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segunda-feira, 10 de julho de 2017

Relator de denúncia contra Temer promete voto conclusivo e diz que não ficará "na lama"

Gustavo Maia
Do UOL, em Brasília



Quando começar a ler seu relatório sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, na tarde desta segunda-feira (10), o deputado federal Sergio Zveiter (PMDB-RJ), 61, deve levar pouco mais de uma hora para revelar seu voto "sucinto, objetivo e conclusivo".

Em entrevista ao UOL neste domingo (9), momentos antes de embarcar do Rio de Janeiro rumo a Brasília, Zveiter foi questionado se teme ser jogado "na mesma lama" em que a opinião pública tem colocado políticos alvos de investigação criminal caso apresente parecer contrário à admissibilidade da denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acusou Temer de ter praticado crime de corrupção passiva.

"Eu tenho certeza absoluta de que não há possibilidade nenhuma de o meu nome estar na mesma lama --se é que algum nome está na lama na política-- porque eu não pratiquei nenhum ato que fizesse com que o procurador-geral da República [me denunciasse]", respondeu o deputado, que foi alvo de campanha promovida por artistas para votar contra Temer.

Zveiter disse que ficará feliz se, depois que ler seu voto e seu parecer, as pessoas olharem e falarem "poxa, esse cara se dedicou, se esforçou --claro, é um ser humano e portanto não é infalível-- e fez um trabalho digno, correto, que honra o fato de ser um parlamentar e pertencer ao Poder Legislativo'".

"O meu compromisso de consciência é exclusivamente com o Poder a que eu pertenço, que é autônomo e independente. Eu sempre fui um cara muito institucional. O orgulho e a honra que eu tenho hoje é poder participar de um momento em que eu possa junto com os meus colegas deputados e deputadas mostrar para a população que nós trabalhamos sério, sim. É esse o meu objetivo."

O peemedebista disse ainda que não levou em conta a baixa popularidade do denunciado, seu correligionário, para formular seu parecer --segundo a última pesquisa Datafolha, o governo Temer conta com 7% de aprovação, a pior avaliação de um presidente em 28 anos. "Eu tenho que fazer o meu trabalho. A minha consciência é que manda", afirmou Zveiter.
"Vamos dizer que fosse o contrário: se o presidente estivesse com 80% de aprovação e eu chegasse à conclusão de que a denúncia tem fundamento. Aí só porque ele tem aprovação alta eu ia dar um parecer [contra a denúncia]? Eu não estou decidindo com base em pesquisa eleitoral, estou decidindo com base na Constituição da República e no regimento interno", argumentou.
Sou advogado, não posso me desmoralizar, né?
Sergio Zveiter, deputado federal

Designado para a função pelo presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) na última terça (4), o relator contou ter "formado o convencimento" na sexta (7). Os últimos detalhes do relatório foram finalizados no início da noite do sábado (8), no seu escritório de advocacia no Rio de Janeiro.

"Tive que estudar a Constituição, que é onde tem a previsão de que a Câmara autoriza [o prosseguimento da denúncia contra um presidente da República], o regimento interno [da Casa] para aplicar a esse primeiro caso que está tendo lá, os princípios do direito penal, porque se trata de uma denúncia por suposta prática de crime comum pelo presidente no exercício do mandato, e jurisprudências do STF e do STJ (Superior Tribunal de Justiça)", explicou.


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