Quem é responsável pelo que se posta?

 

FONTE The News  Usuário, plataforma ou os dois? Essa é a questão que os ministros do STF passarão a tarde discutindo.

O STF retoma hoje a votação que deve alterar as regras de atuação das BIG TECHs no Brasil — e já teve empresa que sinalizou que pode restringir sua atuação no país caso o Supremo faça uma mudança drástica.

O que está em jogo

O centro da discussão está no artigo 19 do Marco Civil da Internet, que hoje isenta as plataformas de responsabilização por conteúdos de terceiros, salvo após decisão judicial.

A proposta do STF quer tornar as BIG TECHs responsáveis por todo e qualquer conteúdo que os usuários publiquem.

Na prática, isso poderia forçar as empresas a remover conteúdos — afetando vídeos, buscas, notícias e até informações úteis no dia a dia. Boa parte das BIG TECHs são favoráveis à regulamentação das redes sociais, especialmente no combate a crimes como exploração infantil, terrorismo e discurso de ódio. Porém, na visão das plataformas, culpar o Maracanã pela loucura de um torcedor que compra o ingresso e invade o campo não é razoável — sim, o estagiário é PhD em analogias. risos. Para saber: A maioria dos ministros do STF já votou a favor da ampliação da responsabilidade das plataformas, que podem ser obrigadas a remover qualquer conteúdo considerado ilegal, mesmo sem decisão da Justiça. Nas palavras do Google, isso poderia não só afetar os conteúdos problemáticos, mas também conteúdos legítimos, como os jornalísticos, de humor, críticas e até debates públicos. Inclusive, se essa interpretação do STF avançar, o maior buscador do mundo afirma que poderá haver um efeito colateral inevitável, com remoções preventivas em massa — algo não muito diferente de censura.