São Jorge).

Troca-troca: TJ-BA derruba decisão que garantia o retorno de Luca Lima à Câmara de Vereadores de Ilhéus; Baiano do Amendoin continua na vaga

 Com informações do Blog Agravo.

A desembargadora Heloisa Pinto Graddi, do TJ-BA, suspendeu nesta quinta-feira (07) a decisão do juiz Alex Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, que determinava o retorno do vereador cassado Luca Lima à Câmara Municipal de Ilhéus.

Na decisão, a relatora reitera que o então vereador foi notificado inúmeras vezes para se defender perante o processo administrativo, e não compareceu.

“Contudo, da análise dos autos, tem-se, deste exame aprioristico e não definitivo, próprio do momento, que o mesmo foi intimado e deliberadamente não compareceu à assentada designada, tampouco justificou sua ausência, com suposto amparo em decisão liminar prolatada pelo Juízo de 1º grau, nos autos do Mandado de Segurança nº 8004192-69.2021.8.05.0103, que havia determinado a suspensão do processo de cassação, mas que, entretanto, até a data do interrogatório, 1º de julho, a Câmara Municipal não havia sido intimada da referida decisão, só vindo a ser intimada no dia 05 de julho de 2021”, diz a desembargadora.

Com esta decisão, o suplente Baiano do Amendoim será mantido na vaga que foi de Luca Lima.

Com informações do Blog Agravo.

Você já plantou uma árvore?

 

Por Arnold Coelho Jornalista MTB 6446

Eu gosto de fazer essa pergunta: Você já plantou uma árvore? Se a resposta é já plantei, então plante outra; se nunca plantou, plante uma ou umas. Não passe por sua existência sem plantar uma árvore. Existem coisas nessa vida que todo ser humano precisa fazer, e plantar uma árvore deveria ser ação obrigatória de todo indivíduo que vive e diariamente consome ou depende de algum produto extraído da natureza.

Faz algum tempo que comecei a perceber a importância de viver em comunhão com a natureza e o quanto é importante a preservação e conservação das nossas matas. Digo sempre que somos abençoados por Deus em poder viver nessa faixa restante de Mata Atlântica - que dizem chegar a 10% do antigo tamanho original de mata primária que existia aqui em meados de 1500, quando os portugueses, franceses e holandeses começaram a povoar e desmatar esse nosso rico e abençoado litoral brasileiro, além dos grandes latifundiários que desmataram muito para plantar café e criar gado bovino.

Li uma notícia outro dia em um conceituado portal de notícias que dizia que depois de 200 anos a nossa querida Mata Atlântica parou de encolher e pode voltar a dar sinais de um pequeno crescimento. A notícia mostra que existe pouco mais de 10% de mata primária preservada e que o restante são áreas desmatadas em processo de regeneração.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Florestas (IBF), a Terra tem hoje cerca de 3 trilhões de árvores e que ainda é necessário o plantio de aproximadamente 1,2 trilhão de árvores para reduzir o excesso de dióxido de carbono e ajudar a conter o crescimento do aquecimento global. O déficit é alto, mas a solução é simples e está ao nosso alcance, basta que você plante uma árvore e parte do problema estará resolvido.

Então, vai ficar aí parado? Plante uma árvore também! 

Sempre que posso planto árvore

BARRO PRETO - É avanço, é compromisso... É UMA NOVA HISTÓRIA PARA BARRO PRETO

ASCOM Barro Preto 

Graças às ações específicas e pontuais junto com a Secretaria de Saúde, tivemos um ótimo resultado no Índice de Saúde Previne Brasil e batemos as metas qualificando o município para o recebimento de mais recursos. 

Reunimos toda a equipe de Saúde do Município em uma reunião de comemoração e novos alinhamentos para não apenas manter, como melhorar ainda mais nossos resultados! 

Governando com o povo e para o povo.

Avança, Barro Preto!