Por que Trump está tão preocupado com a Venezuela?

 

FONTE The News  Na noite de ontem, dois caças venezuelanos sobrevoaram o destróier norte-americano USS Jason Dunham no Caribe, ação considerada pelos EUA como uma tentativa de "demonstração de força" da Venezuela.

O motivo se deve à escalada na tensão entre os países. Trump enviou navios de guerra, aviões e +4 mil soldados ao Caribe na maior mobilização militar na região desde a invasão do Panamá, em 1989.

O argumento utilizado pelo presidente americano é o de combater cartéis de drogas e suas lideranças, como no caso de Maduro.

De acordo com estimativas, cerca de 10% a 13% do fornecimento global de cocaína passou pelo país em 2020.

A questão é que muitos analistas julgam a narrativa do “narcoterrorismo” como pano de fundo para o verdadeiro interesse americano, que estaria bem abaixo do solo. Com as maiores reservas de petróleo do mundo, a Venezuela comercializa cerca de 90% do petróleo diretamente para a China, o que desagrada Trump e seus aliados. Para os EUA, enfraquecer Maduro também significa tentar reduzir a influência chinesa no “quintal geopolítico americano” — e, de quebra, garantir uma fatia do petróleo venezuelano em tempos de energia cara.

Seu imóvel vai ter um ‘‘CPF’’ — e ele pode pesar no seu bolso

 

FONTE The News 

O leão da Receita Federal está rugindo e não é para menos. O órgão estatal acaba de regulamentar o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) e o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (SINTER), leis que prometem mudar a forma como imóveis são avaliados e tributados no Brasil.

Explicando: A partir do ano que vem, cada imóvel passa a ter um código único — uma espécie de “CPF do imóvel” — com dados atualizados em tempo real por cartórios, estados e municípios.

O sistema cria um banco de dados unificado com os valores de mercado de todas as propriedades do país.

O impacto? Um aumento considerável na base de cálculo de impostos. Hoje, o IPTU é definido com base em tabelas defasadas, quase sempre abaixo do valor real de mercado. Com a mudança, a cobrança será feita sobre o valor atualizado do imóvel. Ou seja, se o valor do seu imóvel no mercado for o dobro do considerado pelas tabelas de avaliação da prefeitura, você terá de pagar o dobro de IPTU. Na prática, o governo não mexeu nas alíquotas, mas ampliou a base de cálculo. Resultado: mais arrecadação — e uma conta mais pesada para o contribuinte.

Alcolumbre topa votar anistia, mas sem envolver Bolsonaro

 FONTE The News 

Enquanto o STF avança no julgamento que pode condenar Bolsonaro e militares de alta patente por tentativa de golpe de Estado, o Congresso se move em outra direção:

Acelerar a tramitação de uma proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8/1 — incluindo o ex-presidente.

Liderado por Tarcísio — possível opositor de Lula em 2026 —, o movimento tem “voado” nos bastidores do Congresso. A expectativa é tão grande que parlamentares aliados de Bolsonaro já acreditam ter votos suficientes para ser aprovada.

A discussão, no entanto, está no alcance da medida:

A ala mais radical defende uma anistia ampla, capaz de beneficiar executores e planejadores — o que poderia reverter até a inelegibilidade de Bolsonaro; Já lideranças do Centrão trabalham por um texto mais calibrado para evitar choque frontal com o STF.

No Senado, o presidente Davi Alcolumbre articula um projeto alternativo que não prevê perdão total, mas sim redução de penas.

Na prática, a ideia é alterar a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito para diferenciar participantes dos atos: de quem planejou e financiou aos que apenas estavam presentes e não praticaram vandalismo.

Em resumo: enquanto o STF decide sobre a condenação, a política tenta escrever uma rota paralela — o que pode colocar Judiciário e Legislativo em rota de colisão.

Os acusados de promover o "GOLPE" começaram a serem julgados

 

Foto reprodução Internet 

FONTE The News  Ontem, o STF iniciou o julgamento de Jair Bolsonaro e outros 7 réus acusados de tentativa de golpe em 2022. Aqui os principais pontos que você precisa saber:

Moraes fez a abertura e defendeu que o papel do Supremo é julgar com imparcialidade e independência, mesmo diante das pressões internas e externas sofridas pela Corte — incluindo as do governo americano. Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, listou as provas e pediu a condenação dos réus. Segundo ele, o fato de Bolsonaro ter convocado militares para discutir o plano de golpe já configura crime. Por fim, as defesas contestaram as acusações. O julgamento será retomado hoje, às 9h, com as sustentações das defesas de Bolsonaro e de três generais.

Enquanto isso, no Senado, uma comissão feita por aliados do ex-presidente — uma espécie de “julgamento paralelo” — defende a invalidação do processo contra Bolsonaro.

O ex-assessor de Moraes, assessor Eduardo Tagliaferro, acusou o ministro de “fraude processual gravíssima” em investigações contra empresários bolsonaristas em 2022.

A velocidade máxima no trânsito pode diminuir

 

Foto meramente ilustrativa 

FONTE The News  Se você é do time que corre no trânsito, vai ter que pisar no freio. Isso porque o governo quer revisar o Guia de Gestão de Velocidades, um manual que serve de referência para estados e municípios definirem limites de trânsito.

A ideia com a revisão é reduzir os limites de velocidade no Brasil, especialmente nas cidades. Na prática, a nova medida estabeleceria as velocidades:

30 km/h em ruas locais, onde há pedestres, escolas e comércio de bairro; 40 a 50 km/h em vias de ligação entre bairros (atualmente de 60km/h); Manter velocidades mais altas só em vias rápidas ou rodovias.

O Guia não altera diretamente o Código de Trânsito, mas se for absorvido pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), pode virar lei obrigatória em todo o país.

Cônjuges podem perder direito automático à herança

 

Foto meramente ilustrativa 

FONTE The News  O Congresso Nacional está prestes a mexer em um dos pilares mais sensíveis da vida civil: as regras de herança.

Atualmente, metade do patrimônio de quem morre é automaticamente destinado aos chamados herdeiros necessários — filhos, netos, pais e cônjuge —, enquanto a outra metade pode ser decidida em testamento.

Mas um novo Código Civil busca flexibilizar esse modelo:

Cônjuge deixa de ser herdeiro automático, só recebendo se for citado em testamento; Amplia-se a lista de motivos para deserdação, incluindo abandono e violência psicológica; Cria-se a figura do “herdeiro vulnerável”, que pode receber até 25% da parte obrigatória; Criação do testamento digital, que passa a permitir gravação em vídeo ou assinatura online, além da inclusão de “herança digital”: criptomoedas, senhas e arquivos virtuais. Os números mostram por que a mudança pode ter impacto imediato: o Brasil registra cerca de 40 mil testamentos por ano, em comparação com milhões de inventários que se arrastam na Justiça. Especialistas acreditam que a mudança pode estimular o planejamento sucessório, ainda mais em meio à reforma tributária, que deve criar um ITCMD progressivo, aumentando o imposto sobre herança.

O julgamento que pode definir o passado e o futuro do país

 

FONTE The News  Amanhã, o STF vai abrir um capítulo inédito na política brasileira: a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 7 acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.

O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Fux, Dino, Cármen Lúcia e Zanin. As sessões estão marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, em Brasília, com a expectativa de que o desfecho ocorra ainda neste mês. Como será o julgamento Moraes abre os trabalhos com a leitura do relatório — um resumo das provas, testemunhos e acusações. Em seguida, o procurador-geral Paulo Gonet terá duas horas para defender a condenação. Depois, os advogados de defesa terão espaço: primeiro Mauro Cid, como delator, seguido pelos demais réus, com até uma hora cada. Só essa fase deve tomar mais de 10 horas de debate, ocupando boa parte desta semana. Após as sustentações da defesa, Moraes deve apresentar seu voto a partir do dia próximo dia 9. Somente depois disso, os demais ministros vão votar sobre o mérito das acusações contra Bolsonaro e aliados. Segundo a PGR, os 8 acusados formavam o “núcleo crucial” da trama golpista. Bolsonaro é apontado como líder e maior beneficiário do plano, que previa impedir a posse de Lula após as eleições de 2022. As penas possíveis incluem organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Caso haja condenação, as prisões só serão realizadas após o trânsito em julgado, quando todos os recursos dentro do STF forem esgotados. O julgamento é visto como um divisor de águas para o cenário político nacional, já que poderá levar à primeira condenação de um ex-presidente por tentativa de golpe na história do país. Nome fortemente ventilado para concorrer ao Planalto em 2026, Tarcísio declarou que, caso seja presidente, indulto a Bolsonaro seria seu primeiro ato.