CÂMARA DE IBICARAÍ

CÂMARA DE IBICARAÍ

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Ibicaraí – A prefeitura municipal realiza audiência pública.



 

           Na manhã desta quinta-feira (28), a prefeitura municipal de Ibicaraí realizou uma audiência pública no salão nobre da Câmara de vereadores a fim de demonstrar e avaliar as metas fiscais no último quadrimestre de dois mil e doze, o palestrante foi Carmerindo Júnior assessor contábil e representante da empresa Contábil Assessoria Municipal, estiveram presentes os vereadores (as) Adriana Assis (PRP) que é presidente da comissão de orçamento e finanças, Pastor Erasmo (PRP) membro da comissão, e Flávio Ramos membro da comissão, o diretor do SAAE Senhor José Dias, os secretários, de administração Osvaldo Martins Júnior, de finanças Heliomar Barberino, a procuradora do município Drª Adenildes de Jesus e pessoas da comunidade a comissão de fiscalização participou ativamente da audiência pública sempre opinando para melhor adequar as c oisas que ali estavam em questão, assim como o empresário Cochise Assis e o diretor do SAAE senhor José Dias.


 

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

IBICARAÍ – SECRETARIA DE ASSISTÉNCIA SOCIAL REALIZOU O 1º ENCONTRO DOS PROJETOS SOCIAIS DE 2013




        Na manhã desta quarta-feira (27), no espaço das Faculdades Montenegro a Secretária de Assistência Social reuniu coordenadores e colaboradores de todos os projetos sociais, do município de Ibicaraí na Bahia, para discutir de discutir e planejar as ações para o ano de 2013 foi uma reunião bastante proveitosa onde a Secretária senhora Ângela Santana, chamou cada um dos presentes, para responsabilidade de fazer um trabalho com mais veemência no que se diz respeito ao trato para com a coisa pública.


Prefeitos (as) e parceiros debateram sobre investimentos no Sul da Bahia




Como parte das ações de fortalecimento do municipalismo regional, o prefeito de Ibicaraí e presidente da Associação dos Municípios do Sul Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc, Lenildo Santana reuniu prefeitos (as) e empresas parceiras na 1ª reunião da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal (Titulares/Suplentes), nesta terça-feira (26), na sede da associação, em Itabuna. Na pauta de discussões, os investimentos estruturantes para a região, a dificuldades enfrentadas pelos novos gestores no início de mandato e o planejamento estratégico municipal.
“A ideia é envolver os prefeitos na discussão sobre os impactos nos seus municípios, como a instalação do Complexo Intermodal, da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSBA) e o projeto de resíduos sólidos”, declarou Lenildo. No encontro foram deliberadas pela necessidade de convocação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia para a explanação sobre o programa de Resíduos Sólidos e a convocação de uma equipe responsável pelo Complexo Intermodal para a apresentação do projeto aos gestores dos municípios que serão impactados com os projetos.
Parceiros
O encontro contou ainda com a presença de representantes regionais da Caixa Econômica Federal, que apresentaram planos do Programa Nacional de Habitação e anunciaram a realização de um workshop, no próximo dia 7, em Itabuna, destinado aos gestores do Poder Público Municipal. O superintendente regional, Marcos Vinícius, ressaltou que a Caixa atua como fomentadora para a implantação dos programas de habitação em todo o Brasil.
Ainda no âmbito público municipal, o professor Raimundo Bonfim dos Santos apresentou os avanços do Programa de Apoio Gerencial Institucional às Prefeituras da Região Litoral Sul – AGIR-LS, mas também alertou os gestores para a importância de incentivar o desenvolvimento dos fóruns municipais. “Os fóruns estão sendo criados para ajudar os municípios a captar recursos. A ideia é preparar esses dirigentes municipais a aprenderem acessar os recursos e disponibilizá-los aos municípios”, declarou.

Fonte: ASCOM AMURC - Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia

FIRMINO ALVES- POR MEIO DA SEC. DE EDUCAÇÃO A PREFEITURA REALIZOU A PRIMEIRA JORNADA PEDAGÓGICA DE 2013




      No inicio da noite desta terça-feira (27), no Clube Social e Cultural, a prefeitura municipal de Firmino Alves, por meio da secretaria de educação deu início a primeira jornada pedagógica 2013, foi um evento que se tornou um grande acontecimento pela magnitude da sua qualidade, (nos chamou a atenção o bom relacionamento da vice-prefeita Graça com o prefeito Lero coisa rara nos dias de hoje) todos os funcionários da sec. de educação engajados a mais de uma semana para a realização do evento que contou com as presenças do prefeito Aurelino Cunha (Lero Cunha), a vice-prefeita Maria das Graças Bezerra de Castro (Graça), a Secretária de Educação Andreia Morais, do presidente da Câmara, representante da DIREC 14, a presidente da APLB de Firmino Alves, o professor Carlos Pain da UNIME Itabuna, Vivaldo representante do Dep. Estadual Rosemberg Pinto, e os professores em geral do município de Firmino Alves, o ponto alto do evento foi quando o prefeito em sua fala disse que os proventos do mês de fevereiro já estavam nas contas dos educadores.
Secretária de Educação professora  Andreia morais e o prefeito de Firmino Alves Aurelino Cunha (Lero Cunha)

Palestrante professor Carlos Pain da UNIME Itabuna

Da esquerda vice-prefeita Maria das Graças Bezerra de Castro (Graça),  e a Secretária de Educação Andreia Morais,


terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

NIDIA OLIVEIRA PARTICIPA DO ENCONTRO DE PREFEITOS PROMOVIDO PELA SEPLAN.


ASCOM/PRESIDÊNCIA DA CÂMARA/Fotos Clewton Dias ( Gazinho).
A Presidenta da Câmara de Vereadores de Itapetinga, Nidia Oliveira, participou na manhã desta terça-feira, 26 de fevereiro, do encontro de prefeitos do território do médio sudoeste, promovido pelo Sec. Estadual de Planejamento Sérgio Gabrielli através da Diretoria de Planejamento Territorial, o evento foi realizado no Plenário do Legislativo local com o objetivo de discutir temas como o Enfrentamento ao Desemprego e Perspectivas Estratégicas de Alternância da Matriz Econômica e Consórcios Públicos – “Caminho para o Desenvolvimento Municipal”.
Nidia Oliveira, fez parte da mesa de abertura dos trabalhos e em seu pronunciamento, destacou a preocupação dos vereadores quanto ao desemprego, “Quero parabenizar a iniciativa dos organizadores deste encontro e ressaltar que as portas desta casa sempre estarão abertas para discussões como esta. Sabemos que a Azaleia fechou algumas unidades na região provocando desemprego e conseqüentemente situações adversas. Reforço aqui que enquanto vereadora, eu e meus colegas não mediremos esforços e nos uniremos nesta luta para combater o desemprego. É preciso de fato união por parte de toda região para viabilizarmos incentivos que tragam novos investidores para nossa região, promovendo assim geração de emprego e renda”, destacou a presidenta.
Além de alguns prefeitos, vices e autoridades da região, também prestigiaram a reunião os vereadores, Amaral Junior (vice presidente da CMI), Alfredo Cabral, Prof. Renan Coelho, Marcos Gabrielli, Eliomar Barreira, Valdeir Chagas, Neide Pereira, José Antunes, Fabiano Bahia e Valquirão.
Thiago Xavier, Diretor de Planejamento de Território, destacou sobre consórcios públicos, instrumentos de gestão compartilhada que proporcionam a melhoria da administração pública, pois são uma alternativa para solucionar problemas comuns por meio de políticas e ações conjuntas. Thiago Xavier também destacou as estratégias do estado em relação aos consórcios públicos e principais premissas.

Lei de Reforma do Congresso de 2011 (emenda à Constituição)

PEC de iniciativa popular:
Lei de Reforma do Congresso (proposta de emenda à Constituição Federal)

1. O congressista será assalariado somente durante o mandato. Não haverá ‘aposentadoria por tempo de parlamentar’, mas contará o prazo de mandato exercido para agregar ao seu tempo de serviço junto ao INSS referente à sua profissão civil.
2. O Congresso (congressistas e funcionários) contribui para o INSS. Toda a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo atual de aposentadoria do Congresso passará para o regime do INSS imediatamente. Os senhores Congressistas participarão dos benefícios dentro do regime do INSS exatamente como todos outros brasileiros. O fundo de aposentadoria não pode ser usado para qualquer outra finalidade.


3. Os senhores congressistas e assessores devem pagar seus planos de aposentadoria, assim como todos os brasileiros.

4 Aos Congressistas fica vedado aumentar seus próprios salários e gratificações fora dos padrões do crescimento de salários da população em geral, no mesmo período.

5. O Congresso e seus agregados perdem seus atuais seguros de saúde pagos pelos contribuintes e passam a participar do mesmo sistema de saúde do povo brasileiro.

6. O Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo brasileiro, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total liberdade de expressão quando na tribuna do Congresso.

7. Exercer um mandato no Congresso é uma honra, um privilégio e uma responsabilidade, não um uma carreira. Parlamentares não devem servir em mais de duas legislaturas consecutivas.

8. É vedada a atividade de lobista ou de ‘consultor’ quando o objeto tiver qualquer laço com a causa pública. “
 

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Receita libera programa para fazer declaração do IR 2013

Programa pode ser 'baixado' pelos contribuintes na página do Fisco.
Entrega, porém, poderá ser feita somente a partir das 8h de 1º de março.

Do G1, em São Paulo

A Secretaria da Receita Federal liberou, nesta segunda-feira (25), o programa do Imposto de Renda 2013, necessário para realizar a declaração pelos contribuintes. O programa está disponível para download na página do Fisco. O envio da declaração, no entanto, pode ser feito apenas a partir de 1º de março, às 8h.
Neste ano, o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda vai até o dia 30 de abril. Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.
A declaração poderá ser enviada pela internet, por meio da utilização do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), ou via disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o seu horário de expediente. A entrega do documento, via formulário, foi extinta em 2010.
Segundo a Receita Federal, estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 24.556,65 em 2012 (ano-base para a declaração do IR de 2013). Veja outros motivos que obrigam o contribuinte a entregar a declaração do IR.
Segundo Joaquim Adir, supervisor nacional do IR, houve poucas modificações no programa do Imposto de Renda deste ano. "Aumentaram um pouco as facilidades. O contribuintes que guardou seu arquivo do ano anterior, vai fazer a importação do programa e receber uma pergunta se quer importar pagamentos efetuados. Aí já aparece, por exemplo, o nome da escola que ele usou no ano anterior e tem só que colocar os valores pagos", explicou.
O supervisor nacional do IR do Fisco confirmou também que a ficha relativa aos rendimentos está mais "detalhada" neste ano, já que passou a incluir itens como a restituição de imposto sobre a renda de anos anteriores, ganhos líquidos em operações com ouro e em operações de ações negociadas em bolsa, entre outros.

Menor assume ter disparado sinalizador que matou boliviano

Fantástico localizou corintiano que teria detonado o sinalizador responsável pela morte do menino boliviano. Ele será apresentado na segunda à Justiça.

O Fantástico localizou o torcedor corintiano que teria detonado o sinalizador naval responsável pela morte do torcedor boliviano. Ele será apresentado nesta segunda-feira à Justiça por orientação do advogado da torcida organizada Gaviões da Fiel.
Sempre ao lado da mãe, o jovem falou com exclusividade ao repórter Valmir Salaro.
Ele tem 17 anos, é o terceiro dos seis filhos de uma família humilde. Quase quatro dias depois da tragédia na Bolívia, o garoto está novamente ao lado da mãe. Ele decidiu contar a versão dele para o que aconteceu na noite da última quarta-feira. Como é menor de idade, não pode mostrar o rosto.
Repórter: O que aconteceu?
Jovem: Bom, naquele exato momento lá que o sinalizador disparou, nós estávamos comemorando o gol. Eu trouxe o sinalizador na minha mochila, estava dentro de uma sacola, eu fui acender, para mim, era como se fosse um igual aos outros. Eu tirei a tampinha em cima, puxei a cordinha embaixo e não aconteceu nada. No momento que eu fui puxar de novo, eu estava manuseando, não sabia como manusear, puxei pela segunda vez e disparou, foi para a torcida boliviana.
Repórter: Você fez mira pra atingir a torcida?
Jovem: Não, não fiz nenhum tipo de mira. Estava apoiado na minha mão assim. Para mim só ia acender e pronto, não sabia que o negócio ia sair voando assim ou algo parecido.
Repórter: Você viu quando acertou no menino?
Jovem: Não, não. No intervalo do jogo, eu perguntei para os policiais lá se tinha machucado alguém, os policiais falaram que estava tudo bem.
Mas a torcida adversária indicava que algo grave tinha acontecido.
Jovem: Começaram a gritar assassino, falou que nós íamos morrer. Eu perguntei para o policial lá, ele falou: ‘Não, está tudo bem e o menino está bem’.
O adolescente conta que esperou a partida terminar.
Jovem: Quando acabou o jogo, nós fomos embora. Nós fomos lá para fora do estádio, esperamos nosso ônibus chegar e embarcamos no ônibus. Só fui ter certeza que ele morreu no ônibus mesmo, só na volta mesmo, que mostraram lá para mim, começaram a falar, entraram na internet. Depois daquele momento, eu falei: ‘minha vida acabou, o que eu vou fazer?’ Eu matei uma criança de 14 anos de idade.
Logo depois do jogo, 12 torcedores brasileiros foram detidos. Mas o jovem que assume ter feito o disparo não estava entre eles.
Jovem: Eu fiquei sentado e os policiais começaram a prender o pessoal que estava lá, mas eles não vieram em mim.
Repórter: E você também não se apresentou como sendo o torcedor que fez o disparo?
Jovem: Não, não porque eu fiquei com medo na hora mesmo de alguma coisa, eu fiquei com medo, não sabia o que fazer, para mim o garoto não tinha morrido, eu pensei que os meninos iam ser soltos no final do jogo.
Ele diz que foi orientado por integrantes da Gaviões da Fiel a não procurar a polícia, na Bolívia.
Jovem: Eu perguntei opinião se eu podia me entregar lá para o pessoal no lugar dos meninos. O pessoal me recomendou: ‘Não, é melhor não se entregar porque nós estamos na Bolívia, você veio com a gente, você é nossa responsabilidade’.
Repórter: Você está confessando que fez o disparo do sinalizador porque realmente você fez isso ou para proteger alguém da torcida?
Jovem: Não, não protegi ninguém não. Eu só quero assumir meu erro mesmo. Porque não é certo as pessoas pagarem por uma coisa que não fizeram, se eu tivesse no lugar delas, também não queria pagar com uma coisa que eu não fiz, ficar preso injustamente.
O adolescente contou que faz parte da torcida organizada há dois anos e que não conhecia os torcedores que ficaram presos.
Jovem: Eu conheço eles de vista.
O jovem diz que comprou o sinalizador naval na Rua 25 de março, área de comércio popular em São Paulo.
Jovem: Fui comprar uns jogos do videogame lá, eu vi um cara vendendo, eu falei: ‘vou comprar um sinalizador para levar para o jogo’.

Para ele, o sinalizador seria usado para chamar a atenção dos outros torcedores da Gaviões.
Jovem: Quis buscar um espaço, quis mostrar que eu que fiz aquilo lá, quis fazer uma festa para o Corinthians. Eu amo o Corinthians.
O advogado da torcida organizada Gaviões da Fiel diz que o adolescente vai ser encaminhado à Justiça na tarde de segunda. “Ele vai ser apresentado juntamente com a mãe dele, mas o juiz da vara Da Infância e Juventude provavelmente aplicará algum tipo de medida sócio-educativa, nesse primeiro momento, e entregará a guarda desse menor à mãe, que responsável e representante legal dele”, afirmou o advogado Ricardo Cabral.
Segundo a especialista em direito internacional Maristela Basso, os dois países têm acordo de extradição, mas isso não se aplica a menores porque Brasil e Bolívia seguem a convenção da ONU sobre os direitos da criança e do adolescente.
“Se trata de uma criança, um menor para não dizer uma criança, e, portanto, ele é submetido a uma legislação especial, tanto aqui quanto na Bolívia, muito semelhante a legislação, protetiva da criança”, ressalta Basso.
O jovem brasileiro pode ter que prestar serviços comunitários ou ficar  apreendido por no máximo três anos.
Repórter: O que você diria pra família do garoto?
Jovem: Primeiramente, perdão mesmo. Não só para a família do Kevin, mas para a família dos meninos que estão presos lá também.
A mãe do jovem diz que, se o filho não se apresentasse como autor do disparo, ela mesma o entregaria à polícia.
Mãe do jovem: Ele sabe, ele me conhece, ele sabe que eu entregaria ele.
Repórter: Se a senhora pudesse ter contato com a família desse garoto, o que a senhora diria para a família?
Mãe do jovem: Eu pediria perdão à mãe, eu sei a dor que ela está sentindo. Eu sei que jamais, é uma coisa que mãe nenhuma perdoa, mas eu pediria.
Repórter: A senhora perdoaria se a situação fosse ao contrário?
Mãe do jovem: Eu acho que não.
Repórter: Como você se sente agora?
Jovem: Eu me sinto a pior pessoa do mundo. Não sei mais o que fazer da minha vida. Me arrependo amargamente.

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