CÂMARA DE IBICARAÍ

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quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Apple é condenada a pagar US$ 533 milhões por violação de patentes

Valor é em referência a três patentes da empresa americana Smartflash.

Ex-funcionário da companhia virou executivo da Apple.

Da France Presse
Fã da Apple em frente à principal loja da empresa, na Quinta Avenida, em Nova York, no dia do lançamento dos iPhones 5C e 5S. (Foto: Stan Honda/France Presse)
Fã da Apple em frente à principal loja da empresa,
na Quinta Avenida, em Nova York, no dia do
lançamento dos iPhones 5C e 5S.
(Foto: Stan Honda/France Presse)
A Apple foi condenada na terça-feira (24) pela justiça americana a pagar US$ 532,9 milhões por três patentes da empresa americana Smartflash durante a criação da loja on-line iTunes.
A decisão, a qual a agência France Presse teve acesso, foi emitida na terça-feira por um tribunal de Tyler (Texas).
A Smartflash, que tem sua atividade baseada na valorização de uma carteira de patentes, havia apresentado uma denúncia em 2013 e reclamava inicialmente US$ 852 milhões, uma quantia calculada por meio de uma divisão proporcional das vendas do iTunes.
A empresa explica que um dos inventores das patentes se reuniu no ano 2000 com um representante da empresa francesa Gemplus, que depois mudou de nome para Gemalto, para apresentar suas criações. Este homem depois virou um executivo da Apple.
Na defesa, a Apple argumentou que as patentes não eram mais válidas e que outras empresas haviam registrado tecnologias similares, e que estas não valeriam mais do que US$ 4,5 milhões.
O tribunal considerou não apenas que a Apple efetivamente violou as patentes - sobre a administração e o armazenamento de dados nos sistemas de pagamento -, mas também que o grupo fez isto com conhecimento de causa.
No mesmo tribunal texano, a Apple foi condenada em 2013 a pagar multa de US$ 368 milhões por ter violado patentes da empresa VirnetX.
Esta decisão foi anulada mais tarde por um tribunal de apelações federal e o caso foi reenviado a outro tribunal para um novo julgamento.

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