Vem aí o imposto sobre dividendos?

 

FONTE The News  Com a demora da Câmara de votar a pauta, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou um projeto alternativo para ampliar a faixa de Imposto de Renda e criação de um novo imposto sobre lucros.

O texto amplia a faixa de isenção do IR dos atuais dois salários mínimos (R$ 3 mil) para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Ele ainda reduz o imposto para quem recebe entre 5 mil e 7,35 mil.

Para compensar a arrecadação, pessoas físicas que receberem mais de R$ 50 mil por mês de dividendos de empresas terão que pagar um novo imposto (IRPFM) de até 10% sobre o total do lucro, sendo:

10% para rendimentos maiores do que R$ 1,2 milhão por ano; 0 a 10%, variando linearmente, para rendimentos entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão.

Além disso, o texto também cria uma taxação de 10% sobre lucros enviados ao exterior, que ficarão sujeitos à incidência do IR na fonte.

Por que importa? Na prática, a medida faz mais ricos pagarem mais impostos e mais pobres pagarem menos. Empresários apontam que isso pode afastar investimentos e empresas do Brasil, uma vez que mexe no objetivo de seus donos e fundadores — o lucro. O texto prevê que a medida comece em janeiro de 2026. Mas, antes, ele segue para a Câmara, onde deve ir para análise no plenário na semana que vem.