Vai ter reforma no Judiciário?

 

FONTE -The News 

Em meio à crise de imagem do STF, o ministro Flávio Dino publicou um artigo que defende uma ampla reforma no Poder Judiciário.

Nas entrelinhas, a publicação ainda serviu para deixar mais clara sua discordância com o Código de Ética proposto por Fachin, presidente do Supremo.

Antes de falar das discordâncias, vamos à proposta de Dino. Ao todo, ela engloba 15 pontos de mudança para o Judiciário e busca alterar pontos centrais da Suprema Corte. Entre eles, estão:

(i) Revisão das competências constitucionais do STF, (ii) punição mais rigorosa para crimes cometidos por juízes e (iii) regulação de carreiras jurídicas, acabando com regras como a aposentadoria compulsória punitiva.

Ao mesmo tempo em que propõe mudanças, o ministro aproveitou para criticar propostas de autocontenção da Corte, termo muito utilizado por Fachin para se referir ao seu Código de Conduta — que foca mais em regras para o comportamento dos ministros do que em mudanças estruturais. Nos bastidores, pessoas próximas a Dino afirmam que, enquanto Fachin insiste em regulamentar as palestras e manifestações públicas de ministros, os reais problemas do Judiciário são outros. Apesar da aparente discordância, o presidente do STF pode ter interpretado as propostas de Dino como um avanço na discussão de um Código de Conduta — que vinha sofrendo certa resistência — e elogiou a iniciativa.