Ascom/Setre
A Bahia vai contar com 38 novos projetos de incentivo
ao trabalho decente. Os termos de fomento e os convênios para a execução das
ações foram assinados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do
Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), nesta quarta-feira (29), durante
evento realizado no auditório da Setre, no Centro Administrativo da Bahia
(CAB), em Salvador.
Serão investidos R$ 18,5 milhões do Fundo de Promoção
do Trabalho Decente (Funtrad) em ações voltadas para erradicação do Trabalho
Infantil e do Trabalho Escravo; Saúde e Segurança do Trabalhador; Promoção da
Igualdade de Gênero e Raça e da Pessoa com Deficiência; Trabalho Doméstico;
Juventude; Serviço Público e Empregos Verdes.
“Os projetos selecionados vão ajudar a difundir a
Agenda Bahia do Trabalho Decente, fortalecendo a luta contra a precarização
trabalhista e por um país que valorize o trabalho como o centro da produção de
riqueza”, destaca o titular da Setre, Davidson Magalhães.
Entre as iniciativas que serão desenvolvidas está o
projeto “Capoeira: Criatividade, Inovação e Novas Narrativas”, executado pela
Associação Sócio-Cultural e de Capoeira, Bloco Carnavalesco Afro Mangangá, nos
municípios de Salvador, Simões Filho, Lauro de Freitas, Camaçari, Dias D’Ávila
e Itaparica. “Além das atividades complementares de capoeira, dança e maculelê,
a proposta é criar uma plataforma digital para empreendedores jovens negros e
negras das comunidades. Serão 16 localidades beneficiadas, totalizando mais de
600 participantes”, explica o presidente da entidade, Tonho Matéria.
O Funtrad é um fundo de natureza contábil-financeira
com o intuito de captar recursos para colaborar na implementação de ações de
fomento ao trabalho decente. A aplicação dos recursos é decidida pelo Conselho
Deliberativo de composição multipartite. Uma das principais fontes dos
investimentos é resultado da atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT).
“Através do Funtrad, a gente consegue reverter as indenizações por dano moral
coletivo em projetos de grande repercussão para transformação do mundo do
trabalho”, ressalta a procuradora do MPT, Adriana Campello.
Desde sua criação, o Funtrad já beneficiou mais de 20 mil pessoas nos 27 territórios de identidade baianos.
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