Isenções de ICMS e IPVA para taxistas e Pessoas com Deficiência já podem ser solicitadas no BA.GOV.BR

 

SECOM BAHIA 

Serviços estão disponíveis na plataforma www.ba.gov.br, facilitando a vida de PcD e dos motoristas de praça

Taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) já podem solicitar isenção do ICMS e IPVA de veículos, com mais comodidade, praticidade e menos burocracia, utilizando o portal BA.GOV.BR. A plataforma de serviços do Governo do Estado (www.ba.gov.br) permite que a isenção dos impostos seja solicitada usando um celular, um computador ou tablet, sem precisar sair de casa.

ICMS - A isenção do ICMS, em ambos os casos, é concedida apenas na aquisição de veículo novo. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Anteriormente, a única

 opção dos taxistas era solicitar a

 isenção do imposto abrindo um

 processo via módulo de

 peticionamento no Sistema Eletrônic

o de Informações (SEI Bahia), junto à Sefaz. Agora, podem optar em usar a plataforma ou fazer o procedimento pela maneira anterior, utilizando o SEI Bahia.

 

Para fazer a solicitação de isenção do ICMS pelo BA.GOV.BR, aqueles que já possuem cadastro devem acessar a plataforma usando seu login e senha. Caso não tenha cadastro no portal de serviços, será necessário fazer um antes. Depois de ingressar na plataforma, devem procurar o serviço na barra de pesquisa, buscando pelos nomes da solicitação desejada. Na sequência, devem preencher o requerimento e anexar documentação exigida pela legislação. Os documentos necessários para solicitar a isenção também estão disponíveis na plataforma. Após fazer a solicitação, é só acompanhar o andamento do processo pelo BA.GOV.BR até o recebimento da resposta (deferimento ou indeferimento).

IPVA - O procedimento para solicitar a isenção de IPVA é semelhante. PcD e taxistas precisam acessar a plataforma, preencher requerimento e anexar documentação exigida pela legislação. Depois podem acompanhar o andamento do processo via smartphone ou pelo portal BA.GOV.BR. No caso de Pessoas com Deficiência, a isenção pode ser solicitada também pelos proprietários de veículos usados.

BA.GOV.BR - A nova plataforma foi lançada no dia 1º de novembro, já com um total de 519 serviços públicos disponibilizados para o cidadão. O portal abriga todos os serviços que eram oferecidos pelo SAC Digital, dentro dos padrões de máxima segurança e confiabilidade. Os usuários podem ter acesso aos serviços por meio da web, mobile (iOS e Android), pelo WhatsApp, além de um aplicativo próprio (aplicativo do SAC Digital já foi atualizado para BA.GOV.BR).

A plataforma é uma experiência pioneira no estado, que oferece facilidade e comodidade ao cidadão. O objetivo é garantir uma experiência intuitiva e resolutiva, com opções variadas de acesso, atendendo, assim, a todos os públicos.

BAHIA - Aos 80 anos, ex-governador Nilo Coelho deixa prefeitura de Guanambi e anuncia aposentadoria política

Fonte Bahia Notícias 

O ex-governador da Bahia e prefeito de Guanambi, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, Nilo Coelho (União), se desligou oficialmente do cargo. O comunicado foi tornado público nesta sexta-feira (10). O ex-governador, de 80 anos, disse que a decisão foi tomada por “uma profunda reflexão” sobre o que seria bom para continuar a servir o município.

 

“Quero deixar claro que se trata de um novo capítulo nesta história de amor. Pretendo buscar novas formas de contribuir para o bem-estar e progresso de minha terra”, disse o agora ex-gestor. Nilo Coelho

 

Nilo Coelho foi eleito quatro vezes prefeito de Guanambi, sendo a primeira em 1982. Com ascensão regional, Nilo Coelho integrou a chapa vitoriosa de Waldir Pires ao governo da Bahia em 1986, como vice-governador.

 

Com a renúncia de Waldir em 1989, que formava chapa à presidência com Ulysses Guimarães, Nilo Coelho se tornou governador da Bahia. Segundo o gestor, em um ano e dez meses de mandato chegou a construir um volume de estradas para a integração de todo o estado. Ele também foi deputado federal.

 

“Quero expressar meu mais profundo agradecimento por todo o apoio, confiança e oportunidade de servir à minha amada Guanambi e a Bahia. Tenho imenso orgulho de tudo que conquistamos juntos. Cada desafio enfrentado e cada vitória alcançada foi fruto de um esforço coletivo. Estejam certos de que permaneço comprometido com as causas que defendemos juntos”, finalizou

ITAJU DO COLÔNIA - Conselho Tutelar

 

ASCOM Itaju do Colônia 

Foi concluída mais  uma etapa do edital para a escolha dos novos conselheiros tutelares, e o município de Itaju dá um passo significativo rumo ao fortalecimento de sua rede de proteção à infância e adolescência. 

Os eleitos, tanto titulares quanto suplentes, tiveram a oportunidade de participar da formação inicial que proporcionou aos futuros conselheiros tutelares conhecimentos essenciais sobre legislação, políticas públicas voltadas para a infância e adolescência, além de abordar temas sensíveis e complexos relacionados ao trabalho do conselho.

A próxima e última etapa do processo será a diplomação e posse, agendadas para janeiro.

Câmara de Ibicaraí realiza sessão ordinária e aprova PL 29/2023 em caráter de urgência

 

 ASCOM Câmara de Vereadores de Ibicaraí 

A Câmara de Vereadores de Ibicaraí realizou na noite de quarta-feira, dia 08 de novembro de 2023, a 29ª sessão ordinária e na oportunidade contou com a presença dos vereadores Herbert Santana, Francisco Henrique, José Raimundo Soares Simões, Aroldo Melo, Alam Rogério, Ednaldo José dos Santos, Edivaldo dos Santos e Clícia dos Santos Nascimento, além do diretor legislativo da Casa, Moisés Messias, profissionais de imprensa e sociedade civil organizada.

A sessão foi aberta com a contagem dos edis presentes e na sequência o vereador Francisco Henrique fez a leitura de um trecho bíblico. Em seguida o diretor legislativo da Câmara, Moisés Messias, fez a leitura do resumo da ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.

O diretor legislativo fez a leitura do expediente do dia, com os ofícios 85 e 86 da Câmara de Vereadores de Floresta Azul, mais o ofício circular 752/2023, da prefeitura de Ibicaraí, convidando os vereadores para a reinauguração das avenidas Professor Otávio Monteiro e São Vicente de Paula. Por último foi lido um comunicado da Coelba.

No momento seguinte o presidente da Casa abriu a tribuna por até 10 minutos para os vereadores presentes.

O vereador Duartes foi o primeiro a falar. O edil deu as boas-vindas a todos e solicitou do executivo municipal um relatório do que foi arrecadado no ano de 2023. O edil também cobrou a reforma da creche da Vila Emílio Izabel. Duartes elogiou a sinalização das avenidas e ao mesmo tempo criticou a qualidade da tinta. Por último, o edil pediu que aconteça uma blitz educativa.

Lió iniciou sua fala saudando a todos os presentes. O edil elogiou o início do trabalho de recuperação de uma estrada vicinal, mas lembrou que o pedido durou 2 anos e 9 meses. Lió também elogiou a diretora e a equipe do hospital e na sequência fez duras críticas a atual gestão.

Alam saudou a todos os presentes e também elogiou o hospital. O edil falou das dificuldades da saúde local, mas pontuou pontos positivos na gestão. Alam falou que a Saúde precisa melhorar sempre, mas a gestão tem ofertado um serviço razoável. O edil cobrou ambulância para os distritos e lembrou que cada vereador precisa cobrar mais do seu deputado, pois quem ganha é o município. Por último o edil lembrou do calçamento das travessas B, C e D no Bairro Novo e da rua Edite Pimentel.

Aroldo saudou a todos e na sequência explicou que as emendas parlamentares chegam para uma determinada área. O edil explicou que emenda da saúde só pode ser usada na saúde e que só emendas de custeio é que a gestão pode escolher onde e como gastar. O líder do governo na Câmara aproveitou para pautar os diversos avanços da atual gestão em todas as áreas.

O presidente da Casa, Herbert Santana, mais uma vez foi breve nas suas palavras. O presidente saudou a todos os presentes e falou do novo momento das avenidas Professor Otavio Monteiro e São Vicente de Paula. Herbinho   lembrou da luta da Casa pela melhora dessas avenidas, parabenizou a gestão por olhar pra região do Jocundo, atendendo a um pedido feito por ele por diversas vezes, mas que diante do serviço feito valeu a pena esperar e ver a satisfação do povo daquela localidade. O Presidente, também, cobrou do executivo um olhar especial para os motoristas das ambulâncias, que precisam receber o adicional de periculosidade. Por último Herbinho falou da Lei Paulo Gustavo e lembrou que a Casa luta para entregar uma cidade melhor do que foi encontrada no início de 2021.

Na sequência teve início a ordem do dia, com a leitura dos Projetos de Lei 27, 28 e 29/2023. O diretor legislativo Moisés Messias fez a leitura do parecer do PL 27/2023, que foi aprovado, e a primeira discussão também foi aprovada e seguindo para segunda discussão e aprovação na próxima sessão. O mesmo aconteceu com o PL 28/2023.

Em seguida foi lido e votado o regime de urgência, que aprovado, deu seguimento à votação do Projeto com a leitura da redação final e de Lei 29/2023, que trata de crédito suplementar ao orçamento, que após votada e aprovada emenda modificativo, segue para sanção ou veto do executivo municipal.

Ao final da sessão o presidente da casa falou do leilão de sucatas do executivo municipal - que foi um sucesso - e que o dinheiro arrecadado servirá para a recuperação da frota de veículos da saúde, do garajão, dentre outros serviços. Na sequência o presidente encerrou a sessão e convidou a todos para a 30ª sessão ordinária que irá acontecer na próxima quarta-feira, dia 15 de novembro de 2023.

Câmara de Ibicaraí realiza 28ª sessão ordinária

 

ASCOM Câmara de Vereadores de Ibicaraí 

A Câmara de Vereadores de Ibicaraí realizou na noite de quarta-feira, dia 1o de novembro de 2023, a 28ª sessão ordinária da sua 17ª legislatura e na oportunidade contou com a presença dos vereadores Herbert Santana, Jonathas Soares, Francisco Henrique, José Raimundo Soares Simões, Leonardo Alves, Aroldo Melo, Alam Rogério, Ednaldo José dos Santos, Edivaldo dos Santos e Silvana de Santana. Se fez presente também o diretor legislativo da Casa, Moisés Messias, além de profissionais de imprensa e sociedade civil organizada.

A sessão foi aberta com a contagem dos edis presentes e na sequência a vereadora Silvana de Santana fez a leitura de um trecho bíblico. No momento seguinte o diretor legislativo da Câmara, Moisés Messias, fez a leitura do resumo da ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.

Moisés fez ainda a leitura do expediente do dia, com a leitura dos Projetos de Lei 27/2023 e 28/2023, além da leitura de mensagem número 29, do Executivo Municipal, o Projeto de Lei 29/2023, as indicações 66, 67, 68, 69 e 70 e um ofício da Codevasf. Em seguida o presidente da Casa abriu a tribuna por até 10 minutos para os vereadores presentes.

A vereadora Silvana foi a primeira a falar. A edil saudou a todos os presentes e foi breve em suas palavras. Silvana falou das suas lutas e conquistas e citou as ruas que estão sendo calçadas. Por último a edil falou do parecer do combustível e do leilão dos carros sucateados na cidade.

O vereador Lió foi o segundo a falar. O edil saudou a todos os presentes e mais uma vez falou e da necessidade de se dar uma maior atenção às estradas vicinais. O vereador citou as estradas vicinais, visando atender ao pequeno agricultor que precisa de estradas em boas condições para poder escoar a produção.

DuArtes iniciou a sua fala dando boa noite a todos os presentes. O edil parabenizou a secretária de Educação pela aquisição de uma geladeira para a escola rural do Jacarandá. O vereador cobrou a instalação de câmeras nos logradouros públicos e lixeiras. O edil pediu resposta do executivo municipal com relação às suas indicações. Por último o vereador parabenizou a Câmara pela cobrança feita para a Coelba e a consequente melhora no serviço.

O vereador e líder de governo Aroldo Melo foi o quarto edil a falar. Aroldo falou sobre a receita e a despesa do município, evidenciando que na maioria das vezes só se olha pra receita, mas se esquecem do quanto é dispendioso manter as necessidades básicas de um município. O edil relembrou as reconstruções das escolas, reformas dos postos de saúde e do bom atendimento do Hospital Arlete Marom de Magalhães, que têm se destacado na atual gestão. Em tempo, o edil parabenizou a gestão pela belíssima festa realizada no Dia da Cidade, e por último falou das ruas calçadas na cidade e no distrito e em especial do Loteamento Raimundo Esteves e da rua General Osório, ações estas que além de levarem dignidade, geram também, oportunidade de trabalho para nosso povo.

O vereador Francisco Henrique foi breve na sua fala e lembrou que a comissão criada para investigar a CPI do Combustível foi formada no dia 25 de outubro e o prazo inicial será de 30 dias para averiguar possíveis irregularidades. O edil disse que o prazo inicial para finalizar essa editoria acaba em 25 de novembro, mas o prazo pode ser estendido.

Herbinho, também fez uso da palavra, iniciando sua fala com a narrativa da sua trajetória política e como ele chegou à presidência da Câmara de Vereadores. O presidente da Casa usou o seu exemplo para deixar claro que todos precisam de ajuda. “Eu e o grupo que me apoiou formamos muito mais que uma família e por isso nasceu um time vitorioso. Se estou hoje aqui é porque eu recebi ajuda de muitos”. Herbinho falou do leilão para venda das sucatas que está sendo feito pela prefeitura e deixou claro que a Casa apoia o leilão.

Por último o presidente encerrou a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária que acontecerá quarta-feira, 8 de novembro.

Bahia Cacau se prepara para grandes feiras de novembro e dezembro

 

ASCOM Bahia Cacau 

Está a todo pavor a produção de chocolate na agroindústria Bahia Cacau da Coopfesba em Ibicaraí no Sul da Bahia, para os grandes eventos de feiras, festivais e exposições de chocolates e derivados de cacau, previstos para os meses de novembro e dezembro. “A jornada começa no E-AGRO, no dia 16 deste mês no Centro de Convenções em Salvador e só termina no dia 17 de dezembro na Feira da Agricultura Familiar, também na capital”, informa Josivaldo Dias, gerente comercial da Bahia Cacau.

O empreendimento levará para os estandes, o tradicional mel do cacau e as trufas de chocolates com frutas que dão água na boca, como as de abacaxi, jaca, cupuaçu, café, umbu, licuri, banana e caju. Mas não é só isso, os visitantes poderão degustar fondue, o licor do mel do cacau, cocadas de cacau, amêndoas do cacau caramelizada, e claro, as barras de chocolate nos teores de 35%, 50%, 60%, 70% e 75% de massa de cacau.

Das três principais agendas esperadas para o período, a única que a Bahia Cacau participará pela primeira vez é o Festival Gastronômico de Itacaré. Já na sua 10ª edição, o evento é promovido pela Secretaria de Turismo do município de Itacaré em parceria com governo do Estado, o qual terá a curadoria do Instituto Capim Santo. Podem anotar a data.  Começa no dia 30 de novembro e vai até 2 de dezembro, no Dia do Samba.

São muitos os motivos para sambar de alegria mesmo! Pela segunda vez, as delícias e os cheiros do chocolate da Bahia Cacau inundarão de magia e sabor o E-AGRO no Centro de Convenções de Salvador após o feriado da Proclamação da República, nos dias 16, 17 e 18 de novembro. O encontro é uma feira de inovação, tecnologia agropecuária e geração de negócios que reúne os maiores especialistas do Brasil desde 2019, e conta com a organização primorosa do SEBRAE e do SENAR. 

É, não acaba por aí a correria. “Já estamos na expectativa da maior de todas as feiras, a 14ª edição da Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária. Neste ano vamos lançar um novo produto muito apetitoso, o melaço de mel do cacau”, anuncia Osaná Crisóstomo diretor-presidente da Coopfesba/Bahia Cacau. A feira que reúne produtores e consumidores da agricultura familiar está marcada para acontecer antes do Natal, de 13 a 17 de dezembro de 2023, no Parque Costa Azul, em Salvador. Ela é promovida pelo Governo da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

BAHIA - SEC mobiliza a rede estadual de ensino e organiza logística de apoio aos estudantes nos dias das provas do ENEM

 

Fonte: Ascom/SEC

Estudantes do interior terão transporte garantido em 120 municípios para deslocamento até os locais do exame.

Apoio motivacional e logístico dão a tônica na preparação final e garantia de acesso dos estudantes da rede estadual de ensino aos locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), neste domingo (5) e no próximo (12). A Secretaria da Educação do Estado (SEC) está mobilizando toda a rede, nas 1.062 escolas e 679 anexos, com o “Tô com Você no ENEM”. Trata-se de um conjunto de ações que visam dar toda a assistência necessária ao bem-estar físico e emocional aos futuros universitários.

No interior, a SEC está garantindo aos concluintes de todas as modalidades e ofertas de ensino da rede estadual, inscritos no ENEM, kits de lanche e higiene, além de transporte gratuito para os que residem nos municípios que não sediarão a aplicação da prova, bem como os que possuem endereço em distritos e povoados distantes das cidades onde acontecerão o exame. A estimativa é a de que 120 ônibus sejam utilizados para transportar os estudantes, ida e volta, aos locais das provas.

Em Salvador, já está assegurada, pelo Governo do Estado, a gratuidade no metrô, com catracas especiais para este acesso, a todos que vão fazer a prova, assim como a entrega de adesivos motivacionais, especialmente criados pela SEC, nas estações Acesso Norte, Lapa, Pirajá, Rodoviária e Tamburugy. Para embarcar, sem pagar a tarifa, os candidatos devem se dirigir às catracas exclusivas para este acesso e apresentar o comprovante de inscrição e um documento de identidade com foto ao funcionário da concessionária. Os soteropolitanos também receberão kits de lanche e higiene.

“Os estudantes têm um encontro marcado, nos dias 5 e 12, para a realização das provas do Enem. A SEC está dando o apoio para que tenham o melhor desempenho, com gratuidade do metrô na capital e ônibus interior até os locais da prova. A dica, agora, é confiança e tranquilidade”, afirma a secretária da Educação da Bahia, Adélia Pinheiro.

Mais Apoio - As escolas da rede estadual de ensino intensificam as atividades preparatórias com foco no Enem, nesta última semana que antecede a primeira fase do exame com oficinas, feiras temáticas e palestras motivacionais. São oferecidos também aos estudantes conteúdos digitais educacionais, disponíveis no portal da SEC, além do apoio dos professores na motivação e revisão dos conteúdos.

Dentre as ações realizadas no sentido do fortalecimento das aprendizagens e preparação para os processos seletivos de ingresso ao Ensino Superior, a SEC oferta o programa Universidade para Todos (UPT), realizado em parceria com as universidades estaduais (UNEB, UESC, UEFS e UESB) e a Universidade Federal do Recôncavo (UFRB). Nesta sexta-feira (3) e sábado (4), por exemplo, além de palestras abordando a temática emocional antes das provas e as cinco competências da Redação do ENEM, os estudantes de 11 municípios baianos vão participar de aulões voltados para os componentes curriculares de Português, Matemática, Geografia e Biologia.

UPT - Cerca de 35 mil estudantes já participaram dos aulões, nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Além dos aulões aos sábados, ministrados por professores/monitores das universidades parceriras, o UPT tem atividades de segunda a sexta-feira, no contraturno das aulas eletivas e do horário oposto ao do trabalho, para os alunos que são egressos de escolas públicas. A iniciativa abrange todos os componentes curriculares e acontece em 22 polos de 300 municípios, envolvendo 18.966 alunos. Eles também recebem orientação profissional para entender o que é projeto de vida; quais são os cursos que cada universidade pública oferece; e qual o perfil de profissional, entre outros assuntos.