Receita começa a receber nesta 5ª declaração de IR de 'atrasados'

Multa mínima é de R$ 165,74; orientação e entregar o quanto antes.
Prazo regular para transmitir a declaração terminou na terça (30).

Fábio Amato Do G1, em Brasília

A Receita Federal começou a receber, a partir das 8h desta quinta-feira (2), as declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) com atraso. O prazo regular para envio terminou às 23h59 da terça-feira (30).

Quem perdeu o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74. Esse valor pode aumentar dependendo da demora para enviar a declaração e também do valor de imposto a pagar. A orientação, portanto, é que o documento seja transmitido o quanto antes.

Só é possível enviar a declaração pela internet. Além de baixar o programa usado para preencher a declaração (IRPF 2013), também é necessário gravar no computador o Receitanet, que serve para enviar o documento. Ambos são encontrados no site da Receita Federal.

O programa é o mesmo usado por quem declarou dentro do prazo. Por isso, quem já tem o IRPF e o Receitanet gravados no computador não precisa baixá-los novamente.

Além disso, o programa já calcula a multa que o contribuinte terá que pagar, emite a notificação e o Darf, documento necessário para pagar a multa. Pelo menos 1 milhão de contribuintes entregaram com atraso a declaração do IRPF do ano passado.

Multa
A Receita cobra multa de 1% ao mês sobre o valor do imposto devido, limitado a 20% (20 meses de atraso, portanto). A multa mínima, porém, é de R$ 165,74.

Por isso, a orientação é que a declaração seja enviada à Receita o quanto antes. “O contribuinte deve fazer a declaração o quanto antes, pois a multa por atraso é de 1% ao mês sobre o imposto devido”, disse o supervisor nacional do IRPF, Joaquim Adir.

Aqueles que têm imposto a restituir vão conseguir receber o valor normalmente, mesmo com o atraso na declaração. Também é possível retificar o IRPF depois de enviá-lo – o processo é o mesmo usado por quem declarou dentro do prazo.

Entretanto, quem perdeu o prazo não pode alterar a forma de tributação (simplificada ou completa). Ou seja, se o contribuinte transmitir a declaração no modelo simplificado, não poderá mudar depois para a versão completa (em que há deduções legais), e vice-versa.

Dilma afirma na TV que não vai 'descuidar nunca' da inflação

Presidente fez pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV.
Política econômica do governo foi alvo de crítica em eventos de 1º de Maio.

Priscilla Mendes Do G1, em Brasília

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (1º) durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão que o governo não vai "descuidar nunca" do controle da inflação.

O pronunciamento foi motivado pelo Dia do Trabalho, comemorado nesta quarta. A presidente gravou no Palácio da Alvorada (residência oficial), e a fala foi exibida a jornalistas no final da tarde no Palácio do Planalto.

Nos eventos do 1º de Maio em São Paulo, políticos e sindicalistas fizeram críticas à política econômica do governo. O senador Aécio Neves (PSDB) disse que o governo é "leniente" com a alta dos preços. O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho,defendeu o governo. Ele afirmou que Dilma é "uma leoa" contra a inflação".

Dilma disse que governo continuará “sua luta firme” pela redução de impostos e pela diminuição dos custos para produtores e consumidores, “mesmo que tenha que enfrentar interesses poderosos”.

É mais do que óbvio que um governo que age assim e uma presidenta que pensa dessa maneira não vão descuidar nunca do controle da inflação. Esta é uma luta constante, imutável, permanente. Não abandonaremos jamais os pilares da nossa política econômica, que têm por base o crescimento sustentado e a estabilidade."

Presidente Dilma Rousseff

“É mais do que óbvio que um governo que age assim e uma presidenta que pensa dessa maneira não vão descuidar nunca do controle da inflação. Esta é uma luta constante, imutável, permanente. Não abandonaremos jamais os pilares da nossa política econômica, que têm por base o crescimento sustentado e a estabilidade. E não abriremos mão jamais dos pilares fundamentais do nosso modelo: a distribuição de renda e a diminuição da desigualdade no Brasil”, afirmou.

Para o senador Aécio Neves (MG), possível candidato tucano à Presidência, a presidente ofereceu, com o pronunciamento, uma viagem de dez minutos à ilha da fantasia".

Apesar da fala sobre inflação, o pronunciamento de Dilma na TV acentuou as ações do governo na área da educação e sobre a importância de se ampliar os recursos para essa área. Dilma anunciou que enviou ao Congresso Nacional um novo projeto que determina que todos os royalties, participações especiais do petróleo e recursos do pré-sal sejam aplicados, exclusivamente, na educação.

A presidente pediu que os trabalhadores “acreditem apaixonadamente no Brasil” e disse que o país vai seguir “na rota de crescimento com estabilidade, distribuição de renda e diminuição das desigualdades”.

Dilma destacou dados da economia brasileira. Segundo ela, somente durante o seu governo, o país criou 3,9 milhões de novos empregos com carteira assinada e conseguiu reduzir em 30% a taxa de desemprego entre 2008 e 2012.

“Em 2012, enquanto lá fora cresciam o desemprego e as perdas salariais, aqui ocorria exatamente o contrário”, afirmou.

De acordo com a presidente, tem ocorrido uma redução da desigualdade entre homens e mulheres, entre brancos e negros e entre as áreas urbanas e rurais.

“Os brasileiros estão se tornando mais iguais”, disse, antes de mencionar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada pelo Congresso que amplia os direitos de empregados domésticos.

“Os direitos trabalhistas avançam, e as dívidas sociais históricas estão sendo resgatadas, como ocorreu recentemente com a aprovação da PEC que estende os direitos previstos na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] aos trabalhadores domésticos”.

Leia a íntegra do pronunciamento da presidente:

Queridas trabalhadoras e queridos trabalhadores,

O Brasil passou a ser mais Brasil quando o brado por mais emprego, mais salário e mais comida deixou de ser um grito solitário dos trabalhadores para ser a voz e o compromisso de toda uma nação. É por isso que nós, brasileiras e brasileiros, estamos tendo, nos últimos anos, a alegria de comemorar o 1º de Maio com recordes sucessivos no emprego, na valorização do salário e nas conquistas sociais dos trabalhadores.

Ibicaraí - prefeito assina ordem de serviço da Unidade Básica de Saúde do Delfino Guedes (Mutirão)

Prefeito Lenildo Santana no momento da assinatura da ordem de serviço

    Na manhã desta quarta-feira (01), o prefeito de Ibicaraí na Bahia Lenildo Santana, acompanhado da primeira dama senhora Ângela Santana que também é a secretária de Assistência Social, do vice-prefeito Allain Fabrício e de vereadores e secretários de governo, esteve no Bairro Delfino Guedes (mutirão), onde assinou à ordem de serviço autorizando a construção da unidade Básica de Saúde daquela localidade, (já que a que lá existe alem de minúscula é em local alugado), o prefeito Lenildo disse em sua fala, que a unidade de saúde que será ali construída pela construtora Monte Sinai, será uma das mais belas e mais aparelhada unidade de saúde, ainda disse o prefeito, que agora a administração tem obras em todos os bairros e distritos da cidade, o prefeito Lenildo ainda disse, que com a chegada da unidade de saúde o Bairro Delfino Guedes ainda receberá outras importantes obras, graças às parcerias com os governos do estado e federal, e, que os Deputados Geraldo Simões federal e Rosemberg Pinto estadual, tem se empenhado ao maximo para mandar recursos para a realização destas obras, o prefeito disse que neste 01 de maio de 2013, quando o Bairro Delfino Guedes completa 25 anos, recebe esta obra que será uma das mais importantes daquela localidade, finalizou o prefeito Lenildo Santana.

PARABÉNS PARA TODOS OS TRABALHADORES

MENSAGEM AOS TRABALHADORES(AS) DE IBICARAI NO DIA 1º DE MAIO.

     O Partido dos Trabalhadores de Ibicaraí, saúda neste dia 1º de Maio todos os trabalhadores e trabalhadoras, por dedicar diariamente toda a sua força, coragem, habilidades e acima de tudo a vontade de vencer todas as  batalhas individuais em favor de uma cidade bem melhor.

   Da mais humilde a mais importante profissão, você trabalhador de Ibicarai, é o responsável por todas as transformações que move esta nossa cidade.

  Parabéns Trabalhadores, Parabéns trabalhadoras, a vitoria só chega para quem vai à luta.

Ibicarai BA., 1º de Maio de 2013.

Partido dos Trabalhadores -  Ibicarai  Ba.

CLT completa 70 anos com muitas alterações e artigos 'curiosos'

Especialistas divergem sobre a necessidade de novas alterações.
Texto prevê que empresa não pode pagar funcionário com bebida ou droga.

Do G1, em São Paulo

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) completa 70 anos nesta quarta-feira (1º) com muitas alterações em relação ao texto original, de 1943, para atender às mudanças que aconteceram nas relações de trabalho. O texto preserva artigos curiosos, como o que proíbe a empresa de pagar o funcionário com bebida ou drogas (veja na tabela ao final desta reportagem).

A CLT foi criada em 1º de maio de 1943, por meio do Decreto-Lei nº 5.452, e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas (veja no vídeo acima). O documento serviu para unificar a legislação trabalhista já existente no Brasil e inseriu os direitos trabalhistas na legislação do Brasil.

"A legislação veio como uma forma de proteger o trabalhador, de acordo com os padrões populistas de Vargas", diz Márcia Regina Pozelli, advogada do escritório Mesquita Barros Advogados.

Apesar de todas as mudanças, ainda existe uma discussão sobre a necessidade de novas atualizações na CLT. Para Flávio Roberto Batista advogado e professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, o texto de 70 anos ainda é jovem e relevante. "Uma das coisas que impressiona é o tanto que o texto se mantém vivo e jovem. A burocracia muda e a forma perece, mas o conteúdo se revela cada dia mais relevante", ressalta.

Para demonstrar a importância da CLT e o cuidado que é preciso ter com as mudanças propostas, Batista cita a diferença entre as condições de trabalho dos empregados brasileiros e dos chineses. "Existe um pensamento de que precisamos nos adequar para concorrer com a competitividade chinesa, quando não é o caso. A China viola a dignidade sob o falso pretexto de que a CLT seria anacrônica", diz o advogado.

 

Carteira de trabalho (Foto: Reprodução Globo News)

Por outro lado, Claudia Fini, especialista em direito trabalhista do escritório Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados, acredita que o texto precisa ser revisto para abranger novas profissões e uso da tecnologia. “A CLT não acompanhou essa evolução e existem lacunas na lei, e as empresas não sabem como agir com esses trabalhadores”, afirma.

"Nós temos uma CLT que completa aniversário muito engessada, muitas vezes tentando a superproteção que acaba gerando desproteção", reitera Márcia. Como exemplo, ela cita os trabalhadores domésticos, com a promulgação da proposta de emenda à Constituição, conhecida como PEC das Domésticas, que dá mais direitos a essa classe. "Os direitos devem existir, mas tem que se permitir uma negociação. No caso de uma babá, se ela vai dormir tem que ter a flexibilização de jogar as horas extras no banco de horas ou tirar mais para frente, junto com as férias. Isso deveria acontecer em todas as áreas do direito do trabalho", completa.

Especialistas pedem mudanças na CLT; assista no vídeo ao lado

Alterações
Muitos artigos já foram excluídos com os anos, como alguns que tratam da emissão da carteira de trabalho, da jornada de trabalho e das férias anuais. Além disso, seções completas foram eliminadas da lei, como a da constituição das comissões, das atribuições das comissões de salário mínimo, da fixação do salário mínimo, dos serviços de estiva, dos serviços de capatazias nos portos, da comissão do imposto sindical e das custas.

"O texto é muito genérico. A parte em que ele se debruça sobre realidades mais particulares, em que prevê vários direitos como férias, jornada de trabalho, mostram que, em essência, não houve uma grande modificação", afirma Batista.

As alterações mais importantes na Consolidação vieram com a Constituição de 1988, com o fim da estabilidade e a generalização do FGTS, que aconteceu em 1966, mas só foram confirmadas em 1988, com a possibilidade de ampliação da jornada acima de seis horas e da redução de salários por meio de negociação ou acordo coletivo.

Já em 1977, a lei nº 6.514 alterou o capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho.

Em 2011, a CLT reconheceu o trabalho à distância, a lei nº 12.551 concedeu os mesmos direitos trabalhistas para empregados que exercem trabalho remoto.

Mesmo com todas as mudanças, a Consolidação das Leis Trabalhistas ainda tem artigos "curiosos", que não são conhecidos pela maioria da população ou que, na prática, não fazem parte do dia a dia dos trabalhadores. O G1 listou esses artigos, confira a lista abaixo:

569 projetos de lei do Congresso tentam impor mudanças na CLT

Consolidação das Leis do Trabalho completa 70 anos nesta quarta (1º).
Propostas tentam regulamentar pontos como a contratação de terceirizados.

Fabiano Costa Do G1, em Brasília

Ao completar sete décadas de existência, o conjunto de leis que reuniu sob o mesmo guarda-chuva a legislação trabalhista do país e garantiu aos trabalhadores direitos como férias remuneradas, licença-maternidade e salário mínimo pode sofrer alterações. Levantamento do G1 na Câmara dos Deputados e no Senado revelou que, atualmente, há 569 propostas parlamentares em tramitação no Congresso sugerindo mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que completa 70 anos nesta quarta-feira (1º).

Criada por meio de um decreto-lei em 1º de maio de 1943, durante o Estado Novo de Getúlio Vargas (1937-1945), a CLT conta com os mesmos 922 artigos desde que nasceu. Hoje, no entanto, o conjunto de leis trabalhistas é alvo de 437 projetos de lei na Câmara dos Deputados e de outros 132 no Senado, segundo informações fornecidas pelas duas casas legislativas.

As propostas apresentadas pelos congressistas, elaboradas tanto por representantes do setor produtivo quanto dos trabalhadores, propõem desde a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais até a suspensão do contrato trabalhista em caso de crise econômico-financeira das empresas.

Parte das modificações nas normas que regem as relações de trabalho no Brasil coloca em trincheiras opostas empregados, patrões e o governo federal. O Palácio do Planalto, por exemplo, tem mobilizado sua base aliada na Câmara para impedir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao fator previdenciário, fórmula que estimula o retardamento da aposentadoria.

De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), parlamentar que integra a base governista, o projeto prevê a fixação do benefício a partir da média aritmética dos últimos salários de contribuição. O governo alega que a aprovação da proposta causaria um prejuízo bilionário aos cofres da Previdência Social. Diante das pressões do Planalto, a proposta se arrasta desde 2008 na Casa.

“Essa fórmula rouba na hora da aposentadoria cerca de 50% do salário da mulher, e de 45% do salário do homem. Felizmente, o Senado já aprovou, em 2008, a nossa proposta que acaba de vez com o famigerado fator. Infelizmente, o projeto está parado há cinco anos na Câmara, na mão dos deputados federais”, reclamou Paim na tribuna do Senado, na última segunda (29).

Outro projeto que causa polêmica no parlamento é o que propõe a regulamentação do trabalho terceirizado. A proposta, de autoria do empresário e deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), é apontada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) como uma das prioridades legislativas do empresariado.

Em dezembro, a entidade divulgou um documento com 101 propostas de modernização das leis trabalhistas, com sugestões para atualizar a CLT, e destacou a proposta que trata sobre o trabalho terceirizado como uma das mais importantes para o setor.

O projeto de Mabel regula os contratos de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho que decorrem dessas parcerias. Apesar da argumentação da CNI de que o projeto irá aumentar a rede de proteção aos funcionários contratados de forma indireta, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho veem a proposta do peemedebista com ressalvas.

Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, deputados e senadores têm de “refletir” para estabelecer os marcos legais da terceirização.

“Me preocupa a filosofia a ser adotada. Se estivermos precarizando o trabalho, reduzindo garantias dos trabalhadores, isso nos preocupa muito. Se você estabelecer que quem vai responder pelas obrigações trabalhistas é quem fornece o empregado, o que irá ocorrer se a empresa for inadimplente? Não me agrada a menção de que a responsabilidade é subsidiária”, enfatizou o magistrado ao G1. 

O trecho polêmico da legislação, destacado pelo presidente do TST, ressalta que a empresa que contrata os serviços é “subsidiariamente” responsável pelas obrigações trabalhistas dos funcionários terceirizados. O texto diz ainda que, em caso de ser obrigado a assumir dívidas trabalhistas da empresa contratada, o empresário poderá solicitar judicialmente ressarcimento do valor pago ao trabalhador e das despesas processuais.

Para a gerente de Relações de Trabalho da CNI, Sylvia Lorena Teixeira de Sousa, ao contrário das críticas que vem sofrendo, a proposta da responsabilidade subsidiária protege o trabalhador.

“Esse projeto traz essa proteção. As pessoas confundem que terceirização é sinônimo de precarização. Precarizar é ter trabalhadores sem carteira assinada”, reclamou Sylvia.

Especialista em advocacia trabalhista, o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, também defende mudanças na CLT. O chefe do Ministério Público do Trabalho, contudo, disse ao G1 que limitaria as modificações no conjunto de leis ao capítulo que trata sobre o direito coletivo do trabalho. Camargo de Melo critica o fato de a legislação engessar a criação de sindicatos.

“Fala-se em modernização da legislação do trabalho. A melhor forma de você modernizar a legislação do trabalho é fazer com que as partes construam essa via, investindo em negociação coletiva. Como você vai investir na negociação coletiva se você tem uma estrutura anacrônica, que ainda está submetida à vontade do estado”, disparou