CÂMARA DE IBICARAÍ

CÂMARA DE IBICARAÍ

BAHIA CACAU

BAHIA CACAU

quinta-feira, 31 de outubro de 2024

ITAJU DO COLÔNIA- Oficina de Produção Audiovisual foi sucesso


 ASCOM Itaju do Colônia 

Nos dias 29 e 30 de outubro, foi realizada a Oficina de Produção Audiovisual no Educandário Municipal Profª Geovanina Rocha Corrêia. A iniciativa, promovida pela Prefeitura Municipal por meio  da Secretaria de Cultura, Secretaria de Educação e o Ministério da Cultura com base na Lei Paulo Gustavo, proporcionou aos participantes uma imersão no universo da criação de conteúdo audiovisual. 

Durante a oficina, foram apresentados a história do audiovisual e cada etapa do processo, desde a pré-produção até a produção e pós-produção.

Além disso, todos participaram de oficinas práticas de roteiro, gravação e edição de vídeo, ampliando suas habilidades em todas as fases da produção.

Câmara de Vereadores de Ibicaraí realiza 25ª sessão ordinária de 2024

 


Texto e fotos: Ascom Câmara de Vereadores de Ibicaraí

A Câmara de Vereadores de Ibicaraí realizou na noite de quarta-feira, dia 30 de outubro, a vigésima quinta sessão ordinária de 2024, com a presença de seis edis, sendo eles: Herbert Santana (Herbinho), Alam Rogério, Leonardo Alves (Dodô), Aroldo Melo, Ednaldo José dos Santos (Lió) e Clícia dos Santos Nascimento. Na oportunidade se fizeram presentes ainda o diretor administrativo da Câmara, Moisés Messias, imprensa local e representantes da sociedade.

A sessão teve início com o presidente da Casa solicitando a contagem dos vereadores presentes e no momento seguinte o vereador Aroldo Abreu fez a leitura de uma passagem bíblica. Em seguida, o diretor legislativo Moisés Messias fez a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade.

O presidente da Casa solicitou do diretor legislativo Moisés Messias a leitura do Expediente do Dia, que continha o Projeto de Lei (PL) 23/2024 de autoria do vereador Jonathas Soares (Republicanos), que altera a denominação de praça pública, mudando o nome da antiga Praça Natan Coutinho para Praça Hélio Tavares de Souza (Pepe Tavares), que está sendo totalmente revitalizada. Em seguida o presidente Herbinho abriu o Grande Expediente com o uso da tribuna popular por até 10 minutos para os edis presentes. 

Na oportunidade o vereador Ednaldo José dos Santos (Lió) fez uso da tribuna e falou da importância das Caminhadas Ecológicas no município de Ibicaraí, que são realizadas pela Turma da Caminhada. O edil parabenizou a iniciativa do grupo, que leva pessoas para conhecer o meio rural e fazer plantio de árvores. Lió aproveitou a oportunidade e cobrou melhorias nas estradas vicinais.

O presidente da Casa fez uso da palavra para deixar uma reflexão sobre a última eleição e o processo eleitoral, que sempre vira uma “guerra” – no sentido figurado – pelo voto do eleitor e que nessa “guerra”, os vencedores são os que conseguem mais soldados aliados.

Por fim o presidente da Casa encerrou a sessão e convidou a todos para a 26ª sessão ordinária que acontecerá na quarta-feira, dia 06 de novembro de 2024, a partir das 18h30.

quarta-feira, 30 de outubro de 2024

DANIEL Lacerda comemorou aniversário em Itapetinga na Bahia

 


Por André Luiz Evangelista Jornalista MTB 0006515/BA

 

A ex- vereadora e presidente da Câmara de Itapetinga Nidia Oliveira, recebeu em sua residência familiares e amigos para celebrar o aniversário natalício do seu primogênito o Bacharel em Direito Daniel Lacerda.

Daniel será empossado vereador de Itapetinga onde sagrou-se vencedor de uma eleição muito disputada, ele obteve 752 (quinhentos e setenta e dois) votos ficando em décimo primeiro lugar de um total de dezenove vagas.

Daniel tem um importante trabalho prestado à população itapetiguense, jovem dinâmico sempre com o pensamento voltado à atender ao anseio popular, Daniel recebeu o aval dos itapetiguense, e assim toma posse do legado do seu tio Nilton Oliveira in memoriam  além do legado de sua mãe Nidia Oliveira.

Foi uma manhã tarde muito animada onde parentes e amigos celebraram a data natalícia e a importante vitória de Daniel Lacerda.

Daniel é um jovem centrado, casado com Mariana  Ferreira e pai de dois filhos, Theo e Luiza, Bacharel em Direito, sempre teve trabalhos voltados para comunidade principalmente para os que estão na ponta.

Detran-BA alerta sobre tentativas de golpes e falsos leilões

 



Cidadãos devem procurar sites e aplicativos oficiais para não ter prejuízos

Parece clichê, mas não é. O Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) não envia e-mails, SMS’s ou mensagens em aplicativos de conversa para cobrança de infrações, taxas de licenciamento e nem de serviços do órgão. Com o avanço das tecnologias e a facilidade de realizar processos por eletrônico, há também a necessidade de estar em alerta contra os golpes virtuais. É fundamental que os interessados nos serviços do órgão acessem o site oficial www.detran.ba.gov.br ou do Governo do Estado (www.ba.gov.br). 

Além disso, com a realização mensal de leilões o departamento, por meio da ouvidoria do órgão, recebe denúncias de que existem sites tentando aplicar golpes através da oferta de leilões. As medidas administrativas e jurídicas estão sendo adotadas para coibir esse tipo de ação. 

A Comissão de Leilão reitera algumas dicas para quem quiser participar de um leilão do órgão. O primeiro e principal passo é conferir o conteúdo dos editais no site oficial. O do departamento é (www.detran.ba.gov.br), onde os interessados terão todas as informações oficiais, na aba leilões. 

No site oficial do departamento também existe a lista dos leiloeiros cadastrados. O cidadão pode verificar o nome completo, a matrícula da JUCEB e o endereço eletrônico de cada um deles. 

O edital vai detalhar todas as informações que o cidadão precisa saber para não cair em um golpe. Como as informações do leiloeiro, da matrícula, do endereço eletrônico que o leilão será executado, a data da disputa, telefones e e-mails para contato e tudo que for pertinente àquela hasta pública específica. Outra característica dos leilões falsos é o oferecimento de facilidades acima do que é visto no mercado. 
Leilão significa disputa, são várias pessoas em uma data específica, em determinado horário, oferecendo lances. Ganha quem tem maior disponibilidade financeira, ou seja, a maior oferta. Então, não existe leilão que oferece valor fixo do lote, isso é venda direta e não leilão. 

Cadastramento nos sites de leiloeiros

Quando a pessoa quiser participar de um leilão, ela deve se cadastrar no site do leiloeiro e enviar a documentação básica de identificação. Após aprovação do cadastro, o interessado entrará com login e senha para escolher qual leilão quer participar. Se for empresa de desmonte, por exemplo, é exigido o envio de documentos para habilitação, que ainda passa por uma análise.

Outro atributo dos leilões executados pelo Detran-BA é a transmissão ao vivo, simultânea à disputa, para dar transparência e publicidade à licitação. Ou seja, no dia da disputa, a pessoa que vai oferecer lances tem que estar logada no site, dentro do auditório virtual do leilão, e ainda pode acompanhar a transmissão ao vivo através do canal informado no site do leiloeiro.
Vítimas

O Detran-BA orienta ainda que nesse caso o indivíduo é vítima de estelionato, então o primeiro passo é informar o fato à autoridade policial, se dirigir à  Delegacia Especializada de Estelionato e Outras Fraudes (DREOF) para registrar o Boletim de Ocorrência. O segundo passo é ligar para o banco em que o valor foi retirado, relatar o ocorrido com a documentação em mãos, pois o banco da vítima poderá realizar os procedimentos administrativos para tentar realizar bloqueios e repatriação dos valores perdidos.

segunda-feira, 28 de outubro de 2024

IBICARAÍ- Turma da Caminhada fez trilha até o Sítio Recanto das Águas e plantou árvores

 


Por Arnold Coelho Jornalista MTB 0006446/BA

Mais um domingo (27/10) para ficar marcado e que será lembrado por muito tempo pela Turma da Caminhada. Fizemos mais uma caminhada para um novo local (trilha nova), dessa vez foi para o Sítio Recanto das Águas, em uma região rural belíssima. No local existem outras propriedades que já visitamos, como os sítios Cantinho da Paz e o Makakassado.

Saímos cedo da praça do Bairro Novo com aproximadamente 100 aventureiros e pegamos a estrada rural do Jacarandá/Ribeirão do Luxo, estrada que tem belas paisagens e o clima bucólico das belas fazendas de cacau. Estrada de ricas e antigas histórias.  Seguimos até a “Bica” (próximo ao Ponto do Pequi) e entramos em um trecho de cacau, “cortando” a serra e chegando em um ramal que nos levou até o nosso destino.

Chegamos no Sítio Recanto das Águas, dos proprietários Osman e Sara e fomos muito bem recebidos, com uma mesa farta com delicioso café com frutas, pães, queijos, presuntos e bolos, que esperavam os famintos e cansados aventureiros. O local é um verdadeiro “paraíso”.

Depois de hidratados e alimentados, a parte da turma se jogou no lago para se refrescar e a outra parte foi plantar árvores, seguindo o nosso lema: plantar, preservar, conscientizar e cuidar do meio ambiente. Por último fizemos a tradicional foto com a turma presente e voltamos pela estrada do Assentamento Santa Maria/ Fazenda Sossego.

Como sempre acontece, os aventureiros foram chegando cansados em casa e despejando belíssimas fotos e vídeos do local visitado e fazendo a célebre pergunta: Quando será a próxima?

O momento é de agradecimento: A Deus, que permitiu e nos protegeu em mais uma caminhada; a Osman e Sara, que nos receberam de braços e corações abertos e a todos os participantes que foram e compartilharam dessa caminhada. Ontem plantamos mais 10 árvores. Essa será sempre a nossa missão: plantar, preservar, conscientizar e cuidar...A diversão é consequência.


Arnold Coelho

Amante da natureza

sábado, 26 de outubro de 2024

ITAJU DO COLÔNIA- Oficina Audiovisual abre portas de oportunidades para comunidade

 


ASCOM Itaju do Colônia 

Nos dias 29 e 30 de outubro, será realizada uma Oficina de Produção Audiovisual no Educandário Municipal Profª Geovanina Rocha Corrêia. 

A oficina é uma iniciativa da Prefeitura Municipal, por  meio das Secretarias de Cultura, Educação e o Ministério da Cultura, por meio da Lei Paulo Gustavo. 

A partir das 9h, os participantes terão a oportunidade de mergulhar no mundo da criação de conteúdo audiovisual e desenvolver suas habilidades em diversas etapas da produção.

quinta-feira, 24 de outubro de 2024

Barro Preto- O caminhão do SAC Móvel estará no município fazendo atendimento aos barropretenses

 


Por André Luiz Evangelista Jornalista MTB 0006515/BA

Por solicitação da prefeitura, o caminhão SAC Móvel se fará presente nesta quinta-feira (24) até terça-feira (29), com isso a população Barropretense poderá realizar serviços de Emissão de RG, emissão de antecedentes criminais, recadastramento de pensionistas e aposentados do estado, ouvidoria geral do estado, orientação sobre serviços do centro de atendimento previdenciário do estado (Ceprev) e Planserv. 

O caminhão está  estacionado na Praça Getúlio Vargas, local central da cidade e de fácil acesso à todos.

Esse tipo de ação,  é uma parceria entre governo do estado e prefeitura , que visam única e exclusivamente   facilitar a vida da população, dando conforto e  comodidade na hora da emissão dos documentos que são tão importantes para o cotidiano.

A prefeitura de Barro por meio da Secretaria de Assistência Social, não tem medido esforços para facilitar a vida dos munícipes e sempre tem buscado alcançar o anseio popular.

O prefeito Juraci Dias continua se mobilizando para que os barropretenses tenham total qualidade de vida. “Acreditamos que esse tipo de ação, como é a do SAC Móvel, dá conforto para todos que irão utilizar os serviços, pois tudo acontece no próprio município, com rapidez e muita eficiência, a nossa meta é sempre atender ao anseio popular, continuamos trabalhando para sempre atender bem o nosso povo.” Disse o prefeito Juraci Dias  (Juraci da Saúde)

quarta-feira, 23 de outubro de 2024

Mais um Sucesso de Realização em Barro Preto.

 


O Campeonato Municipal de Futsal acabou e ficarão as lembranças de grandes noites no ginásio da nossa cidade. Com o gostinho de quero mais para o próximo! 


Parabéns às equipes participantes, torcedores e todos os envolvidos. 

Um parabéns especial à Equipe União F.C que sagrou-se campeã na grande final!

sexta-feira, 18 de outubro de 2024

Bahia Cacau prepara projeto da rota de turismo rural em Ibicaraí

 



ASCOM Bahia Cacau 

Começou as atividades de construção do projeto de turismo rural da BahiaCacau. A iniciativa tem o objetivo de fomentar uma rota de visitas para as comunidades rurais do município de Ibicaraí dos turistas que pousam no destino turístico do Sul da Bahia. Nesta última quinta-feira,17, foi realizada a primeira Oficina envolvendo os representantes dos assentamentos Santana, Loreta Valadares e Vila Isabel.


A busca pelo turismo rural no sul da Bahia vem crescendo, valorizando a agricultura familiar e oferecendo novas alternativas de renda ao homem do campo. A produção de cacau e chocolate tornou-se um grande atrativo, permitindo aos visitantes conhecer o processo produtivo e promover a valorização do trabalho no meio rural. Com o aumento da demanda por experiências na natureza, esse modelo de turismo sustentável une o desenvolvimento econômico à preservação ambiental, beneficiando as comunidades locais e reforçando suas tradições.


O projeto da BahiaCacau é apoiado pelo Sebraebahia é executado pela empresa de consultoria Eixo4-Soluções Inteligentes que tem larga experiência na região da Sul Bahia na construção deste tipo do projeto. No plano de trabalho, prevê um processo de formatação participativa do produto turístico no meio rural junto as famílias de agricultores familiares da Coopfesba/BahiaCacau que produzem do cacau ao chocolate.


Para Osaná Crisóstomo, diretor-presidente da Bahia Cacau o turismo rural será mais um projeto que vai gerar trabalho e renda para a região. “Aqui o turista vai encontrar uma natureza preservada, tomar o mel do cacau na roça, degustar o bom chocolate na fábrica, e tudo isso vai movimentar a economia de cidade”, disse entusiasmado Osaná.


Os assentamentos da reforma agrária de Ibicaraí têm história e potencial a ser bem aproveitado. "As comunidades foram sensibilizadas sobre o funcionamento da atividade turística, as ofertas existentes de experiências específicas na sua localidade, e de como identificar seu diferencial competitivo, objetivos, potencialidades e desafios", afirma Vilomar Simões, um dos facilitadores da Oficina.

Câmara de Vereadores de Ibicaraí aprova Projeto de Lei 16/2024

 


Texto e fotos: Ascom Câmara de Vereadores de Ibicaraí

A vigésima quarta sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Ibicaraí de 2024, aconteceu na noite de quarta-feira, dia 16 de outubro e na oportunidade contou com a presença de oito vereadores, sendo eles: Herbert Santana (Herbinho), Jonathas Soares, Alam Rogério, Leonardo Alves (Dodô), Edy da Vila, Silvana de Santana, Aroldo Melo e DuArtes, que aprovaram o Projeto de Lei 16/2024.

Na oportunidade se fizeram presentes ainda o diretor administrativo da Câmara, Moisés Messias, o assessor jurídico Carlyle Assis, a intérprete de Libras da Câmara, Andrea Silva Souza, o secretário de Governo da Prefeitura, Thallis Leal, imprensa e público local e o vereador eleito (para a 18ª legislatura 2025/2028) Nei da Vila.

Após o início da sessão o presidente da Casa, Herbert Santana, solicitou da vereadora Silvana a leitura de uma passagem bíblica. Em seguida o diretor legislativo Moisés Messias fez a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade.

Na sequência o diretor legislativo fez a leitura do expediente do dia com o Ofício 957, do Executivo Municipal, convidando os vereadores para os festejos dos 72 anos de emancipação política de Ibicaraí.

O presidente Herbinho abriu o Grande Expediente com o uso da tribuna popular por até 10 minutos para os edis presentes. Na oportunidade falaram os vereadores Aroldo Abreu, Silvana de Santana, Alam Rogério, DuArtes e Leonardo Alves.

Na parte final da sessão foi aberta a Ordem do Dia com a leitura em discussão única dos vetos do Poder Executivo aos Projetos de Lei 19 e 20/2024, bem como o Projeto de Lei 16/2024. 

Em discussão única o veto total do PL 19/2024, sobre a redução da jornada de trabalho para os servidores municipais responsáveis por pessoas com deficiência. O parecer do veto foi lido e aprovado por 7 a 1. O veto do PL 19/2024 foi aprovado em votação única por 7 a 1. Em seguida o presidente informou que a Câmara informará ao Executivo Municipal o resultado da votação.

Em seguida foi feita em votação única do parecer do veto do PL 20/2024, sobre a criação de uma casa de apoio para mulheres, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O parecer do veto foi lido e aprovado por unanimidade. A discussão final do parecer do veto foi aprovada por unanimidade. Em seguida o presidente informou que a Câmara informará ao Executivo Municipal o resultado da votação.

Na parte final da Ordem do Dia foi feita leitura do parecer do Projeto de Lei 16/2024, do Executivo Municipal, sobre o Selo de Inspeção Municipal (SIM) que foi aprovado por unanimidade. Na sequência o PL em discussão foi aprovado por unanimidade o PL 16/2024 e a redação final. Seguindo agora para a sanção ou veto do Executivo Municipal.

Por fim o presidente da Casa encerrou a sessão e convidou a todos para a 25ª sessão ordinária que acontecerá na quarta-feira, dia 30 de outubro de 2024, às 18h30.

sexta-feira, 11 de outubro de 2024

Ibicaraí- 23ª Sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Ibicaraí aprovou PL 21/2024


Texto e fotos: Ascom Câmara de Vereadores de Ibicaraí

A vigésima terceira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Ibicaraí aconteceu na noite de quarta-feira, dia 09 de outubro de 2024, e na oportunidade contou com a presença de oito, dos onze vereadores, sendo eles: Herbert Santana (Herbinho), Francisco Henrique (Chico do Doce), Jonathas Soares, Alam Rogério, Leonardo Alves (Dodô), Clícia Guerreira, Edy da Vila e Ednaldo José dos Santos (Lió), além do diretor administrativo da Câmara, Moisés Messias, a intérprete de Libras da Câmara, Andrea Silva Souza, imprensa e público local e as ilustres presenças do secretário municipal de Governo, Thallis Leal, o ex-vereador José Romão Batista dos Santos e o vereador eleito (para a 18ª legislatura 2025/2028) Demétrio Castro.

A sessão teve início com o presidente da Casa, Herbert Santana, solicitando a contagem dos edis presentes e, na sequência, pedindo para o vereador Jonathas Soares que fizesse a leitura de um texto bíblico. No momento seguinte o presidente solicitou do diretor legislativo Moisés Messias a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade.

Moisés Messias fez a leitura do expediente contendo um Ofício do Poder Executivo com o Projeto de Lei nº 21/2024 (de 24 de setembro de 2024) sobre a suplementação orçamentária. No momento seguinte o presidente da Casa abriu a tribuna popular para os edis presentes por até 10 minutos.

Os vereadores Ednaldo José dos Santos (Lió), Alam Rogério, Edy da Vila, Leonardo Alves, Francisco Henrique e Jonathas Soares fizeram o uso da tribuna para agradecer aos seus eleitores por suas respectivas vitórias no último pleito. Os edis falaram das inúmeras conquistas da atual legislatura e prometeram muito trabalho e avanços para Ibicaraí a partir de janeiro de 2025.

O presidente da Câmara, Herbert Santana, foi o último a falar e lembrou do quanto foi difícil a reeleição de todos. Herbinho agradeceu a todos os seus 528 eleitores e falou do orgulho de fazer parte dessa atual legislatura. O presidente fez questão de citar (com carinho e respeito) os vereadores DuArtes, Aroldo e Silvana (que não alcançaram a reeleição nas urnas), parabenizou e deu as boas-vindas aos novos edis eleitos para a próxima legislatura. Por fim Herbinho prometeu mais trabalho para 2025, agradeceu a Deus, a família e a todos que votaram e a prefeita Monalisa e finalizou dizendo que a vitória dele e da prefeita foi fruto de um trabalho muito bem-feito.

Na sequência o presidente abriu a Ordem do Dia com a votação do Projeto de Lei 21/2024, sobre a suplementação orçamentária. O PL foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em seguida foi votada a redação final, que também foi aprovada por unanimidade. O PL21/2024 segue agora para sanção ou veto do Executivo Municipal.

Por fim o presidente da Casa encerrou a sessão e convidou a todos para a 24ª sessão ordinária que acontecerá na próxima quarta-feira, dia 16 de outubro, às 18h30.

segunda-feira, 7 de outubro de 2024

Barro Preto Juraci da Saúde se consolida como a maior liderança política da história do município

 


ASCOM

O resultado de reeleição do atual prefeito Juraci foi de forma esmagadora na oposição local. Com 66,28% dos votos válidos, 3253 no geral foi a maior vitória da história do município.

A diferença para a segunda colocada passou de 2000 votos o que consolida o nome de Juraci como a maior liderança política desse município.

Muito já se fala na sua sucessão, mas o momento é de trabalho.

O prefeito reeleito além de agradecer o apoio recebido, reafirma o compromisso com a população local e acrescenta o seu zelo com o dinheiro público, dizendo que o próximo mandato será ainda melhor.

quinta-feira, 3 de outubro de 2024

PORTARIA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

 


PORTARIA

CONSIDERANDO que o artigo 127 da Constituição Federal dispõe que “ o Ministério Pú­blico é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a de­fesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”;

CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público atuar em todas as fases e instâncias do processo eleitoral, conforme artigos 72 e seguintes da LC n. 75/93;

CONSIDERANDO que o Procedimento Administrativo, previsto e disciplinado na Portaria PGE n. 01/2019, é o instrumento adequado para viabilizar a consecução de atividade-fim, con­forme artigo 78 da referida Portaria;

CONSIDERANDO que a Constituição Federal dispõe que a soberania popular será exer­cida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos (art. 14, caput), sendo o voto direto, secreto, universal e periódico uma das cláusulas pétreas explícitas (art. 60, §4.º, II);

CONSIDERANDO que a legislação infraconstitucional lista uma série de condutas que põe em risco a regularidade do processo eleitoral, visando garantir a normalidade e a legitimidade da soberania popular nas eleições, de forma que a vontade do povo seja fielmente reproduzida nas consultas populares;

CONSIDERANDO que o Ministério Público, na defesa do regime democrático e da legi­timidade do pleito eleitoral, pode e deve atuar preventivamente;

CONSIDERANDO que a Lei n° 9.504/97 e a Resoluções TSE nº 23.610/2019 e nº 23.736/2024 impõem uma série de restrições no dia da eleição, bem como regulamentam a atuação dos fiscais nomeados por partidos e coligações;

PROMOTORIA ELEITORAL DA 29ª ZE

PORTARIA

CONSIDERANDO que o artigo 127 da Constituição Federal dispõe que “ o Ministério Pú­blico é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a de­fesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”;

CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público atuar em todas as fases e instâncias do processo eleitoral, conforme artigos 72 e seguintes da LC n. 75/93;

CONSIDERANDO que o Procedimento Administrativo, previsto e disciplinado na Portaria PGE n. 01/2019, é o instrumento adequado para viabilizar a consecução de atividade-fim, con­forme artigo 78 da referida Portaria;

CONSIDERANDO que a Constituição Federal dispõe que a soberania popular será exer­cida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos (art. 14, caput), sendo o voto direto, secreto, universal e periódico uma das cláusulas pétreas explícitas (art. 60, §4.º, II);

CONSIDERANDO que a legislação infraconstitucional lista uma série de condutas que põe em risco a regularidade do processo eleitoral, visando garantir a normalidade e a legitimidade da soberania popular nas eleições, de forma que a vontade do povo seja fielmente reproduzida nas consultas populares;

CONSIDERANDO que o Ministério Público, na defesa do regime democrático e da legi­timidade do pleito eleitoral, pode e deve atuar preventivamente;

CONSIDERANDO que a Lei n° 9.504/97 e a Resoluções TSE nº 23.610/2019 e nº 23.736/2024 impõem uma série de restrições no dia da eleição, bem como regulamentam a atuação dos fiscais nomeados por partidos e coligações;

A Promotora Eleitoral da 29ª Zona RESOLVE instaurar PROCEDIMENTO ADMINIS­TRATIVO com o propósito de recomendar o devido cumprimento às normativas legais e regulamentares relacionadas aos atos praticados no dia da eleição, nos municípios de Ibi­caraí, Floresta Azul e Santa Cruz da Vitória, integrantes da 29ª Zona Eleitoral do Estado da Bahia.

Para tanto, como providências preliminares, determino:

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ID MP 22105638 - Pág. 1

Documento assinado eletronicamente por: LUANA COLONTONIO TRICHES - 03/10/2024 16:24:28Ministério Público do Estado da Bahia. Conferência disponível em: https://idea.sistemas.mpba.mp.br/idea/verificardoc.aspx?id=2AA0D0AC8B1B7342FB09

  • a)
    a autuação do presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, efetuando-se os re­gistros pertinentes no sistema IDEA, com a indicação do seguinte objeto: “ recomen­dar o devido cumprimento às normativas legais e regulamentares relacionadas aos atos praticados no dia da eleição, nos municípios de Ibicaraí, Floresta Azul e Santa Cruz da Vitória, integrantes da 29ª Zona Eleitoral do Estado da Bahia”;
  • b)
    a publicação do extrato desta Portaria no DJe;
  • c)
    o encaminhamento da Recomendação expedida nesta data, aos destinatários nela indicados e à imprensa local, com a devida certificação nos autos.

Serve o presente como ofício/mandado a ser encaminhado ao seu respectivo

Cumpra-se.

  • Ibicaraí/BA, data e hora da assinatura digital.
  • LUANA COLONTONIO TRICHES
  • Promotora Eleitoral 29ª ZE

Documento assinado eletronicamente por: LUANA COLONTONIO TRICHES - 03/10/2024 16:24:28Ministério Público do Estado da Bahia. Conferência disponível em: https://idea.sistemas.mpba.mp.br/idea/verificardoc.aspx?id=2AA0D0AC8B1B7342FB09

Procedimento Administrativo IDEA nº 714.9.478078/202

 

CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do re­gime democrático e dos interesses difusos, coletivos, sociais e individuais indisponíveis, nos ter­mos do artigo 127 da Constituição Federal, entre as quais a proteção ao patrimônio público e a atuação durante o processo eleitoral (art. 72, LC n. 75/93);

CONSIDERANDO que é função institucional do Ministério Público instaurar procedimen­tos investigatórios e promover ações para a defesa de interesses difusos e coletivos, nos termos do artigo 129, inciso III, da Constituição Federal, para prevenir e responsabilizar eventuais atos descabidos que não correspondem às previsões legais e constitucionais;

CONSIDERANDO que a Constituição Federal dispõe que a soberania popular será exer­cida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos (art. 14, caput), sendo o voto direto, secreto, universal e periódico uma das cláusulas pétreas explícitas (art. 60, §4.º, II);

CONSIDERANDO que a legislação infraconstitucional lista uma série de condutas que põe em risco a regularidade do processo eleitoral, visando garantir a normalidade e a legitimidade da soberania popular nas eleições, de forma que a vontade do povo seja fielmente reproduzida nas consultas populares;

CONSIDERANDO que, segundo o artigo 19, §7º, da Resolução TSE 23.610/2019, “o der­rame ou a anuência com o derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular, sujeitando­se o infrator à multa prevista no § 1º do art. 37 da Lei nº 9.504/1997, sem prejuízo da apuração do crime previsto no inciso III do § 5º do art. 39 da Lei nº 9.504/1997”;

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Documento assinado eletronicamente por: LUANA COLONTONIO TRICHES - 03/10/2024 16:25:35Ministério Público do Estado da Bahia. Conferência disponível em: https://idea.sistemas.mpba.mp.br/idea/verificardoc.aspx?id=F29A8C9D0790C206BC50

CONSIDERANDO que o Ministério Público, na defesa do regime democrático e da legi­timidade do pleito eleitoral, pode e deve atuar preventivamente;

CONSIDERANDO que a Lei n° 9.504/97 e a Resoluções TSE nº 23.610/2019 e nº 23.736/2024 impõem uma série de restrições no dia da eleição, bem como regulamentam a atuação dos fiscais nomeados por partidos e coligações;

CONSIDERANDO que a recomendação é instrumento de atuação extrajudicial do Minis­tério Público por intermédio do qual este expõe, em ato formal, razões fáticas e jurídicas sobre determinada questão, com o objetivo de persuadir o destinatário a praticar ou deixar de praticar determinados atos em respeito aos interesses, direitos e bens defendidos pela instituição, atu­ando, assim, como instrumento de prevenção de responsabilidades ou correção de condutas (art. 1º, caput, Res. 164/2017 do CNMP);

RECOMENDA a todos os envolvidos nas eleições de 2024, no âmbito dos Municípios de Ibicaraí/BA, Floresta Azul/BA e Santa Cruz da Vitória/BA:

  • 1)
    Em relação aos ELEITORES, que:
  • Respeitem a restrição contida no artigo 39-A, caput, da Lei n. 9.504/97, de que somente é permitida, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferên­cia do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos;
  • Respeitem a preferência para votar dos detentores de prioridade, a exemplo dos candi­datos e candidatas, juízas e juízes eleitorais, bem como suas(seus) auxiliares de serviço, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral, promotoras e promotores eleitorais, policiais militares em serviço, idosas e idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, pessoas com deficiência, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas enfermas, pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas obesas, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas doadoras de sangue (art. 100, §2º, Res. TSE 23.736/2024).
    • 2)
      Em relação aos SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL e MESÁRIOS, que:
  • Observem com absoluto rigor o disposto no §2º do artigo 39-A da Lei n. 9.504/97, no sentido de que no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras, é proibido aos

servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de can­didato.

  • 3)
    Em relação aos FISCAIS DOS PARTIDOS, FEDERAÇÕES E COLIGAÇÕES, que:
  • Observem com absoluto rigor que, no dia da votação, durante os trabalhos, somente é permitido que, em seus crachás, constem o nome do fiscal e a sigla do partido polí­tico, federação ou coligação a que sirvam, vedada a padronização do vestuário, nos termos do artigo 39-A, §3º, da Lei nº 9.504/97. Atenção! Como é vedada a padronização de vestuário, os fiscais não podem usar camisas ou outras peças iguais, como, por exem­plo, todos com camisas vermelhas ou com camisas azuis ou verdes, etc.
  • O crachá deverá ter medidas que não ultrapassem 15cm (quinze centímetros) de com­primento por 12cm (doze centímetros) de largura e conter apenas o nome da(o) fiscal e o nome e a sigla do partido político, da federação ou coligação que representa, sem referência que possa ser interpretada como propaganda eleitoral, conforme artigo 148, §1º, da Resolução TSE n. 23.736/2024. Assim, por exemplo, é proibido constar, no crachá, o número do partido ou o número de qualquer candidato ou mesmo usar adesi­vos de propaganda eleitoral;
  • Nas Mesas Receptoras, poderá atuar 1 (uma/um) fiscal de cada partido, federação ou coligação por vez, mantendo-se a ordem no local de votação (art. 146, §1º, Res. TSE 23.736/2024).
    • 4)
      Em relação a QUALQUER PESSOA, especialmente CANDIDATOS e CABOS ELEITO­RAIS, que:
  • É vedada, no dia do pleito, até o término do horário de votação, a aglomeração de pes­soas portando vestuário padronizado ou com instrumentos de propaganda eleitoral, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos (art. 39-A, § 1º, da Lei 9.504/97);
  • Constituem crimes, no dia da eleição (art. 39, § 5º, Lei 9.504/97):
    • I
      - o uso de alto-falantes e amplificadores ou a promoção de comício ou carreata;
    • II
      - a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna;
  • III
    - a divulgação de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos;
  • IV
    - a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas apli­cações de internet de que trata o art. 57-B desta Lei, podendo ser mantidos em funcio­namento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente;
  • Constitui crime e propaganda irregular, segundo o artigo 19, §7º, da Resolução TSE 23.610/2019, o derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição ou a anuência com tal atitude.

Por fim, informamos também que o Ministério Público, as Forças Policiais e a Justiça Eleitoral imprimirão forte fiscalização para inibir a compra de votos (art. 299 do CE, com pena de até 4 anos de reclusão), o transporte ilegal de eleitores (art. 11, III, c/c art. 5º, Lei 6.091/74, com pena de até 6 anos de reclusão), a coação eleitoral (art. 301 do CE, com pena de até 4 anos de reclusão), o derrame de “santinhos” (art. 39, §5º, III, com pena de até 1 ano de detenção e multa de 5 a 15 mil UFIRs), ou quaisquer outros crimes eleitorais ou comuns.

Notifique-se.

Junte-se cópia desta recomendação ao procedimento supracitado.

Encaminhe-se, por correio eletrônico, ao NUEL, aos Partidos Políticos, Federações e Coligações de Ibicaraí, Floresta Azul e Santa Cruz da Vitória, para que estes a comuniquem a todos os seus candidatos e fiscais nomeados.

Dê-se ciência à MM. Juíza Eleitoral da 29ª ZE, ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Ibicaraí, aos Delegados de Polícia Civil de Ibicaraí, Floresta Azul e Santa Cruz da Vitória, aos Comandantes da Polícia Militar (63ª CIPM e 8ª CIPM) e à imprensa.

Ibicaraí/BA, 3 de outubro de 2024.

LUANA COLONTONIO TRICHES

Promotora Eleitoral 29ª ZE

Agral elege diretoria para o biênio 2025/2027

 


       ASCOM Agral

No último dia 25 de setembro, a confreira Josanne Francisca Morais Bezerra (foto), foi eleita presidente da Academia Grapiúna de Letras (Agral), sediada na cidade de Itabuna/BA, para o biênio 2025/2027.

          A acadêmica Josanne Morais que na atual gestão exerce a função de secretária, ocupa a cadeira 30, cujo patrono é o geógrafo Milton Almeida Santos, foi eleita em chapa única e de consenso, tendo como vice-presidente o atual presidente Samuel Leandro Oliveira de Mattos.

           Além dos acadêmicos presidente e vice-presidente da “Casa da Letras Grapiúna’, foram eleitos para a secretaria: Antônio Paulo de Oliveira Lima e Kleber Antônio  Torres de Moraes, tesouraria: Victor Silva Aziz Lima e Janete Lainha Coelho; comissão de contas: José Carlos Oliveira; comissão de bibliografia: Paulo Sérgio dos Santos Bomfim; comissão de publicações: Luís Claúdio Zumaeta Costa e comissão de análise e seleção de currículos: Carlos Alberto  de Souza Santana. 

A Agral que foi fundada dia 4 de abril de 2011 por um grupo de abnegados (as) pensadores das letras e cultura regional, reúne em suas 40 cadeiras escritores, jornalistas, professores, poetas, artistas diversos, cientistas, juristas, comunicadores, produtores, empreendedores culturais, com o objetivo de cultivar e promover a literatura, as artes, a ciência, sobretudo a da chamada literatura sulbaiana ou literatura do cacau.

Nossos "ícones" estão ‘partindo’

 


Por Arnold Coelho Jornalista MTB 0006446

Iria começar esse texto falando de morte, mas ícones e referências não morrem, eles simplesmente partem e deixam um legado para toda a eternidade. Digo isso por experiência própria, pois lembro até hoje de alguns nomes que vi partir e ainda continuam vivos na minha mente.

Em 1977, eu ainda menino, ouvi no rádio a morte de Elvis Presley (Rei do Rock and Roll). Nesse mesmo ano (dezembro) perdemos Charlie Chaplin, o eterno Carlitos. Em 1980 perdemos outro ícone da música, dessa vez, de forma trágica. Lembro que o mundo parou estarrecido com o assassinato de John Lennon, em 8 de dezembro de 1980.

Em março de 1992 a Bahia e o Brasil perderam a nossa santa, Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes, conhecida como Irmã Dulce ou Santa Dulce dos Pobres. Nossa eterna Irmã Dulce, que vive a fazer ‘milagres’ no coração dos baianos.

1994 foi um ano de tristeza e alegria, pois perdemos um dos nossos maiores ícones esportivos e ganhamos o tão sonhado tetracampeonato mundial de futebol. Até hoje vejo como a nossa maior perda, pois foi ao vivo e grande parte do Brasil assistiu Airton Senna passar reto na curva Tamburello, no Autódromo Enzo e Dino Ferrari, em Ímola, na Itália. Nesse dia, não só eu, mas o Brasil, chorou muito com a morte de Senna.

Em setembro de 1997 nós perdemos outra santa, dessa vez foi Anjezë Gonxhe Bojaxhiu, conhecida popularmente como Madre Teresa de Calcutá ou Santa Teresa de Calcutá.

Em agosto de 2001 o mundo, e principalmente o Sul da Bahia, perdia o seu maior ícone literário, morria Jorge Amado, nosso maior escritor. O homem imortalizou e lançou Ilhéus para o mundo e graças a Jorge eu tenho uma filha chamada Gabriela.

Em março de 2012 o Brasil ficou triste com a morte de Francisco Anysio de Oliveira Paula Filho ou Chico Anísio, o nosso maior humorista. Adorava assistir Chico City e até hoje ainda lembro de muitos dos seus personagens.

Na música eu vi e perdi diversos ícones como Gonzagão e Gonzaguinha, Tim Maia, Renato Russo, Cazuza, Raul Seixas, Tom Jobim, Vinícius de Morais, Elís Regina, Rita Lee. Vixe! Foram muitos e olhe que só estou citando os que ouvi cantar em vida. 

Em 2022 nós perdemos Edson Arantes do Nascimento, ou simplesmente Pelé, o "Rei do Futebol", o atleta do século que nos deu três títulos mundiais. O nome mais falado no mundo e que parou uma guerra com a magia do futebol. Nesse mesmo ano perdemos também José Eugênio Soares, nosso eterno Jó Soares.

Em agosto de 2024 nós perdemos Sílvio Santos, para mim o maior showman que eu vi na TV. Sem dúvidas o nosso maior apresentador. Quem da minha geração não assistiu Silvio Santos em alguma tarde de domingo perguntando “Quem quer dinheiro? “

Hoje, quinta-feira, 03 de outubro, o dia começou triste com a notícia da morte de Cid Moreira, ou simplesmente a ‘voz brasileira’ de todos os tempos. Quem (acima dos 40 anos) não assistiu ao Jornal Nacional pelo menos uma vez na vida e ouviu ao final o seu eterno boa noite? Cid Moreira marcou a minha geração, assim como todos que citei no texto acima.

Sei que muitos nomes podem e devem ter ficado de fora, mas a ideia era justamente essa, citar os que ainda vivem em minha mente, mesmo com o passar dos anos. Esses são os ícones que ainda carrego nessa velha e cansada memória.

Outro dia eu disse para um grande amigo que a próxima geração que irá partir será a nossa. Em seguida caímos na risada. O fato é que é uma certeza que a ‘partida’ será para todos. Não adianta tentar fugir, a realidade é que em algum momento (espero que seja lá adiante), nós receberemos o nosso bilhete premiado, com o seguinte dizer: “Chegou a sua vez!”.

Arnold Coelho

Perdendo seus ícones

terça-feira, 1 de outubro de 2024

Outubro Rosa: Governo do Estado oferece 30 mil mamografias gratuitas para a prevenção ao câncer de mama

 



Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

"Eu tenho 42 anos e estou aqui para fazer minha mamografia. Sei que esse exame é fundamental e essa campanha é super importante para nos lembrarmos de cuidar da saúde e de realizarmos os exames de prevenção. Estou aproveitando a oportunidade para fazer a minha parte e garantir que estou bem", ressalta a maquiadora Angélica Bittencourt, que aguardava ansiosamente pela campanha e não perdeu tempo ao chegar cedo a Arena Fonte Nova. Ela é moradora do bairro de Cajazeiras.


Assim como Angélica, até o final de outubro, outras mulheres terão acesso a cerca de 30 mil mamografias que serão ofertadas em todo o estado. A abertura da edição 2024 da campanha do Outubro Rosa, voltada para a conscientização e diagnóstico precoce do câncer de mama, ocorreu nesta terça-feira (1º), em Salvador. Promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde (Sesab), a ação realizará 1.085 mamografias nas oito unidades móveis estacionadas na Arena, dedicadas exclusivamente à oferta dos exames para mulheres entre 40 e 69 anos.


Até o momento, 14 mil mulheres já garantiram seus exames por meio do agendamento online. A diarista Carla Cerqueira, de 50 anos, moradora de Castelo Branco, também aproveitou a oportunidade e destacou: "É muito importante que a gente tenha acesso a esses exames e fico tão aliviada que eles sejam gratuitos, pois isso faz toda a diferença. Ter a chance de cuidar da minha saúde sem me preocupar com custos é essencial. A prevenção é a melhor maneira de nos cuidarmos", conclui.
Com essa mobilização, o Governo reforça seu compromisso na luta contra o câncer de mama, uma das principais causas de mortalidade entre mulheres no Brasil. As secretárias da Saúde, Roberta Santana, de Política para as Mulheres, Neusa Cadore, e de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Larissa Moraes, estiveram presentes na abertura da ação. 


"Hoje estamos dando o pontapé inicial, realizando mais de mil mamografias, mas vamos realizar muitas outras por toda Salvador, passando por Narandiba, Liberdade, Cajazeiras e no Shopping Salvador Norte. É importante que façamos essa estratégia de itinerância para facilitar o deslocamento e o acesso das mulheres. Este é um grande chamado para ressaltar a importância da detecção precoce. O tratamento do câncer de mama aumenta em 90% as chances de cura quando diagnosticado precocemente. Então, é sobre isso que devemos falar com as mulheres, a importância do autocuidado e do autoexame, não apenas durante o mês de outubro, mas ao longo de todo o ano”, destacou a gestora da Sesab.



A campanha "Ligadas por Fios", promovida pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev), vai além do exame de mamografia. O público pode contribuir doando mechas de cabelo, turbantes, bonés e kits de beleza, que são enviados ao Instituto Amor em Mechas. As mechas são usadas para confeccionar perucas, que fazem parte de kits doados a mulheres em tratamento contra o câncer de mama. O Hospital da Mulher também participa da ação oferecendo orientações importantes sobre a prevenção da doença. 
"Nosso governo tem feito um esforço enorme para regionalizar a saúde de alta complexidade e o enfrentamento do câncer de colo e do câncer de mama é uma das estratégias mais eficazes para proteger a vida das mulheres. Agradeço ao nosso governador Jerônimo Rodrigues e o parabenizo por esse empenho. São as policlínicas, os hospitais regionais e essa itinerância, através do maravilhoso programa 'Saúde Mais Perto', que já atendeu, no ano passado e neste ano, meio milhão de pessoas”, pontua a secretária Neusa Cadore.


Como participar  
Para participar, é necessário realizar o agendamento no site oficial da campanha (http://outubrorosa.saude.ba.gov.br), no qual as mulheres podem escolher o local, a data e o turno do exame. As pacientes precisam atender aos critérios de elegibilidade, como ter entre 40 e 69 anos, não ter realizado mamografia no último ano e não ter feito cirurgia de mama. No dia do exame, é indispensável apresentar documentos como RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência. Os exames serão realizados durante todo o mês, de segunda a sábado, das 7h às 18h e a lista com os locais de realização pode ser conferida no site da campanha.
Ações no interior  
Como parte da ação do Outubro Rosa, as Policlínicas Regionais de Saúde instaladas nos municípios de Teixeira de Freitas, Guanambi, Irecê, Jequié, Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Valença, Paulo Afonso, Juazeiro, Vitória da Conquista, Jacobina, Itabuna, Ilhéus, Senhor do Bonfim, Simões Filho, Barreiras, Ribeira do Pombal, Eunápolis, Brumado, Itaberaba, Serrinha, Santa Maria da Vitória e São Francisco do Conde ofertarão vagas extras para que os municípios consorciados agendem exames de mamografia ao longo do mês.

O serviço de mamografia da Parceria Público-Privada (PPP) de Imagem, que funciona nos hospitais estaduais em Jequié, Vitória da Conquista e Guanambi, também oferecerá exames extras e realizará ações educativas. Ao todo, serão 90 exames.

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