José Sarney e Marco Maia receberam R$ 19,5 mil e R$ 19,8 em setembro.
Senado e Câmara divulgaram salário nominal de servidores nesta segunda.
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP),
recebem salários semelhantes. No mês de setembro, a diferença entre uma
remuneração líquida (já considerados os descontos) e outra foi de R$
301,37: Sarney recebeu R$ 19.517,12 e Marco Maia, R$ 19.818,49.
A divulgação da relação nominal e individual dos salários dos
servidores efetivos e comissionados das casas começou a ser feita nesta
segunda-feira (1) pela Câmara e pelo Senado. A divulgação é feita com
base na Lei de Acesso à Informação, mas a forma de apresentar os
salários foi definida pelas Casas.
Em ambas as Casas, é preciso preencher uma ficha com nome completo,
número de CPF, endereço completo e CEP residencial antes de acessar os
dados de cada um dos servidores.
Depois de colocar os dados, o acesso a uma página nos formatos PDF ou
CSV que contém os dados dos servidores é liberado. Na Câmara, os dados
só são disponibilizados se o nome completo do servidor da Casa nfor
digitado no sistema de busca.
A diretora-geral da Casa, Doris Marize Romariz Peixoto recebeu em
setembro R$ 22.647,67, após os descontos obrigatórios. Já a
secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, recebeu R$ 24.778,85 em
setembro, após os descontos obrigatórios.
O diretor-geral da Câmara, Rogério Ventura Teixeira, recebeu salário
líquido de R$ 23.524,97 no mês de setembro. Já o secretário-geral da
Mesa da Câmara, Sérgio Sampoio Contreiras de Almeida recebeu remuneração
de R$ 22.689,64.
Decisão
A publicação dos nomes começou a ser feita apenas nesta segunda-feira após o Tribunal Regional Federal da Primeira Região suspender uma liminar conquistada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) impedindo a divulgação nominal dos salários. Do dia 31 de julho até esta segunda, a divulgação dos salários estava sendo feita somente por meio de cargos e salários.
A publicação dos nomes começou a ser feita apenas nesta segunda-feira após o Tribunal Regional Federal da Primeira Região suspender uma liminar conquistada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) impedindo a divulgação nominal dos salários. Do dia 31 de julho até esta segunda, a divulgação dos salários estava sendo feita somente por meio de cargos e salários.
O G1 entrou em contato com o sindicato para se manifestar sobre o assunto, mas os responsáveis pela entidade não foram localizados.
Ato
Um ato do Senado, assinado pelo primeiro secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB) e publicado no final de julho determinava as regras para a publicação dos salários dos servidores da Casa. Pelo ato, a divulgação constaria de dados funcionais como nome, categoria, padrão, cargo ou função comissionada, além de ano de admissão.
Um ato do Senado, assinado pelo primeiro secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB) e publicado no final de julho determinava as regras para a publicação dos salários dos servidores da Casa. Pelo ato, a divulgação constaria de dados funcionais como nome, categoria, padrão, cargo ou função comissionada, além de ano de admissão.
O ato também determinava que seriam publicadas informações como
vencimento, gratificação de atividade legislativa, gratificação de
representação, de desempenho e abonos. Vantagens pessoais como tempo de
serviço e adicional de especialização também estão no ato. Com a liminar
cassada, o ato pode ser implementado.
“Com a suspensão da liminar, a divulgação atende, agora, integralmente,
o Ato 10/2012, de 31 de maio, pelo qual a Comissão Diretora determinou
que será implementada no Portal da Transparência do Senado Federal, em
31 de julho de 2012, seção específica para a divulgação das informações
relativas à remuneração e subsídio recebidos por parlamentares e
servidores efetivos e comissionados, de maneira individualizada,
conforme ato do Primeiro-Secretário”, diz nota divulgada pela Diretoria
Geral do Senado.
Mais altos
Pela lista publicada no final de julho, três servidores do Senado recebem remuneração líquida acima do teto salarial dos servidores, que é de R$ 26.723,13. Na lista divulgada nesta segunda-feira, não é possível fazer a busca por meio dos maiores salários, apenas pelo nome dos servidores.
Pela lista publicada no final de julho, três servidores do Senado recebem remuneração líquida acima do teto salarial dos servidores, que é de R$ 26.723,13. Na lista divulgada nesta segunda-feira, não é possível fazer a busca por meio dos maiores salários, apenas pelo nome dos servidores.
O maior salário de julho do Senado é de um técnico legislativo que atua
no processo industrial gráfico: R$ 32.872, se considerados os
descontos. O Senado tem 6.453 servidores.
Segundo a assessoria de imprensa do Senado, o técnico atua em
orientação, controle, execução na gráfica do Senado, o que inclui o
manuseio de máquinas. Para o cargo de técnico, não é necessário curso
superior - somente a conclusão do ensino médio.
O segundo maior salário do servidor do Senado é de um consultor
legislativo, que assessora a mesa diretora, as comissões e os senadores.
Em julho, esse consultor recebeu R$ 27.116, com os descontos. A
terceira remuneração que ultrapassa por centavos o teto salarial é a de
um analista do processo legislativo, que coordena, supervisiona, entre
outras coisas, o trabalho legislativo. Ele recebeu R$ 26.723,38. Os dois
cargos exigem nível superior.
Dados da Diretoria Legislativa da Câmara dos Deputados mostram que 170
servidores da Casa - 140 aposentados e 30 que estão ativa - possuem
rendimentos que ultrapassam o valor de R$ 26,7 mil, teto salarial
permitido aos servidores públicos. O salário líquido dos funcionários,
com os descontos abatidos, chega a R$ 32 mil.
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