Dilma sanciona lei que alivia dívidas de Estados e Municípios

Foto: Reprodução

Fonte Bahia Notícias

A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos a lei que altera a correção das dívidas de Estados e Municípios com a União. Com a medida, fica aberta a possibilidade de contratação de empréstimos e ampliação de investimentos para governadores e prefeitos. Aprovada no Senado no início do mês, a lei permite que as dívidas contraídas antes de 2013 sejam recalculadas, de maneira retroativa.

 Segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, prefeitos e governadores temiam que Dilma vetasse o dispositivo da lei, que provocará perdas para o governo federal. Com a lei, Estados e municípios beneficiados pela mudança terão abatimento nos pagamentos mensais que fazem à União. 

Com a nova lei, o saldo das dívidas será corrigido pela variação do IPCA, o índice oficial de inflação, mais 4% ao ano, ou pela taxa básica de juros definida pelo Banco Central, o que for menor. Hoje, os débitos são corrigidos pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9%. Rio Grande do Sul, Alagoas e 180 municípios serão beneficiados com a troca de indexador.

 De acordo com o Ministério da Fazenda, o governo federal perderá R$ 59 bilhões com a mudança. A estimativa é que no próximo ano, a perda de receita para a União seja de R$ 1 bilhão. Governadores e prefeitos devem à União hoje cerca de R$ 500 bilhões. A mudança no indexador das dívidas era uma reivindicação antiga.

Dilma se reúne com trio de ministros que comandará a economia

Fonte G1

O trio que vai comandar a economia – Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), além do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que permanecerá no cargo – passou esta terça-feira reunido com a presidente Dilma Rousseff, discutindo medidas para a economia.

Em alguns momentos, a reunião teve a participação dos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Aloizio Mercadante (Casa Civil). Se tudo ocorrer conforme o previsto, o anúncio das nomeações dos novos ministros deverá ocorrer na quinta-feira.

Joaquim Levy está em Brasilia desde esta segunda-feira, estudando medidas para propor à presidente. Em setembro, as contas públicas fecharam com o pior resultado da série histórica.

Prefeitura de SP estuda reajustar a passagem de ônibus para R$ 3,40

Aumento no valor da tarifa deve passar a valer a partir de janeiro de 2015.

Com reajuste, subsídio da Prefeitura cairia para R$ 1,4 bilhão.

Tatiana SantiagoDo G1 São Paulo

Manifestantes reunidos no Viaduto do Chá protestaram nesta terça-feira (25) contra a possibilidade de aumento das tarifas de ônibus em SP e na Região Metropolitana. (Foto: Roney Domingos/G1)

A Prefeitura de São Paulo estuda reajustar o valor da tarifa dos ônibus municipais da capital paulista a partir de janeiro de 2015 para R$ 3,40, segundo estudos da São Paulo Transportes (SPTrans). O anúncio do aumento deve ser feito no fim de dezembro.

Em junho de 2013, o prefeito Fernando Haddad (PT) revogou o reajuste da tarifa de ônibus de R$ 3,20 e manteve o preço da passagem nos atuais R$ 3 após - vigente desde 2011 - após uma série de protestos, organizados pelo Movimento Passe Livre (MPL). Nesta terça-feira (25), manifestantes foram à Prefeitura, no Viaduto do Chá, Centro da capital, para cobrar que a tarifa não sofra reajuste.Com o reajuste, o valor do subsídio que a Prefeitura paga às empresas de transporte urbano cai do atual R$ 1,6 bilhão para R$ 1,4 bilhão ao ano, de acordo com dados da administração municipal. Se o reajuste não for aplicado, a Prefeitura terá que pagar R$ 2 bilhões para subsidiar o valor das passagens.

De acordo com o estudo, se fosse levado em conta somente a inflação acumulada no período, a tarifa seria reajustada em R$ 3,75. No entanto, esse valor pesaria muito no bolso dos usuários do transporte público e poderia gerar uma nova onde de protestos.

Na tentativa de diminuir o impacto nas finanças dos passageiros, a previsão é que o preço não seja superior a R$ 3,50.

Três medidas podem contribuir para diminuir os custos dos cofres públicos com o subsídio: a primeira é a sanção da presidente Dilma Rousseff do projeto de lei que altera o indexador da dívida de estados e municípios com a União e alivia a situação fiscal desses entes da federação. Com a lei vigorando, o município de São Paulo recuperaria a médio e longo prazo a possibilidade de fazer novos empréstimos.

Auditoria vai influenciar

A segunda medida depende da conclusão da auditoria sobre o sistema de transporte público de São Paulo, realizado pela consultoria Ernst & Young, que deve ser entregue no dia 10 de janeiro.

A auditoria foi realizada após os protestos contra o aumento das passagens, para examinar as planilhas de custos e de remuneração das empresas de ônibus. Com os dados em mãos, a Prefeitura pretende realizar uma nova licitação mais equilibrada do sistema.

IPTU

O aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) , barrado por liminar na Justiça no passado, seria uma terceira alternativa para custear o subsídio dado às tarifas, segundo Haddad.  A possibiliade de reajuste - de até 20% para imóveis residenciais e de 35% para comerciais - será julgada nesta quarta-feira (26) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Subsídio

Atualmente, 70% do valor da passagem é custeada pelos passageiros; 10% do valor são custeados pelos empresários do setor e 20% pelo poder público, ou seja, pela Prefeitura através de subsídios.

Em 2012, as empresas de ônibus receberam cerca de R$ 1 bilhão em subsídios. Em 2013, com o lançamento do Bilhete Único Mensal, a contrapartida para o sistema de ônibus foi de R$ 1,25 bilhão. E, neste ano, foi gasto R$ 1,6 bilhão.

Chuva forte atinge represas e quatro sistemas sobem em SP

Níveis de Alto Tietê, Guarapiranga, Alto Cotia e Rio Grande aumentaram.

Cantareira segue em queda, mesmo com chuva de 22,3 milímetros.

Do G1 São Paulo

FACEBOOK

A chuva atingiu com intensidade nesta terça-feira (25) as represas que abastecem a Grande São Paulo. Nos seis grandes sistemas geridos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), choveu 237,8 milímetros no total, o que elevou o nível dos reservatórios de quatro deles.

 

FALTA D'ÁGUA EM SP

Seca afeta abastecimento

• 
  
  
  

O Sistema Guarapiranga teve a maior chuva registrada entre todos os sistemas: choveu 69,6 milímetros na terça. O nível saltou de 31,9% para 33,4%, acréscimo de 1,5 ponto percentual.

Porém, no Cantareira, onde a situação é mais crítica, o nível caiu novamente. A chuva de 22,3 milímetros não aumentou o índice das represas, que baixou de 9,3% para 9,2%. O volume acumulado já conta com a segunda cota da segunda reserva técnica do sistema. O nível já não sobe há 224 dias.

No Alto Tietê, o índice subiu de 5,7% para 5,8% após chuva de 32,5 milímetros. Os outros dois que subiram foram Alto Cotia, de 27,8% para 29,1% após chuvas de 51,6 milímetros, e Rio Grande, de 63,1% para 63,8%. No Rio Grande choveu 33 milímetros.

Além do Cantareira, Rio Claro, com chuva de 28,8 milímetros, também teve queda: de 30,7% para 30,3%.

Temporal na terça

Chuva forte caiu na Grande SP.

 (Foto: Renato Silvestre/Estadão Conteúdo)

A capital paulista ficou em estado de atenção para alagamentos por duas horas na noite de terça devido ao temporal que atingiu a cidade. O Centro de Gerenciamento de Emergências chegou a registrar 17 pontos de alagamento em São Paulo.

As linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 5-Lilás operaram com velocidade reduzida em alguns trechos também por conta da chuva. Os motoristas também foram prejudicados: a cidade chegou a registrar 186 km de vias congestionadas às 19h30. A média para o horário varia entre 75 km e 129 km.

Previsão para os próximos dias

O tempo muda no decorrer da quarta-feira (26) com a propagação da frente fria pelo oceano. É esperada maior nebulosidade e chuvas alternadas com períodos de melhoria ao longo do dia. As temperaturas variam entre mínimas de 19ºC e máximas que não devem superar os 26ºC.

A quinta-feira (27) ainda começa com muita nebulosidade e chuvas que diminuem no decorrer do dia. O sol até aparece entre muitas nuvens no decorrer da tarde, mas as temperaturas não sobem muito.

As chuvas previstas devem ajudar a amenizar a estiagem, entretanto ainda devem ser insuficientes para repor o nível dos reservatórios que abastecem a Grande São Paulo, de acordo com o CGE.

Rui comemora entrega de equipamento esportivo para Salvador e diz que anúncio da reforma administrativa será segunda-feira

Fonte Assessoria de  Imprensa Rui Costa 

“É uma alegria enorme estar no bairro de Cajazeiras para participar da inauguração de uma obra pública com esse porte, à altura da população”, afirmou o governador eleito da Bahia, Rui Costa, ao se referir ao novo Ginásio de Cajazeiras, que foi entregue nesta terça-feira (25) à população de Salvador.

Ele definiu o ginásio como um equipamento de inclusão social, e esperança de um futuro melhor para a juventude da comunidade local. A intenção do novo governador é fortalecer a prática do esporte em toda a Bahia. “Quando damos oportunidade de esporte, cultura e educação aos jovens, estamos construindo uma sociedade de paz, com mais alegria nas famílias”. A obra do governo do Estado contou com mais de R$13 milhões em investimentos públicos.

Cajazeiras e bairros vizinhos estão contemplados nos planos do próximo governador. A continuidade de projetos é certa e novidades estão previstas no programa de governo. O metrô para a comunidade local já possui arranjo financeiro, R$ 800 milhões foram assegurados na última semana. E a Avenida 29 de Março vai passar por todo o vale da região e seguir até o bairro de Paripe, conforme o documento. Com isso, ele defendeu que “o miolo da cidade terá uma nova forma de se movimentar”.

Ao ser questionado sobre o andamento da reforma na máquina pública, Rui disse que o anúncio da nova estrutura tem data marcada para a próxima segunda-feira, dia 1º de dezembro. “Vamos apresentar a nova proposta aos deputados da base e também faremos uma coletiva à imprensa. Neste momento, estamos finalizando os trabalhos”.

Crédito das imagens: Mateus Pereira

ASSESSORIA DE IMPRENSA RUI COSTA

Ibicaraí- Funcionários do município fazem curso pratico para atuar no novo laboratório que será inaugurado.

Texto e fotos André Luiz Evangelista

Na manhã desta terça-feira (25), o prefeito Lenildo Santana acompanhado do diretor de esportes Josevan Dias e da diretora administrativa da saúde enfermeira Taisa Fraga, procedeu visitas ao hospital Municipal Arlete Marom de Magalhães, e a mais duas 

unidades básicas de saúde. No hospital o prefeito Lenildo acompanhou de perto o treinamento dos funcionários do laboratório que será implantado no hospital e os equipamentos já estão todos comprados, no momento da visita do prefeito estava acontecendo um treinamento feito pela técnica em laboratório Sandra Habib e pelo bioquímico Olavo Granjeiro, estes estavam aprendendo a manusear a 

maquina analisador hematológico de 18 parâmetros (contador de células) que custou R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), o treinamento esta sendo dado pelo técnico enviado pela empresa que vendeu a máquina, muito em breve o município estará inaugurando o laboratório de analises clinicas próprio do município.

O prefeito ainda visitou as unidades básicas do Bela Vista e do distrito da Saloméa, em todas às unidades o prefeito conversou com funcionários e com a população de cada lugar.

Vale salientar, que estas visitas não são ocasionais, pois o prefeito tem o habito de visitar todos os setores e secretarias do município de Ibicaraí, visitas estas que é feita sempre de surpresa.      

Ibicaraí – Câmara de Vereadores realizou Audiência Publica com a participação do prefeito Lenildo Santana.

Texto e fotos André Luiz Evangelista

Na noite da última segunda-feira (24), a Câmara de vereadores atendendo ao requerimento da vereadora Adriana Assis, realizou uma audiência pública para tratar das contas do executivo gestão 2012.

Na oportunidade estiveram presentes, o prefeito Lenildo Santana, o secretário de finanças Paulo Gonçalves, o assessor contábil Carmerindo Júnior, os onze vereadores da casa e a população representa.

O presidente logo após a abertura dos trabalhos, e, feito o rito, transformou a sessão em audiência publica. A vereadora Adriana Assis leu o parecer prévio do TCM, fez as explanações e em seguida, passou a palavra para o assessor contábil do município, este por sua vez explicou tudo de forma catedrática e mostrou por documentos, que tudo é maneira de se interpretar texto, pois disse o assessor que as contas de uma forma em geral são analisadas por conselheiro de forma aleatória, e quando não acontece caso grave, (desvio de conduta, enriquecimento ilícito, falta de prestação de contas de convênios realizados pelo município, falta de planejamento técnico etc.), pois o município de Ibicaraí apresentou tudo e dentro da regularidade inclusive é isto que diz o parecer prévio do TCM. Disse o assessor Carmerindo Júnior.

Ainda se manifestaram os vereadores Osaná Crisóstomo, Valtaire Moreira, Jesseone e Pr. Erasmo, em seguida falou o prefeito Lenildo Santana que disse que ser administrador de um município como Ibicaraí é saber que, para se manter as contas em dia tem que se sacrificar um posto de saúde ou um colégio com o fechamento, e isso eu prefeito Lenildo Santana não farei, pois o fechamento destes equipamentos acarretará em contas aprovadas, mas por outro lado também resultará em pais de família desempregados, além de que a população sofreria muito com a ausência dos serviços, e, é preciso se falar que no relatório prévio do TCM eles dizem claramente que atingimos todas às exigências de planejamento técnico, e tudo mais, sedo que apenas ultrapassamos gasto com pessoal, ou seja, não queremos demitir, e ainda trocando em miúdos não queremos ter pai de família sem prover o sustento da família. O prefeito Lenildo Santana mostrou com o parecer prévio do TCM que a aprovação das contas é mais por questão de interpretação.