CÂMARA DE IBICARAÍ

CÂMARA DE IBICARAÍ

sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Ibicaraí – A boa parceria já começa a dar frutos.

Da esquerda para direita - Aspirante PM Gláucio, Senhor  Josias, coordenadoira do  Bolsa Família Jaqueline  Rosa, Tenente PM Carlisson  e  o SDPM João Carlos
Texto e fotos By André Luiz Evangelista  

 Na manhã desta sexta-feira (31), a coordenadora do Bolsa Família Jaqueline Rosa, juntamente com o Tenente PM Carlisson, o Aspirante Gláucio e o SD PM João Carlos, voltaram a fazer uma visita ao senhor Josias Paixão e seu filhinho.  (Relembre como isso começou aqui)

   Desta vez, já para apresentar frutos da boa união entre poderes, pois nesta oportunidade a coordenadora do Bolsa Família Jaqueline Rosa, passou às mãos do senhor Josias a carta credito dele para receber o beneficio Bolsa Família, Jaqueline ainda informou ao senhor Josias, que ele também foi incluído no programa Brasil Carinhoso.


“Esta união trará muitos bons frutos para comunidade de Ibicaraí”! Exclamaram o Tenente Carlisson e a coordenadora Jaqueline Rosa.

Floresta Azul Prefeitura requalifica a cantina central

 
Texto: Arnold Coelho – Fotos: Antonio Lima
 Encontra-se em fase final de acabamento a Cantina Central (merendeira) da Prefeitura de Floresta Azul. O prédio situado a rua Abdias Pedro do Santos está sendo totalmente requalificado, se enquadrando aos padrões exigidos pelo Ministério da Educação.
Reforma do telhado; remanejamento e ampliação da cozinha; construção de uma dispensa e um depósito; aplicação de cerâmica em toda a estrutura física; colocação de cinco pias com bancadas em granito, aplicação de forro de PVC e pintura em todo o prédio, além da troca de portas e vitrôs.

Os gerentes de infraestrutura Antonio Carlos e Plínio esperam concluir a reforma até o final de fevereiro. “Pegamos um prédio em péssimo estado de conservação e totalmente inadequado, praticamente reconstruímos com recursos próprios”, disse o gerente Antonio Carlos.

Emissão de carteiras de trabalho para estrangeiros aumenta 53% em 2013

No ano passado, foram emitidas 41,4 mil carteiras, contra 27,1 mil em 2012.

Haitianos lideram ranking de nacionalidades, com crescimento de 132%.

Clara Velasco
Do G1, em São Paulo

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Mapa das carteiras de trabalho (Foto: Editoria de Arte/G1)














O número de carteiras de trabalho emitidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para estrangeiros cresceu 53% entre 2012 e 2013 no país. Dados do órgão mostram que, no ano passado, foram emitidas 41,4 mil carteiras para não brasileiros, contra 27,1 mil no ano anterior. Essa é a maior quantidade de documentos do tipo expedidos na última década (veja gráfico abaixo).
De acordo com o MTE, a principal causa do aumento foi uma maior abertura do país para os haitianos – cuja nacionalidade lidera a emissão de carteiras para estrangeiros. Um levantamento feito pelo G1 aponta que o número de haitianos que conseguiram o documento passou de 5,1 mil para 11,8 mil entre 2012 e 2013, uma elevação de 132%.

Do total de carteiras emitidas para haitianos no ano passado, 4,5 mil foram feitas no estado doAcre, principal ponto de entrada desses imigrantes. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Acre, em 2010 o estado recebeu 37 haitianos. Já em 2011, o número aumentou para 1.175 pessoas. Em 2012, pulou para 2.225 e, no ano passado, para 10.779 – um crescimento de 291 vezes nesse período de contagem.A imigração ilegal de pessoas dessa nacionalidade teve início em janeiro de 2010, quando um forte terremoto deixou 300 mil mortos e destruiu grande parte do país.

Devido à alta de imigrantes, os municípios de Brasiléia e Epitaciolândia, ambos no Acre, solicitaram situação de emergência em abril do ano passado. Para acelerar a regularização dos estrangeiros, o governo federal montou uma força-tarefa na região, e a Polícia Federal (PF) simplificou o formulário que os haitianos devem preencher ao chegar ao país, o que aumentou o ritmo de emissão de vistos e carteiras de trabalho.
Mapa das carteiras de trabalho (Foto: Editoria de Arte/G1)
Pedidos de refúgio
De acordo com Marta Cristina de Oliveira, da Coordenação de Identificação e Registro Profissional do MTE, os haitianos conseguem agilizar o pedido da carteira de trabalho através de uma "brecha" na lei. Apesar de não serem considerados refugiados pela lei brasileira – que entende que o abrigo só pode ser concedido a quem provar sofrer perseguição por motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas em seu país –, eles são orientados a procurar a PF e solicitar refúgio.

A documentação então segue para o Comitê Nacional de Refugiados (Conare) e para o Conselho Nacional de Imigração (Cnig), que abrem um processo para avaliar a concessão de residência permanente em caráter humanitário, algo que é concedido em 99% dos casos, segundo Virginius Lianza, diretor-adjunto do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça e coordenador do Conare. O imigrante, porém, não precisa esperar o trâmite terminar para começar a trabalhar, pois o fato de ele estar solicitando refúgio já lhe dá direito a uma carteira de trabalho, com validade de até 180 dias.
Haitianos fazem cadastro e recebem documentos normalmente (Foto: Veriana Ribeiro/G1)
Haitianos fazem cadastro e recebem documentos
em janeiro (Foto: Veriana Ribeiro/G1)
A facilidade de solicitar refúgio no país é, inclusive, citada por Diógenes Perez de Souza, chefe do Núcleo de Estrangeiros da Delegacia de Migração da Superintendência de São Paulo da PF, como um dos motivos para o aumento da emissão de carteiras de trabalho nos últimos anos. "É algo extremamente fácil solicitar refúgio no Brasil, e não apenas para os haitianos, mas para todas as nacionalidades", diz.
É possível perceber essa agilidade dos processos no caso do haitiano João Mavi Aellad, de 32 anos. Há apenas 17 dias no país, ele afirma estar com a documentação pronta para começar a trabalhar no Brasil, pois solicitou refúgio logo ao chegar a Brasiléia. Aellad já havia tentado a sorte na República Dominicana, mas diz que o país não oferecia mais oportunidades de trabalho que o Haiti. Por isso, decidiu fazer uma segunda viagem e vir para o Brasil. "Venho buscar trabalho, pois aqui tem muito", afirma.
Outro haitiano, Joel Rosius, de 36 anos, também fez uma primeira parada fora de seu país antes de chegar ao Brasil. Ele deixou as duas filhas, de 6 e 8 anos, em novembro de 2010 para ir ao Chile com a mulher. Apenas em dezembro de 2011, decidiu vir para solo brasileiro. "A maioria dos haitianos tem vontade de conhecer o Brasil por causa do futebol", revela.
Joel no restaurante japonês que trabalha na região dos Jardins, em São Paulo (Foto: Clara Velasco/G1)
Joel Rosius no restaurante japonês que trabalha
nos Jardins, em São Paulo (Foto: Clara Velasco/G1)
Rosius atravessou a fronteira argentina até o Rio Grande do Sul, onde passou apenas um dia e seguiu para São Paulo. Solicitou refúgio à PF e, com a carteira de trabalho temporária, conseguiu trabalho em um restaurante japonês na região dos Jardins, em São Paulo.
Com um visto para estadia de até sete anos no Brasil em mãos, Rosius diz que não pensa em voltar a viver no Haiti. "Se Deus quiser, pretendemos ficar muito tempo aqui. Apenas precisamos conseguir trazer minhas filhas", destaca. 
Outras nacionalidades
Outra nacionalidade que também tenta com frequência a sorte no Brasil é a boliviana. Em todo o país, foram emitidos no ano passado 4.618 documentos para estrangeiros vindos da Bolívia, contra 3.689 em 2012 – um aumento de 25%. Isso faz a nacionalidade ser a segunda que mais conseguiu carteiras de trabalho em solo brasileiro em 2013.

Os bolivianos se enquadram no Acordo Brasil/Mercosul, que facilita a burocracia para a regularização de indivíduos naturais dos países integrantes e associados do bloco. São eles: Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru.
Todos os países do acordo estão entre as 16 nacionalidades que mais receberam carteiras de trabalho no Brasil no ano passado – exceto a Venezuela, que ocupa a 21ª colocação, com 241 carteiras emitidas, e o Equador, na 32ª posição, com 110 carteiras. 
Entretanto, se depender do Acre, os haitianos devem continuar liderando a nacionalidade de emissão de carteiras de trabalho em 2014. Apenas entre os dias 1° e 27 de janeiro, 1.229 pessoas daquele país entraram no estado. "Quem já está aqui vai chamando os que continuam no Haiti. É um ciclo. Isso se multiplica mais do que dengue", diz Nilson Mourão, secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre.
Colaborou Paula Paiva Paulo, do G1, em São Paulo

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Floresta Azul - Jornada Pedagógica 2014 acontece de 03 a 06 de fevereiro

Saionara Leão Secretária de Educação de Floresta Azul
Texto: Antonio Lima – Foto: Arquivo
 Professores e diretores da rede municipal de ensino de Floresta Azul, irão se reunir, a partir de segunda-feira (03), até a próxima quinta-feira (6), no Auditório Municipal, para a Jornada Pedagógica 2014. Com o tema “A Educação Articulando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) para a construção de um Mundo Melhor”, a Jornada Pedagógica deste ano terá como foco a construção de um currículo articulado que potencialize as aprendizagens.
A secretária de Educação, Sayonara Leão, destacou que nos últimos anos, a Secretaria vem construindo esse processo de articulação do planejamento pedagógico e sua efetividade. “Essa preparação vai garantir o sucesso da jornada, que está voltada para o fortalecimento do planejamento pedagógico e, consequentemente, para melhor qualidade da educação no município de Floresta Azul”, disse Sayonara. 
 JORNADA
Evento integrante do calendário da Secretaria Municipal de Educação, a Jornada Pedagógica é um espaço coletivo de organização do trabalho pedagógico da escola, a fim de consolidar o planejamento das atividades para o ano letivo. A partir da análise e apropriação dos dados e diagnósticos da unidade escolar, a jornada busca estabelecer metas e estratégias para melhoria dos processos de ensino e de aprendizagem. 

Ibicaraí – Secretário de educação se reúne com coordenadores

 
   Texto e fotos By André Luiz Evangelista

  Na manhã desta quinta – feira (30), o Secretário de Educação Uildo Batista e a coordenadora geral Dioney Cavalcante se reuniram com todos os coordenadores pedagógicos e diretores de ensino do município.

   Esta reunião se deu para tratar de assuntos concernentes a coordenação pedagógica para o ano de 2014, o secretário Uildo tem trabalhado se mostrado incansável, para atingir a excelência em ensino no município de Ibicaraí.


  “Quando aceitei o chamamento do prefeito Lenildo Santana eu me comprometi de corpo e alma com a questão da educação municipal de Ibicaraí”.  Disse o secretário Uildo  Batista.

Ibicaraí - Vistoriada o local da creche do distrito do Cajueiro

 
 Texto  André Luiz Evangelista Fotos  Uildo Batista

  O secretário de Educação Uildo Batista, já vistoriou o local onde funcionará a creche do Cajueiro.  O secretário já vistoriou pessoalmente a casa onde funcionará a creche, e já fez a contratação da mesma (foto).


  “Estamos trabalhando diuturnamente, para melhor atender a todos que venham a ser assistidos pela secretaria de educação, pois esta é a filosofia de toda à equipe da secretaria de educação de Ibicaraí”. Disse o secretário Uildo Batista.

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Presidente da Amurc destacou o papel da sociedade no projeto da Região Metropolitana do Sul da Bahia


Texto ASCOM/AMURC Fotos André  Luiz Evangelista
Com a presença de autoridades políticas e representantes da sociedade civil organizada, o 2º Seminário Região Metropolitana Sul da Bahia, realizado nesta quarta-feira (29), em Itabuna conseguiu levar a comunidade, informações mais aprofundadas sobre os modelos a serem analisados e os resultados a serem atingidos. Para o prefeito de Ibicaraí e presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia, Lenildo Santana, o evento atingiu o objetivo, que foi “atrair o segmento mais representativo, que é a comunidade regional, em suas diversas representações”.
O evento contou com as presenças dos prefeitos de Itabuna, Claudevane Moreira Leite, de Ilhéus, Jabes Ribeiro, de Itajuípe, Gilka Badaró, de Uruçuca, Fernanda Silva, de Floresta Azul, Sandra Cardoso, do deputado Geraldo Simões, do presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Aldenes Meira, do presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, juntamente com sua equipe de trabalho, da Assessora Especial da Sedur, Adélia Andrade e da Superintendente de Planejamento e Gestão Territorial, Lívia Maria Gabrielli. 
Dentre os representantes da sociedade civil, o evento contou com a presença do presidente da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), Luiz Ribeiro, que aprovou a ampliação do debate, tendo em vista a necessidade de discutir o planejamento de ações estruturantes, diante dos investimentos que já estão sendo instalados na região. Ao mesmo tempo, relembrou o papel da entidade no processo inicial de mobilização para a instalação de uma Região Metropolitana no Sul da Bahia e reafirmou a participação da classe empresarial nesse projeto.
Durante o evento, o arquiteto e urbanista, Jório Cruz apresentou que a região possui características importantes e determinantes para o processo de instalação de uma Região Metropolitana, pois se trata de uma microrregião, com aglomeração urbana, além de ser uma região que está sob o efeito de grandes investimentos que, evidentemente, causarão impactos. Aliado a isso, assim como outros instrumentos, o projeto exige planejamento, administração e regulação, mas, acima de tudo, a participação permanente dos prefeitos da região Sul da Bahia.
O Pró-Reitor de Extensão da Uesc, professor Raimundo Bonfim analisou que a R.M. é uma ferramenta estratégica para o avanço do desenvolvimento regional, por isso a necessidade de trabalhar coletivamente, em consonância com os interesses em comuns. Pensando nisso, foi criado um Grupo de Trabalho, com a participação da Amurc, Prefeituras de Itabuna e Ilhéus, Uesc, Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia e Bahiagás com o objetivo de aprofundar os estudos e dados técnicos para ter elementos concretos a serem apreciados pela Assembleia Legislativa do Estado.

Comandante Geral da PM-SP critica denuncia de ONG "Human Rights" e responde à altura.




Durante a apresentação na terça-feira em São Paulo de seu relatório anual sobre Direitos Humanos, a ONG internacional denunciou a "impunidade" das forças de segurança no Brasil, e deu como exemplo a atuação da PM nas manifestações de junho do ano passado contra o aumento das passagens do transporte público. Além disso, a diretora da HRW no Brasil, Maria Laura Canineu, informou que a ONG também tinha registrado casos de tortura para obtenção de informação e confissões dos detidos.

Veja as respostas:

"Não dá para comparar a realidade do Brasil com a da Suíça ou das Filipinas. Em nossa realidade, nós estamos caindo com os dados de mortalidade nas operações. Não posso dizer que sejamos violentos. Violenta é a sociedade porque nossa legislação é frágil e dá respaldo para isso"

"Uma coisa é apontar individualmente um abuso de uma pessoa e outra acusar à polícia. Temos pessoas que podem ser violentas e abusar de sua autoridade e temos outras que não. a maioria delas não o faz. Se o fizesse seria um caos". 

Além disso, o coronel acusou a ONG de não conhecer a realidade brasileira e que, portanto, "não pode comparar" com a de outros países: "a Human Rights fica ali nos Estados Unidos para saber se (o presidente Barack) Obama está cuidando de seu país ou não?"

"A Polícia Militar tem que manter a ordem pública. Se alguém conhece uma alternativa que evite o conflito que me dê"

"se são tão bons como eles dizem, que adotem um cada um deles, porque eu como policial militar durante 33 anos sei que o grande problema do país é a impunidade. Se não fosse assim muitas pessoas não cometeriam crimes". "As penas no Brasil são insignificantes. Deveria haver castigo justo, exemplar, algo que aqui não acontece", finalizou.

Fonte: O Dia 

Prefeitura de Ibicaraí deu início a construção de 50 casas no bairro Bela Vista

 
Texto: Arnold Coelho – Fotos: André Luiz Evangelista
 A Secretaria de Infraestrutura de Ibicaraí deu início na manhã de segunda-feira, 27, a segunda etapa da construção de 50 casas populares no bairro Bela Vista. A primeira etapa aconteceu no final do ano passado, com o serviço de terraplanagem. As casas serão construídas através do Programa Minha Casa, Minha Vida e tem valor estimado em R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais) e previsão de conclusão para o segundo semestre de 2014. As casas terão 42m²  de área construída e a obra será executada pela Construtora Monte Sinai e tem como agentes participantes o Governo Federal e a Prefeitura de Ibicaraí.
O distrito do Cajueiro Velho também será contemplado com a construção de mais cinquenta casas. Essas moradias serão construídas com recursos do projeto Minha Casa Minha Vida Entidade, que contemplou a Associação Cajueiro Velho.
A zona rural de Ibicaraí pela primeira vez foi contemplada com o aprovação do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) para construção de 38 casas populares na região do Andrezão; da Fazenda Salvadora, região dos Teixeiras; das Iscas; do Córrego Grande e do Jacarandá. A previsão para início das obras será no primeiro trimestre de 2014.
Com a construção de 50 casas no Bela Vista, 50 no distrito do Cajueiro Velho e 38 na zona rural, a Prefeitura de Ibicaraí e o Governo Gente Cuidando de Gente chegará ao expressivo número de 370 moradias construídas em pouco mais de 5 anos de governo.

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Ibicaraí – Unidos por uma causa nobre.

Texto e fotos André Luiz Evangelista

  Policiais da 63ª CIPM/IBICARAÍ receberam uma denuncia de maus-tratos e foram averiguar, o surpreendente é que ao chegarem ao local, se depararam com uma situação totalmente adversa.

  Encontraram um senhor, morando em uma residência com uma criança de sete anos de idade e estes morando em condições degradáveis, sem alimentação adequada sem banheiro, vivendo praticamente de favores. 

  A policia que é comunitária, logo entrou em contato com órgãos da secretária de Assistência Social, a exemplo da secretaria de infraestrutura, do CRAS e Casa da Bolsa Família a Cerâmica Ibicaraí e também poder Legislativo (Câmara de Vereadores), e, se dirigiram ao local para que as providencias sejam tomadas.

  Todos irmanados em prol do próximo, da maneira que deve ser os poderes trabalhando juntos e irmanados e em parceria com empresários, para melhor servir a comunidade. 

 

Produtos da agricultura familiar são apresentados a diretores de colégios

 
Texto e fotos: Ascom
 Dezenas de diretores de colégios puderam conhecer de perto e degustar os produtos da agricultura familiar do Território de Identidade Litoral Sul. Um café da manhã e reunião com os diretores foi realizado na manhã de segunda-feira (27), na sede da Diretoria Regional de Educação, Direc 7.
O objetivo, de acordo com o educador e coordenador da atividade Soares Neto, foi mostrar a qualidade dos produtos oriundos da agricultura familiar aos diretores de colégios, além de demonstrar a sinergia do campo com a cidade, no fortalecimento e fixação do homem no campo.
A reunião que contou com a participação do deputado estadual Rosemberg Pinto(PT),  buscou mostrar os avanços da educação nos governos Lula/ Dilma e Wagner a exemplo doTopa, Prouni, Fies e a Universidade Federal do Sul da Bahia(UFSBA) com os colégios universitários.
“É importante fortalecer ainda mais programas com a inserção de produtos da agricultura familiar, não somente pela sua qualidade e seu  valor nutricional, mas acima de tudo na  relação do campo cidade, garantindo qualidade de vida no campo e nas áreas urbanas”, disse o deputado.
“Estamos buscando unificar os produtores familiares, para garantir a comercialização dos produtos, para isso estamos contando com o apoio da diretora da DIREC 7, professora Rita Dantas”, salienta Soares Neto. Outras reuniões serão programadas. “Esperamos que o deputado Rosemberg Pinto abra esse diálogo em outras DIRECs para fortalecer a agricultura familiar baiana”, completa o coordenador.

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

A formação de uma classe média rural

Pequenos e médios produtores dispõem também de seguro agrícola e os agricultores familiares contam com programas de garantia de preços e de compras governamentais


Através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo federal está doando equipamentos aos municípios com até 50 mil habitantes, para prestarem serviços à população do meio rural. Sem exigência de contrapartida, cada município recebe uma retroescavadeira, uma motoniveladora e um caminhão-caçamba. Investimento de cerca de R$ 1 milhão por município a preços de mercado.
Municípios do semiárido e da área de abrangência da Sudene, em situação de emergência devido à seca, recebem também um caminhão-pipa e uma pá-carregadeira, investimento de R$ 1,4 milhão por município com os cinco equipamentos. Os pequenos municípios respondem pela maioria da produção agropecuária do Brasil, que contribui com 22% do PIB nacional. Com este maquinário, as prefeituras poderão realizar melhorias e conservar as estradas não pavimentadas do meio rural, bem como abrir e conservar açudes, pequenas barragens, barreiros e outras pequenas obras hídricas necessárias à população do nosso interior.
Além da produção agropecuária, nestas estradas circulam os ônibus escolares, as ambulâncias do Samu e todos os bens e mercadorias que suprem as necessidades da população rural. Sua melhor conservação diminuirá perdas agrícolas, reduzirá custos de transporte e permitirá maior conforto e rapidez nos deslocamentos.
Por meio do PAC, o governo federal está investindo em rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos. Também está investindo em obras de mobilidade urbana nas grandes e médias cidades. Com o PAC Equipamentos, faz um grande programa de mobilidade rural, inédito na história do nosso país, em parceria com os pequenos municípios.
São 5.061 municípios atendidos, beneficiando 24,7 milhões de pessoas que moram no meio rural (83 % da população rural brasileira), através da doação de 18.073 máquinas. É, provavelmente, o maior programa de compras públicas deste gênero em escala mundial, com investimentos de cerca de R$ 5 bilhões.
Todas estas máquinas foram adquiridas de indústrias situadas no Brasil, gerando mais empregos para os trabalhadores brasileiros e estímulos para a nossa economia, graças à adoção de margens de preferência para a indústria nacional nas licitações.
No ano safra 2013/2014, o governo federal colocou à disposição de pequenos, médios e grandes produtores R$ 157 bilhões em crédito com juros abaixo da inflação. Pequenos e médios produtores dispõem também de seguro agrícola, e os agricultores familiares contam com programas de garantia de preços e de compras governamentais de parte da sua produção, além de assistência técnica. Trabalhadores rurais sem terra podem se beneficiar da Política Nacional de Reforma Agrária. Os que têm pouca terra podem usufruir do Programa Nacional de Crédito Fundiário, que financia a aquisição de imóveis rurais.
Com o PAC Equipamentos, o governo federal reforça a integração de políticas públicas, visando ao desenvolvimento rural sustentável, associando aos instrumentos da política agrícola e agrária investimentos na infraestrutura e serviços necessários ao desenvolvimento dos territórios rurais.
Com o Programa Luz para Todos, evoluímos de 81% para 97% dos domicílios rurais com energia elétrica entre 2004 e 2012 (segundo a Pnad/IBGE). No mesmo período saímos de 58% para 74% dos domicílios rurais com água encanada (Pnad/IBGE), graças ao Programa Água para Todos. O Programa Nacional de Habitação Rural está permitindo, pela primeira vez na história do país, que agricultores de baixa renda financiem a construção de moradias. O Programa Mais Médicos está levando profissionais da medicina para os pequenos municípios. As prefeituras podem acessar também recursos para construir creches e escolas no interior. O Programa Nacional de Ensino Técnico está oportunizando cursos de formação para agricultores e para a população residente no meio rural.
Estas políticas, associadas ao aumento do salário mínimo e às aposentadorias rurais, à geração recorde de empregos formais, ao Bolsa Família e ao Brasil Sem Miséria, permitiram um crescimento de 52% acima da inflação na renda dos domicílios da agricultura familiar entre 2003 e 2011 (Pnad/IBGE). Com isso, 5,2 milhões de pessoas ascenderam socialmente no meio rural e 3,7 milhões destas chegaram à classe média (segundo a FGV).
A continuidade e o aperfeiçoamento destas políticas públicas permitirá ao Brasil constituir uma grande classe média rural, com capacidade de garantir a segurança alimentar e nutricional do nosso povo e a geração de excedentes para exportação, consolidando o Brasil como grande produtor de alimentos, em direção a um país rico e sem pobreza.


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Falsa Mega-Sena: quadrilha dá golpe de mais de R$ 70 milhões na CEF

Um dos suspeitos é Ernesto Vieira de Carvalho Neto, suplente de deputado federal, que disputou a eleição de 2010 pelo PMDB do Maranhão.

 Um homem diz que ganhou na Mega-Sena, vai até a Caixa receber o prêmio, e mais de R$ 70 milhões entram na conta dele. Parece aquelas histórias de filme policial, mas aconteceu mesmo.
Só que o sujeito estava mentindo, não tinha ganhado em loteria nenhuma. A reportagem de Rodrigo Vaz e Vladimir Netto mostra todos os detalhes desse golpe.
Uma fraude milionária. “É um esquema muito bem montado, grande. O que chamada mais a atenção é a ousadia dessa quadrilha”, descreve o delegado da PF.
R$ 73 milhões, para o pagamento de um falso prêmio da Mega-Sena. “É o maior golpe já consumado contra a Caixa Econômica Federal”, diz Aldirla Albuquerque, procuradora da República.
Pessoas ficam ricas de um dia pra noite sem fazer nenhuma aposta na mais famosa loteria brasileira.
Um dos suspeitos é Ernesto Vieira de Carvalho Neto, suplente de deputado federal, que disputou a eleição de 2010 pelo PMDB do Maranhão.
Ernesto está preso há oito dias. A partir de informações obtidas com exclusividade, o Fantástico mostra, passo a passo, como aconteceu a fraude.
Agência da Caixa em Tocantinópolis, cidade de 23 mil habitantes, no norte de Tocantins, em 5 de dezembro passado. Mesmo de férias, o gerente-geral do banco - Robson Pereira do Nascimento - apareceu para trabalhar.
O gerente-geral disse que um homem apresentou um bilhete premiado da Mega-Sena e ele fez o pagamento. Um homem, segundo o gerente, se identificou como Márcio Xavier Gomes de Souza.
Os investigadores dizem que era um nome falso, que - na verdade - ele se chama Márcio Xavier de Lima e recebeu R$ 35 mil do esquema. Ele está sendo procurado pela polícia.
Para abrir a conta bancária e receber o falso prêmio, foi usado um comprovante de residência verdadeiro. E é aí que entra na história o suplente de deputado Ernesto Vieira.
De acordo com as investigações, para conseguir o documento, o político enganou uma mulher e ela entregou a ele uma conta de luz.
“Sou ex-funcionária dele e, na época, ele chegou, pediu a conta. Segundo ele, queria só ver o CEP. Não desconfiei de nada”, diz Ivonete Amorim - ex-funcionária de Ernesto Vieira.
Mesmo com o comprovante de residência em outro nome, o gerente-geral abriu a conta para Márcio Xavier. E fez mais.
“O gerente tem uma senha que é possível transferir um montante de dinheiro”, diz Omar Peplow delegado da Polícia Federal
Segundo as investigações, o gerente Robson Pereira do Nascimento transferiu R$ 73 milhões para a conta da quadrilha. Ele disse que mais tarde apresentaria o bilhete premiado e isso, de acordo com a Polícia Federal, nunca aconteceu.
“Cabe à Caixa Econômica melhorar o seu sistema de proteção. Ter uma contra senha, o superintendente regional, talvez. Evitando assim que um gerente possa ser cooptado por uma quadrilha”, afirma o delegado da PF.
O golpe foi descoberto seis dias depois da transferência dos R$ 73 milhões.
A Polícia Federal procurou as imagens do circuito interno de segurança do banco. Mas, nem as câmeras de dentro, nem as câmeras de fora da agência estavam funcionando naquele dia.
Robson Pereira do Nascimento, que estava no cargo havia oito meses, foi demitido. E, agora, está preso.
“O senhor Robson seguiu todo o procedimento, enviou um bilhete à superintendência da Caixa. O pagamento só foi feito porque a superintendência validou o documento. O senhor Robson não tem autonomia de fazer um pagamento de um prêmio de R$ 73 milhões”, diz Milton Carneiro Jr. - advogado Robson Pereira do Nascimento.
“Não existiu esse prêmio. Não existiu esse bilhete. Não existiu autorização da Caixa para pagar esse dinheiro”, afirma o delegado da PF.
A Caixa disse que o gerente-geral tinha, sim, autonomia para liberar o dinheiro e explicou o procedimento correto para o pagamento de um prêmio:
O funcionário deve acessar o sistema do banco e informar o código de segurança que existe no bilhete premiado - o que não foi feito em Tocantinópolis.
“Existe a informação de que foram tentadas quatro vezes esse tipo de golpe na Caixa Econômica e esse deu certo”, diz o delegado da PF.
“Os processos de loterias estão íntegros, continuam íntegros, como sempre estiveram dentro da gestão da Caixa. Fiquem tranquilos que as loterias federais estão totalmente seguras”, diz Gilson Braga, superintendente nacional de loterias da Caixa. 
A maior parte da fortuna que veio parar em uma agência foi pulverizada, passando de conta em conta. Cerca de 200 já foram identificadas em vários estados do Brasil.
Um exemplo: segundo a Polícia Federal, R$ 42 milhões foram pra empresa Phama Transportes.
O endereço onde ficaria a sede, em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, Bahia, é falso. Antônio Rodrigues Filho é um suposto procurador dessa firma. Na conta pessoal dele, apareceram mais de R$ 12 milhões. No papel, consta que ele trabalha em São Bernardo do Campo, Grande São Paulo. Mas o endereço não existe. Antônio está foragido.
Já o suplente de deputado federal foi preso um mês e meio depois do desvio de dinheiro, em Estreito, Maranhão, a cerca de 30 quilômetros de Tocantinópolis. Ele é cliente da agência onde aconteceu a fraude e, de acordo com a Polícia Federal, é suspeito de comprar um avião com o dinheiro do golpe.
Uma empresa de Ernesto Vieira ainda recebeu R$ 13 milhões. Segundo o advogado, essa quantia se refere à venda de um terreno comprado por Márcio Xavier - o homem que recebeu o prêmio da falsa Mega-Sena.
“O seu Ernesto foi vítima desse caso. Induziu ele a crer que estaria fazendo um negócio sério”, diz Everson Cavalcanti - advogado de Ernesto Vieira.
O advogado confirma que o suplente de deputado pegou o comprovante de residência da ex-funcionária. Mas diz que foi um pedido do comprador do terreno, pra fechar o negócio.
“Esse comprador queria preservar a imagem e esse comprador pediu uma conta. Ele disse: "eu posso fazer isso, uma ex-funcionária minha tem um endereço lá, eu te forneço", afirma Everson Cavalcanti, advogado de Ernesto Vieira.
Em um vídeo, o filho de Ernesto Vieira parece que está rico.
“Nós estamos soltos aí na atividade. Milionário. Gastando dinheiro aí e jogando dinheiro fora”, diz no vídeo.
O advogado alega que o jovem não se referia ao prêmio da falsa Mega-Sena. “Ele sabe que o pai fez a venda de uma área e que era de um valor milionário”, diz o advogado de Ernesto Vieira.
Segundo a Caixa, cerca de R$ 64 milhões já foram recuperados. Mas ainda faltam R$ 9 milhões.
“As investigações vão continuar. No decorrer delas, podem ter sim, outras pessoas envolvidas. Temos certeza de que essa fraude não será mais um número na aritmética da impunidade. Nós vamos buscar punir todos”, afirma Aldirla Pereira de Albuquerque - procuradora da República

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