22/12/2011 10h08 - Atualizado em 22/12/2011 10h09
Secretaria da Fazenda publicou valores no Diário Oficial.
Confira a tabela para cada tipo de veículo.
Veja a tabela do IPVA
(Foto: Bernardo Coutinho/ A Gazeta)
(Foto: Bernardo Coutinho/ A Gazeta)
O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vai ficar 5,7% mais barato em relação a 2011, no Espírito Santo. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial a tabela com os valores da base de cálculo do tributo para o próximo ano.
Segundo a Sefaz, os preços foram obtidos por meio de levantamentos realizados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e a redução média do valor do imposto reflete a queda nos preços dos veículos usados. A alíquota do IPVA para veículos de passeio é de 2% e, para motos, veículos de carga, caminhões e ônibus, de 1%. O pagamento pode ser feito em cota única – nesse caso, haverá desconto de 5% – ou em duas vezes.
O calendário de pagamento 2012 foi publicado no Diário Oficial da última segunda-feira (19). A novidade em 2012 é que os proprietários de ônibus, micro-ônibus e caminhões passarão a pagar IPVA entre os meses de março e agosto, conforme o final da placa.
| Confira a tabela para cada tipo de veículo |
|---|
| Carros |
| Camionetas e utilitários |
| Caminhões |
| Ônibus e micro-ônibus |
| Motocicletas e ciclomotores |
| Tratores e similares |
| Moto casa |
| Aeronaves |
| Embarcações |
A medida atende a uma solicitação do setor de transportes no Estado e tem por objetivo reduzir o impacto financeiro para grandes frotas, uma vez que os vencimentos, antes concentrados em três meses, foram diluídos em seis meses. Para os proprietários dos demais veículos, o pagamento continua sendo realizado entre os meses de abril e junho.
EndereçosDe acordo com a Sefaz, é importante que os contribuintes mantenham o endereço atualizado junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), pois o boleto do IPVA será enviado para o endereço que consta no cadastro do órgão. A previsão é de que sejam enviados mais de 910 mil boletos.
Em caso de perda ou de não recebimento do documento, o contribuinte deve retirar uma segunda via no site do Detran, nas Agências da Receita Estadual ou nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans).
PenalidadesA secretaria informou que o não pagamento das dívidas do IPVA leva à inclusão do contribuinte no Cadastro Informativo (Cadin) da Receita Estadual. Com o nome no cadastro, ele fica impedido de obter certidões negativas de débito, participar de licitações e realizar operações de crédito que envolvam a utilização de recursos públicos, entre outras restrições.
EndereçosDe acordo com a Sefaz, é importante que os contribuintes mantenham o endereço atualizado junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), pois o boleto do IPVA será enviado para o endereço que consta no cadastro do órgão. A previsão é de que sejam enviados mais de 910 mil boletos.
Em caso de perda ou de não recebimento do documento, o contribuinte deve retirar uma segunda via no site do Detran, nas Agências da Receita Estadual ou nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans).
PenalidadesA secretaria informou que o não pagamento das dívidas do IPVA leva à inclusão do contribuinte no Cadastro Informativo (Cadin) da Receita Estadual. Com o nome no cadastro, ele fica impedido de obter certidões negativas de débito, participar de licitações e realizar operações de crédito que envolvam a utilização de recursos públicos, entre outras restrições.
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