Prédio da Prefeitura de Floresta Azul está sendo reformado

 

Texto e fotos: Ascom Floresta Azul | Administração

 Teve início na última segunda-feira, 28, uma minirreforma do prédio da prefeitura de Floresta Azul, situado à rua Bela Vista, s/n – Centro. O prédio está recebendo novo forro de PVC em todas as dependências, além da recuperação de toda parte elétrica (com troca de fiação e reposição de lâmpadas), hidráulica (com troca de fechaduras e pequenos reparos) e pintura interna e externa. O prédio será todo sinalizado (com placas informando cada setor) para melhor atender a população.

A previsão é que o prédio fique pronto para o atendimento ao público na próxima semana. O munícipe que procurar a prefeitura nos próximos dias encontrará, além do gabinete da prefeita, uma sala de reuniões, sala do chefe de gabinete, contabilidade, tributos, licitações e contratos, controle interno, recursos humanos,  jurídico, arquivo, tesouraria, assessoria de comunicação (imprensa), copa-cozinha, recepção e banheiro social. Tudo devidamente sinalizado e pronto para um bom atendimento ao cidadão.

“Estamos investindo em torno de 20 mil reais nas dependências do prédio, pois a estrutura física é boa, mas estava precisando dessa reforma para poder prestar um melhor serviço para a população florestense. Essa reforma também vai melhorar o fluxo de trabalho e atendimento da equipe da prefeitura com o munícipe”, disse a prefeita.

 

Ibicaraí coordenação do CRAS se reuniu com as alunas que irão participar das oficinas profissionalizantes

Texto e fotos By André Luiz Evangelista

Na manhã da ultima terça- feira 29, na sede do CRAS a coordenadora Joilda Andrade juntamente com monitoras, coordenadora pedagógica, assistente social e funcionários se reuniu com as alunas escritas para os cursos profissionalizantes.

A partir da segunda semana de agosto o CRAS de Ibicaraí, estará dando continuidade às oficinas profissionalizantes que acontecerão na sede do CRAS sito na Rua João Pessoa centro de Ibicaraí.

Para o curso de pintura a monitora será Maria de Fatima, Corte e costura Diones Moura e Dalva, bordado Maria Barbosa e confecção de enxoval de bebê Ligia Freitas.

O CRAS vem atuando em diversas áreas, sempre cm um trabalho de excelência. 

Cras de Ibicaraí faz encontro com o pessoal da “Melhor Idade”

 

Texto: Arnold Coelho – Fotos: Raimundo Gomes

 Aconteceu na tarde de segunda-feira, 28, na sede do Cras, na rua João Pessoa, 124, em Ibicaraí, um encontro entre a equipe do Cras e o pessoal da Melhor Idade. A reunião contou com a presença da Coordenadora Geral Joilda Andrade; da Coordenadora pedagógica Eva Santos; da Assistente Social Evaniela Dias e das psicólogas Juliana Henrique e Genilda Neta, além da secretária de Programas, Edcarla Reis Santos e pessoal de apoio.

A reunião teve como objetivo demonstrar a valorização dos tempos vividos na terceira ou melhor idade, tendo como foco a “autoestima”. O encontro foi participativo e contou com a presença de diversos senhores e senhoras que interagiram durante a tarde e se divertiram com todas as dinâmicas de grupo que foram apresentadas. O momento envolveu amizade entre as participantes e priorizou o abraço fraterno, a fidelidade, a importância do idoso no convívio social.

Por fim, a tarde terminou com um delicioso lanche para os presentes e a expectativa de novos encontros. 

 

Infraestrutura retira mais de 50 toneladas de entulho das ruas de Floresta Azul

 

Texto e Fotos: Ascom Floresta Azul | Infraestrutura

 A Prefeitura de Floresta Azul, através da Gerência de Infraestrutura e dos gerentes Plínio Oliveira e Antônio Carlos, iniciaram na última quinta-feira, 24, uma Operação Limpeza por toda a cidade e o distrito de Santa Terezinha (Coquinhos). No total foram retirados das ruas mais de 15 caminhões de lixo seco e molhado, resto de poda, limpeza de quintal e bastante entulho de resto de construção. A estimativa da equipe é de que foram coletados nos últimos dias algo em torno de 50 toneladas de entulho por toda a cidade.

“Essa Operação Limpeza é feita constantemente na cidade para a retirada de todos os entulhos que vão sendo deixados pelos moradores. Já estamos há quase uma semana retirando entulhos, principalmente de resto de construção. Foi preciso mobilizar parte da equipe de Infraestrutura, além do uso da nova caçamba e aretroescavadeira para limpar a cidade”, disse Plínio.

 ENTULHO

A prefeitura informa que esse tipo de coleta não é de sua responsabilidade, pois o cidadão que faz uma poda, limpa um quintal ou faz uma reforma em sua residência tem a obrigação de deixar o entulho produzido no “antigo lixão” ou futuro aterro sanitário. Cidades maiores já funcionam dessa forma, existem leis que obrigam o cidadão a dar fim ao seu entulho, que precisam deixar na área destinada pela prefeitura ou contratar uma empresa particular para fazer a retirada.

“É preciso que a população tenha consciência que o setor de limpeza da Prefeitura só é responsável pelo lixo doméstico produzido diariamente. Nós já fazemos essa Operação Limpeza há alguns anos para não deixar as ruas intransitáveis, mas isso gera custo com combustível, manutenção de máquina, além da mão de obra e ainda atrapalha o cronograma de trabalho da nossa equipe na zona rural. Por isso escolhemos fazer essa ação na cidade em períodos chuvosos, quando não podemos atender o meio rural”, disse a prefeita Dra. Sandra.

Termina nesta quarta prazo para Argentina evitar novo calote

Credores brigam na Justiça por pagamento integral de dívida.

Veja possíveis cenários e consequências do impasse.

Do G1, em São Paulo

Cristina Kirchner recebeu na terça (29) o apoio do Mercosul no impasse com os fundos especulativos (Foto: AFP)

Termina nesta quarta-feira (30) o prazo para que a Argentina encontre uma saída para evitar um novo calote, quase 13 anos depois da moratória de 2001. O país busca um acordo com os fundos especulativos ou a suspensão da decisão da Justiça dos Estados Unidos que força o país a negociar com investidores que não aceitaram participar das restruturações da dívida e exigem o pagamento integral.

Nesta terça (29) o ministro argentino da Economia, Axel Kicillof, foi até Nova York participar de uma reunião com o mediador judicial Dan Pollack e tentar pôr um fim ao impasse, mas não conseguiu chegar a um acerto. Segundo o ministro, as conversas devem prosseguir nesta quarta. Nos últimos dias, o país participou de várias reuniões com o mediador designado pela corte norte-americana.

O governo da presidente Cristina Kirchner continua tentando uma saída judicial e pede que a Justiça norte-americana conceda uma medida cautelar que permita o desbloqueio da parcela da dívida reestruturada e dê mais tempo para o país resolver os problemas com os chamados "fundos abutres".

Na véspera, a presidente argentina recebeu o apoio dos países do Mercosul, reunidos em Caracas, que manifestaram "sua solidariedade militante" na disputa com os fundos especulativos.

 

CRISE NA ARGENTINA

País pode dar novo calote em dívidas

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A presidente Dilma Rousseff defendeu "foros imparciais" para julgamento de ações sobre a restruturação de dívidas de nações. "O problema que atinge a Argentina é ameaça não apenas para o país irmão, mas atinge todo o sistema financeiro internacional. Não podemos deixar que a ação de poucos especuladores coloque em risco a estabildade e o bem-estar de países inteiros”, disse.

Já Cristina Kirchner reafirmou que seu governo está disposto a pagar todas as suas dívidas. "Tentam de fora e de dentro (do país) nos assustar, insinuando que, se não fizermos o que eles dizem que temos de fazer, virão as dez pragas do Egito (...) A Argentina afirma mais uma vez sua vontade, suas convicções, suas decisões e suas ações, que estarão direcionadas ao pagamento de 100% dos credores, mas de forma justa, equitativa, legal e sustentável", disse.

O governo argentino tem deixado claro que não aceita ser responsabilizado pelo eventual novo calote, uma vez que depositou o valor correspondente ao vencimento da parcela, cujo prazo de carência vence nesta quarta.

Tentam de fora e de dentro (do país) nos assustar, insinuando que, se não fizermos o que eles dizem que temos de fazer, virão as dez pragas do Egito"

Cristina Kirchner

O depósito foi feito pela Argentina no banco nova-iorquino que se encarrega dos pagamentos (Bank New York Mellon), mas a Justiça dos EUA bloqueou a transação, por ordem do juiz Thomas Griesa, que determinou que nenhum pagamento da dívida reestruturada pode ser feito a menos que a Argentina pague também aos fundos abutres.

De onde vem o impasse
O impasse de agora ainda é um desdobramento daquele megacalote do fim de 2001. Depois de dizer que não tinha como pagar ninguém, a Argentina decidiu reestruturar seus débitos: ofereceu pagar, em parcelas de até 30 anos, menos do que os títulos da dívida valiam. A maioria dos prejudicados aceitou as condições, e é uma das parcelas para este grupo que vence nesta quarta. A Argentina fez o depósito, mas os recursos foram bloqueados pela Justiça americana.

Para destravá-los, o país teria de cumprir uma decisão judicial que ordenou o pagamento de US$ 1,33 bilhão mais juros a fundos especulativos liderados por NML e Aurelius. Eles têm em mãos papéis da dívida de uma minoria (7,6%) que não quis renegociar as dívidas e foram à Justiça exigir o pagamento integral.

O iminente calote de agora está mais relacionado a questões jurídicas complexas do que, necessariamente, à falta de dinheiro.

O governo demonstra estar convencido de que qualquer novo acordo com credores ameaça todo o processo de reestruturação da dívida feita lá atrás, porque poderia provocar uma enxurrada de processos de credores exigindo o mesmo tratamento (receber todo o valor do título), aumentando o valor da dívida em mais de US$ 120 bilhões

Cláusula faz país evitar negociação
Além das dificuldades financeiras, a Argentina tem outra barreira para negociar os débitos abertamente: uma cláusula no contrato de todos os títulos emitidos nas trocas dos anos 2005 e 2010 – ou seja, os que entraram na renegociação da dívida e estão em poder de 92,4% dos credores.

A cláusula chamada Rufo (Rights Upon Future Offers) trata de direitos sobre ofertas futuras da renegociação. Ela dá a garantia de poder exigir as mesmas condições de qualquer outra eventual oferta voluntária futura aos chamados “holdouts” – aqueles que ficaram de fora da renegociação. Assim, se a Argentina pagar 100% da dívida a algum credor, outros podem cobrar o mesmo. Esse item do contrato, no entanto, vence no dia 31 de dezembro, o que leva a muitos analistas a acreditarem que um acordo ou iniciativa de negociação não deverão acontecer antes de 2015.

Outra saída seria um acordo judicial forçado, com o juiz estabelecendo os termos de pagamento e percentuais, o que tiraria um pouco da pressão sobre o governo argentino. Ele poderia alegar que a oferta não foi voluntária e, assim, se livrar do disparo da cláusula Rufo.

A Corte americana é muito rígida. Uma possibilidade de reversão de decisão é praticamente zero. Só resta à Argentina tentar ganhar prazo. A curto e médio prazo não há outra alternativa", avalia o economista do Insper Otto Nogami.

Possíveis cenários para o impasse da dívida
Cenário 1 Argentina e fundos chegam a acordo	O que acontece Evita-se o calote, mas abre-se brecha para uma enxurrada de ações de credores exigindo as mesmas condições (pagamento do valor total dos títulos), o que poderia elevar valor da dívida em US$ 120 bilhões
Cenário 2 Suspensão da decisão do juiz dos EUA	O que acontece Pagamento de parcela da dívida é desbloqueado e evita-se o calote, adiando o problema para setembro, quando vence a próxima prestação. Permanece, porém, o impasse em relação ao valor de US$ 1,5 bilhão cobrado pelos fundos especulativos
Cenário 3 Calote é confirmado	O que acontece Piora da economia e maior escassez de dólares. País terá que voltar a negociar com os credores o pagamento dos juros da parcela atrasada e terá que buscar alternativas jurídicas para uma saída que garanta um acordo com os 'abutres' sem correr o risco de que outros investidores exijam o mesmo tratamento

Cenários possíveis 
À medida se esgota o tempo para Argentina entrar formalmente em moratória, especialistas ouvidos pelo G1 traçaram possíveis cenários de desdobramento do impasse sobre a dívida (veja quadro ao lado).

Acredita-se que qualquer iniciativa de acordo com os fundos que o governo argentino chama de “abutres” só deve acontecer antes de 2015 se o país puder evitar o disparo da cláusula Rufo, ou se tiver a garantia de que não haverá questionamento por parte dos investidores que aceitaram os termos das reestruturações de 2005 e 2010.

Municípios buscam alternativas para superar a queda do FPM

Fonte ASCOM AMURC

Dependentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que atualmente tem sofrido quedas constantes devido às desonerações de impostos federais, os municípios do Sul e Sudoeste da Bahia vêm desenvolvendo ações e projetos voltados para o fortalecimento da economia local. Em visita aos municípios de Iguaí e Firmino Alves, o projeto Amurc “In Loco” desenvolvido pela Amurc, verificou que os gestores municipais têm investido na atração de empreendimentos empresariais para o aproveitamento da mão de obra local e das belezas naturais, com o foco para o turismo.

Com uma população estimada em 27,615 mil habitantes e uma economia fundamentada na pecuária e agricultura em geral, a cidade de Iguaí possui uma arrecadação correspondente a 1,4 % do FPM. Durante uma reunião com o coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga e secretários de governo, o prefeito Murilo Veiga Vieira revelou que o valor do repasse não tem atendido as despesas da localidade, aonde a maior fonte de renda vem da Prefeitura Municipal. Com a folha de pagamento comprometida e as despesas aumentando, na contramão da redução do repasse federal, o gestor é levado a realizar cortes no orçamento municipal.

O prefeito revelou ainda que a medida é necessária para atender o limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 54 %, ao mesmo tempo em que se apresenta contraditório para um município, que sofreu com o fechamento de uma das unidades da Empresa Vulcabrás Azaléia. De acordo com a secretária de Assistência Social, Aleusa Veiga, muitas pessoas ficaram desempregadas e a alternativa encontrada pela gestão tem sido o investimento na promoção de cursos profissionalizantes, para fomentar a geração de emprego e renda.

Aliado a isso, o município integra o roteiro turístico do Médio Sudoeste do Estado, com área de 50.667,62 hectares, de aproximadamente 2.000 nascentes, 180 cachoeiras, cascatas, rios e riachos, que poderão ser aproveitadas para o desenvolvimento do turismo rural, ecológico e de aventura. “Estamos divulgando o que Iguaí tem sobre as belezas naturais para que alguma empresa tenha interesse em fazer algum investimento no município, a exemplo de uma rede hoteleira para deslanchar o turismo”, explicou o gestor.

Enquanto o município não conquista a vinda de investimentos empresariais, o atual gestor revela que tem conseguido implementar ações provenientes de recursos próprios e de Emendas Parlamentares, como a construção de uma creche modelo Tipo B, um ginásio de esportes, duas Academias de Saúde, a recuperação das estradas da zona rural e toda a frota do município, a aquisição de máquinas do PAC, equipamentos, além de mais sete veículos com recursos próprios. Em breve, o município será contemplado com um frigorífico municipal, para atender o abate de animais de Iguaí e cidades circunvizinhas (Ibicuí e Nova Canaã).

Firmino Alves

Com a mesma característica econômica de Iguaí, porém, localizado no Sul da Bahia e uma população estimada em 5.744 habitantes, o município de Firmino Alves possui uma das menores arrecadações do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de 0,6 % e também tem enfrentado dificuldades com a manutenção da folha de pagamento da prefeitura, que, de acordo com o prefeito Aurelino Moreno da Cunha Neto ultrapassa o limite de 54 % da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Durante a visita, que tem o objetivo de identificar e contribuir para a solução das demandas municipais, o prefeito de Firmino Alves explicou ao coordenador da Amurc, que o “inchaço” na Folha deve-se a manutenção de grande parte dos programas federais, principalmente nas áreas de saúde e educação. “Para manter uma prefeitura com essa arrecadação é muito difícil, principalmente com a saída da Azaléia, quando tivemos empregar vários pais de família que realmente precisavam”, declarou o prefeito.

Com a instalação da fábrica de calçados Lia Line no início do mês de julho, e a proposta de gerar 300 empregos diretos, Lero, como é conhecido, revelou que a população Firmino-alvense ganhou uma oportunidade de recolocação no mercado de trabalho. “A instalação da fábrica trouxe esperança para a população, e tem evitado o êxodo para outras localidades em busca de emprego, como aconteceu logo após o fechamento da Azaléia”, avaliou o gestor.

Apesar das limitações econômicas, Lero revelou que o município tem conquistado, com recursos de emendas parlamentares, a realização de serviços essenciais a população, a exemplo de: calçamento de ruas, reforma do Posto de Saúde da Família, construção de um Ginásio de Esportes, aquisição de uma ambulância zero quilômetro para o distrito de Itaiá, que também recebeu uma unidade de tratamento de água da Embasa.

FPM

Nesta quarta-feira (30), está sendo creditado nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do FPM referente ao 3º decêndio do mês de julho de 2014. De acordo com estudos técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em comparação com o terceiro decêndio de julho de 2013, houve uma queda de 18,7%, isso em termos nominais, sem considerar a inflação. Para o município de Firmino Alves, que tem a participação de 0,6 %, a perda é de R$ 32.076,23, já para Iguaí, o decréscimo é de R$ 74.844,54.

De acordo com o coordenador Luciano Veiga, a Associação tem buscado parceria através do programa de Apoio Gerencial Institucional das Prefeituras do Litoral Sul (AGIR- LS – Amurc e Uesc), no sentido de desenvolver capacitações que visam, a qualificação dos colaboradores municipais e resulte na melhoria da eficiência e eficácia da gestão publica. “Além disso, incentivamos a criação de Consórcios Públicos, objetivando a otimização dos recursos e acesso a políticas públicas que são exclusivas de municípios com população acima de 100 mil habitantes. Apoiamos as lutas municipalistas desenvolvidas em parceria com a UBP e a CNM, em especial a ampliação do FPM em 2%, possibilitando a melhoria financeira deste ente, que vem sobrevivendo com muita dificuldade”, concluiu Luciano.

 SITE COM ESTUDO TÉCNICO DA CNM:

http://www.cnm.org.br/portal/images/stories/Links/28072014_Nota_FPM_3_Julho_2014.pdf

Ibicaraí é exemplo de devolução voluntária do Programa Bolsa Família no sul da Bahia

 

Texto e fotos: Ascom Ibicaraí – PBF

 O município de Ibicaraí é exemplo de boa administração do programa Bolsa Família. Com um total de 7.610 famílias inscritas no Cadastro Único até junho de 2014, das quais 4.474 são consideradas de perfil baixa renda e 3.584 de famílias pobres no Cadastro Único, de acordo com o Censo 2010.

Nos primeiros sete meses de 2014 o município de Ibicaraí teve 112 casos de devolução voluntaria do benefício. Só em junho desse ano aconteceram 15 devoluções, colocando a cidade entre as que mais têm o benefício social devolvido no interior baiano, abrindo espaço para que família na linha de extrema pobreza, e que estão na fila de espera possam ser beneficiadas.

O Programa Bolsa Família (PBF) beneficiou, em julho 2014, 4.367 famílias, representando uma cobertura de 121,8 % da estimativa de famílias pobres no município. “Conseguimos ultrapassar o percentual do teto municipal estipulado por estar com 100% de qualidade de cadastro; atualização cadastral; frequência escolar e agenda da saúde em dia. Ibicaraí está entre as cidades da região com maior numero de devolução voluntária, cancelamento por recebimento indevido e denúncias anônimas (em junho desse ano recebemos mais de 200 ligações)”, disse a Coordenadora do Programa, Jaqueline Rosa.

 CRAS

O Cras de Ibicaraí realizou, no primeiro bimestre de 2014, mais de 300 visitas com parecer social e averiguação da auditoria, conforme solicitação do Programa Bolsa Família. Com esse aumento de cobertura do PBF em Ibicaraí, o programa tem injetado na economia quase 700 mil reais por mês. O número de cadastros cancelados por renda até março desse ano foi de 2.250, com isso foi possível beneficiar novas famílias.

A secretária de Assistência Social, Ângela Santana, lembra que o aumento no número de beneficiários não cresceu muito em cinco anos, pois em muitos casos houve a substituição de quem estava fora do perfil por quem estava na linha de extrema pobreza. “Casos com o da dona Enedite, moradora do distrito da Saloméa, que se aposentou e devolveu o beneficio, e o de dona Nil, moradora da rua Paraguaçu, que, vendendo produtos de perfumaria e cosméticos, conseguiu aumentar sua renda trabalhando como autônoma, e também deu baixa no Bolsa Família. São exemplos que precisam ser seguidos”, disse a secretária.