Decisão, de acordo com o ministério, foi tomada para levantar repasses a
entidades no ano passado. Ministro vai decidir depois quais convênios e
parcerias terão continuidade.
Por
Bom Dia Brasil, TV Globo —
Brasília
Bom Dia Brasil
Ministério do Meio Ambiente suspende convênios e
parcerias com ONGs por 90 dias
O Ministério do Meio
Ambiente suspendeu todos os convênios e parcerias com Organizações Não
Governamentais (ONGs) pelos próximos três meses.
O objetivo da decisão do ministro Ricardo Salles,
de acordo com a pasta, é levantar quanto foi pago às ONGs no ano passado. O
ministro também determinou que, daqui para frente, tudo o que for relacionado a
ONGs passe por avaliação dele.
De acordo com o ministério, com base nesse levantamento, o ministro vai
decidir quais convênios e parcerias terão continuidade.
Pela decisão do ministro ficam suspensos por três meses os convênios e
parcerias, incluindo termos de colaboração com ONGs firmados com os fundos
administrados pelo ministério, também pelo Ibama, ICMbio e o Instituto de
Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Esses contratos e parcerias do Ministério do Meio Ambiente são nas áreas
de recuperação florestal, gestão ambiental e segurança alimentar nas
comunidades indígenas, e agroextrativismo.
No início do mês, o presidente Jair Bolsonaro assinou
uma medida provisória determinando que a Secretaria de Governo monitore e
supervisione ONGs e organismos internacionais.
Miria
Leitão comenta decisão do governo de suspender convênios com ONGs
Bom Dia Brasil
Miriam Leitão comenta sobre decisão do Ministério do Meio Ambiente
Reação
ONGs ligadas à pasta reagiram à medida. Para as organizações, a decisão
do ministro é ilegal e pode causar descontinuidade na gestão ambiental.
A ONG Observatório do Clima divulgou nota assinada em conjunto com
outras oito entidades. "Fere o princípio da legalidade e levanta, sem
elementos mínimos de prova, dúvidas sobre a idoneidade da sociedade
civil", afirma.
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