Número | Autor | Assunto |
001 | Poder Executivo | Autoriza contratação de pessoal para o Programa Pro Jovem Adolescente |
002 | Poder Executivo | Autoriza a abertura de créditos suplementares ao Orçamento/2011 |
003 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios |
004 | Poder Executivo | Reajusta os salários dos Agentes de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias |
005 | Vereador Valtaire Moreira | Institui o Dia Municipal do LIONS |
006 | Poder Executivo | Reajusta salários dos Professores |
007 | Vereador Valtaire Moreira | Doações de Escrituras pelo Município aos Moradores do Povoado de Saloméia |
008 | Vereador José Elias | Institui o Dia Municipal do Agente de Saúde |
009 | Poder Executivo | Autoriza participação do Município no Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável |
010* | Poder Executivo | Altera o Plano de Carreira do Magistério |
011 | Poder Executivo | Aprova as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 |
012 | Vereador José Alves de Souza | Concede Utilidade Pública à Associação de Moradores de Ibicaraí |
013 | Poder Executivo | Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA |
014 | Poder Executivo | Cria a Coordenação Municipal de Defesa Civil - COMDEC |
015 | Poder Executivo | Define débitos de pequeno valor a serem pagos pelo tesouro municipal |
016 | Poder Executivo | Aprova reajuste dos servidores municipais |
017 | Vereador Valtaire Moreira | Torna obrigatória a execução do Hino do Município nas escolas Municipais uma vez por semana |
018 | Poder Executivo | Altera dispositivos da Lei de criação da Guarda Municipal |
019 | Poder Executivo | Altera o Plano de Carreira do Magistério |
*Projeto vetado pelo Poder Executivo, sendo substituído pelo Projeto 019/2011.
Parabéns ao presidente e a seus pares por este grande serviço prestado ao povo de Ibicaraí Bahia.
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