Defesa de Rosemary de Morais acompanhou julgamento em Brasília.
Ação corre em sigilo; Justiça e advogado do ex-presidente não comentam.
A professora aposentada Rosemary de Morais, 60 anos, mineira de Caratinga, foi reconhecida como filha do ex-vice presidente da República José Alencar, de acordo com o advogado Vinícius Mattos Felício, que a representa. O advogado afirma que a decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, na última semana. A ação corre em segredo de Justiça e, por isso, não foi comentada pelo tribunal.
"O STJ reconheceu, por unanimidade, no dia 27 [agosto]. Foi um duplo fator: o conjunto probatório dos autos aliado ao fato de ele ter se negado a realizar o exame de DNA várias vezes. Isso foi conclusivo de que ele era pai da Rosemary", afirmou o advogado, nesta terça-feira (1º), ao G1. Ele acompanhou a sessão no tribunal em Brasília. A paternidade presumida já havia sido reconhecida, em março de 2014, pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Segundo Felício, não cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele afirma que, a partir de agora, a cliente pode pedir a inclusão do nome paterno nos documentos. A decisão não trata da questão patrimonial. Ao G1, nesta terça-feira (1º), Rosemary disse que, no momento, não se preocupa com a divisão de bens. Sobre a inclusão do nome, afirma que ainda vai se reunir com o advogado para tratar do assunto.
O advogado da família do ex-vice-presidente, José Diogo Bastos Neto, disse que não vai se manifestar sobre a ação.
Rosemary de Morais tentava provar há 15 anos que era filha de José Alencar. A aposentada afirma que a mãe teve um relacionamento com Alencar no início da década de 50, quando era enfermeira em Caratinga. Atualmente, Rosemary mora na mesma cidade. José Alencar morreu de câncer, em 2011, e teve o corpo cremado.
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